Calendário do PIS 2024: confira as datas da liberação dos valores
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ratificou, em dezembro de 2023, o cronograma de pagamento do abono do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).
A liberação dos valores do abono terá início em fevereiro de 2024 e se estenderá até dezembro. Confira no nosso artigo como funciona a liberação dos valores do PIS/Pasep!
O que é PIS/Pasep?
O PIS/Pasep é um programa de benefícios sociais destinado aos trabalhadores brasileiros. Ele é composto por dois componentes distintos: o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
PIS (Programa de Integração Social)
Quem recebe: O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, ou seja, aqueles que atuam em empresas privadas e têm carteira assinada.
Gestão: O PIS é gerido pela Caixa Econômica Federal.
Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
Quem recebe: O Pasep é destinado aos servidores públicos civis e aos militares.
Gestão: O Pasep é gerido pelo Banco do Brasil.
Ambos os programas têm como principal característica a distribuição de abonos salariais aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. Esses critérios podem incluir tempo de serviço, remuneração média, entre outros fatores.
O abono salarial é uma espécie de 13º salário, sendo um benefício pago anualmente aos trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep.
O objetivo é proporcionar um suporte financeiro adicional, especialmente para aqueles com renda mais baixa.
Além do abono salarial, o PIS/Pasep também tem outras finalidades, como o financiamento do seguro-desemprego e o pagamento de cotas do Fundo PIS/Pasep.
Calendário do PIS 2024
A quantia total destinada para o pagamento em 2024 será de R$ 28 bilhões, beneficiando 25 milhões de trabalhadores ao longo do próximo ano.
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
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Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Calendário do PIS 2024
Final da inscrição/Recebem a partir de /Data final de pagamento
0 15/02/2024 27/12/2024
1 15/03/2024 27/12/2024
2 15/04/2024 27/12/2024
3 15/04/2024 27/12/2024
4 15/05/2024 27/12/2024
5 15/05/2024 27/12/2024
6 15/06/2024 27/12/2024
7 15/06/2024 27/12/2024
8 15/07/2024 27/12/2024
9 15/08/2024 27/12/2024
Lembrando que o valor do abono será calculado proporcionalmente ao tempo em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.
O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, será equiparado ao salário mínimo do próximo ano, cujo valor ainda não foi determinado.
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