Cadeias superlotadas em mais de 350 por cento em Moçambique, cerca de 4 mil presos são menores de 18 anos

A superlotação das cadeias em Moçambique é muito maior do que a que tem sido apresentada pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos assim como pela Procuradora-Geral da República, o @Verdade descobriu que em 2017 a população prisional ultrapassava dos 28 mil reclusos, mais de 350 por cento do a capacidade dos estabelecimentos prisionais, entre os quais quase 4 mil têm menos de 18 anos de idade.

“Ninguém sabe verdadeiramente o que é uma Nação até que tenha estado dentro das suas prisões. Uma Nação não deve ser julgada pela forma como trata os seus cidadãos mais elevados, mas os seus menos queridos”, a frase pertence ao preso político mais famoso do nosso continente, Nelson Mandela, que passou 27 anos na prisão antes de se tornar no primeiro Presidente negro da África do Sul, que não ficaria satisfeito se tivesse conhecido o cada vez mais superlotado Sistema Penitenciário de Moçambique.

Beatriz Buchilli, a Procuradora-Geral da República, no seu Informe Anual de 2017 disse aos deputados da Assembleia da República que: “dados do Serviço Nacional Penitenciário revelam que até 31 de Dezembro de 2016, os estabelecimentos penitenciários do país tinham um universo de 18.182 internos, contra 15.203, do período anterior".

No entanto o @Verdade apurou que em 2016 na realidade existiam em Moçambique 30.409 reclusos, de acordo com as Estatísticas de Crime e Justiça de 2017, recentemente tornado público pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Há poucas semanas, Joaquim Veríssimo, o titular da Justiça, declarou que existiam 20.037 reclusos a nível nacional.

Na verdade a população prisional no nosso país é de 28.845 cidadãos para uma capacidade de albergar com dignidade pouco mais de 8 mil reclusos. “Em 2017, os estabelecimentos penitenciários de Máxima Segurança da Machava, Regional Centro de Manica e o Provincial da Zambézia, registaram maior número de detidos, com mais de 2000”, constatou o INE.

Quase 4 mil reclusos têm menos de 18 anos de idade

Neste universo o maior número de detidos é do sexo masculino porém, desde 2015, que o número de reclusos do sexo feminino aumentou em 74,7 por cento. “De 2016 a 2017, o número de reclusos condenados de sexo feminino aumentou em aproximadamente 59,0 por cento e destacam-se os estabelecimentos penitenciários Provincial de Niassa, Regional Centro de Manica e Provincial de Gaza com aumentos em mais de 100 por cento.”, indicam as Estatísticas de Crime e Justiça de 2017.

Mais preocupante é que entre a população prisional existem pelo menos 3.670 detidos que são menores de 18 anos de idade. “Os estabelecimentos Penitenciários Regional Norte de Nampula e Provincial de Gaza registaram maior número de detidos menores de 18 anos com 32.0 por cento e 25.4 por cento”, revela o INE.

O Instituto Nacional de Estatísticas segmentou os seus dados e mostra que os crimes Contra a Propriedade são a categoria com mais detidos, 11.040, e condenados registados, 7.019 reclusos. Os crimes Contra Ordem e Tranquilidade Públicas registaram menor número de detidos, 1.467, e condenados, 1.070 cidadãos.