Atuar como profissional liberal em Portugal pode ser uma alternativa
Se no Brasil você emite o RPA – Recibo de Pagamento Autônomo, em Portugal você emitirá Recibos Verdes para receber pelos serviços prestados. Apesar de os recibos serem eletrônicos desde 2011, o nome faz alusão ao recibo em papel, que tinha a cor verde.
Para obter a autorização de residência para trabalhar como prestador de serviços será necessário demonstrar que você está habilitado a exercer sua atividade profissional, além de dispor de meios de subsistência. Isso torna o processo mais simples se comparado ao pedido do Visto D2 (empreendedor), já que não será necessário elaborar um plano de negócio e nem integralizar o capital social de uma empresa.
Outra enorme vantagem é que a autorização de residência para esse fim pode ser solicitada diretamente em Portugal, evitando-se, assim, que o processo tramite pelo Consulado, já que a demanda por pedido de vistos por brasileiros tem aumentado significativamente e os prazos para conclusão das análises estão cada vez mais longos.
E, como incentivo final, outra vantagem é que o profissional autônomo goza de um ano de isenção de pagamentos à Segurança Social.
Espero que sejam boas as razões para você considerar exercer uma atividade como profissional autônomo na Europa.
Administrador
6 aOlá Luciana,tudo bom? Se a pessoa entrar com o visto de turista em Portugal pode solicitar o visto de prestador de serviços autônomo ? Qual seria o meio legal para solicitar? Grato!