Beneficio Fiscal para E-commerce, Minas Gerais ou Espírito Santo, qual melhor escolha?

O cenário atual do comércio eletrônico no Brasil é marcado por um crescimento significativo, impulsionado pela transformação digital e mudanças nos hábitos de consumo. Ao iniciar ou expandir um e-commerce, uma das decisões mais cruciais é a escolha da localização para estabelecer a sede da empresa. Dois destinos que frequentemente surgem nas discussões são o Espírito Santo (ES) e Extrema, em Minas Gerais (MG), ambos conhecidos por oferecerem benefícios fiscais atrativos. Neste artigo, exploraremos as vantagens fiscais oferecidas por essas localidades, auxiliando na tomada de decisão para o seu negócio.

Espírito Santo (ES): COMPETES

1. ICMS Reduzido:

O Espírito Santo é conhecido por suas políticas fiscais favoráveis, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No estado do Espírito Santo existe o COMPETE-ES, criado com o intuito de tornar o estado mais competitivo no cenário nacional. O COMPETE engloba incentivos fiscais não só para Ecommerces e lojas virtuais como também para outros setores.

No caso das lojas virtuais, com o COMPETE o dono do Ecommerce obtém um desconto de aproximadamente 80% no pagamento de ICMS. Os benefícios fiscais são:

I – 5% nas operações com carga tributária de 25%;

II – 3,5% nas operações com carga tributária de 17%;

III – 2%, nas operações com carga tributária inferior 17%;

Assim como os benefícios para Santa Catarina, no caso do COMPETE o lojista também não pode ser optante do Simples Nacional. 

Alíquotas reduzidas de ICMS podem ser aplicadas a determinados produtos e operações, proporcionando uma carga tributária menor em comparação com outros estados, esses produtos especificamente são os que possuem ST (Substituição Tributária)

2. Logística Estratégica:

A localização geográfica do ES é estratégica para operações logísticas. Com um porto movimentado, facilita a importação e exportação de mercadorias, impactando positivamente na eficiência da cadeia de suprimentos do e-commerce.

3. Incentivos Fiscais para Investimentos:

O estado incentiva o desenvolvimento econômico, oferecendo benefícios fiscais para empresas que realizam investimentos significativos na região, criando um ambiente propício para o crescimento do seu e-commerce.

Os principais benefícios fiscais do Espírito Santo são o Fundap, Invest Importação, Invest Indústria, Compete Atacadista e Compete e-commerce. Sendo o primeiro um incentivo financeiro e os demais incentivos fiscais.

Extrema, Minas Gerais (MG):

1. Redução do ICMS:

Em comparação ao ICMS arrecadado em São Paulo que é de 18% (um dos mais altos do país), em terras mineiras o mesmo imposto varia entre 2% (dois por cento) a 6% (seis por cento) nas vendas internas e até 1,3% nas vendas interestaduais. Além de dispensar a retenção e recolhimento de ICMS devido nas entradas de mercadoria.

Isso fez muitos e-commerces repensarem a sua logística e abrir uma operação, ou até mesmo fixar o seu escritório principal em Extrema, uma cidade que fica super próxima da cidade de São Paulo.

O que proporciona aos comerciantes uma combinação de vantagens. O município conta com uma excelente infraestrutura logística, com galpões de alto padrão e, ao mesmo tempo, possui fácil acesso às principais rodovias de São Paulo.

Desta forma, os e-commerces ali instalados contam com uma condição única de operação, combinando uma carga tributária reduzida e acesso ao que há de melhor nos serviços logísticos do Brasil.

2. Incentivos ao Empreendedorismo:

Mas os benefícios não param por aí:

– Diferimento do ICMS na importação de insumos e mercadorias para comercialização;

– Diferimento do ICMS na aquisição interna de mercadorias e insumos;

– Diferimento do ICMS na aquisição de Ativo Imobilizado;

– Diferimento do DIFAL na aquisição de Ativo Imobilizado de outros Estados;

– Dispensa do ICMS Substituição Tributária na aquisição de mercadorias;

– Crédito Presumido de ICMS.

Estes benefícios estão disponíveis num âmbito estadual, ou seja, todo e qualquer e-commerce instalado em MG tem direito a usufruir destas reduções de carga tributária.

As vantagens são benéficas para diversos setores e apresenta apenas algumas restrições para produtos específicos, que possuem condições especiais de tributação. Por isso é altamente recomendado que cada e-commerce estude e busque apoio especializado para ter clareza do que é mais vantajoso para o seu negócio.

3. Proximidade a São Paulo:

A localização estratégica de Extrema, próxima à região metropolitana de São Paulo, pode favorecer a logística e a conexão com um dos maiores centros de consumo do país.

Considerações Finais:

A escolha entre o Espírito Santo e Extrema, MG, dependerá das características específicas do seu e-commerce. Avalie o tipo de operação, os produtos ou serviços oferecidos, a logística envolvida e outros fatores relevantes para o seu negócio.

Antes de tomar uma decisão, é aconselhável consultar um profissional de contabilidade ou assessor fiscal para garantir que todas as nuances das leis locais sejam compreendidas. Além disso, considere o potencial de crescimento do seu e-commerce a longo prazo, pois a escolha do local pode impactar diretamente na sua competitividade e rentabilidade.

Em resumo, tanto o Espírito Santo quanto Extrema, MG, oferecem benefícios fiscais consideráveis para e-commerces, mas a análise cuidadosa das necessidades específicas do seu negócio será crucial para determinar qual localidade proporcionará os maiores benefícios.