Camex aprova 275 ex-tarifários para incentivar investimentos na indústria

Foram publicadas hoje(19), no Diário Oficial da União, duas novas Resoluções Camex com 275 Ex-tarifários - entre novos e renovações. São máquinas e equipamentos industriais que terão redução temporária (até 31/12/2017) de alíquotas para importação.  A resolução Camex nº 09/2016 traz a relação de 243 Ex-tarifários para bens de capital (189 novos e 54 renovações) com redução de tarifas de até 14% para 2 e 0%. A Resolução Camex nº 08/2016 contém a relação de 32 Ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações (26 novos e 6 renovações) com diminuições de alíquotas de até 18% para 2%.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC, os Ex-tarifários publicados hoje(19), reduzem custos de investimentos de projetos orçados em mais de US$ 581 milhões. Entre eles, estão empreendimentos como a implantação de uma nova unidade de indústria do setor mineral; ampliação do metrô da região metropolitana de Salvador e produção de máquinas para automação bancária.

De acordo ainda o MDIC, os principais setores contemplados pelas duas resoluções em relação aos investimentos são os seguintes: ferroviário (20,83%); eletroeletrônico (11,79%); farmacêutico / químico (10,31%); de bens de capital (10,22%); energia (G, T e D) (9,25%); agronegócio (5,96%); médico-hospitalar (4,27%); petróleo (4,25%); gráfico (3,14%); automotivo (2,03%) e de autopeças (1,79).

Em relação aos países de origem das importações que terão redução de alíquotas destacam-se: Estados Unidos (47,66%); Alemanha (22,66%); China (6,75%); Itália (5,11%); Reino Unido (2,80%) e Japão (2,24%), conclui o MDIC.

A íntegra com as referidas Resoluções, poderão ser conferidas no site do MDIC, através do link: http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=14337

ou no D.O.U. através do link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/02/2016&jornal=1&pagina=3&totalArquivos=340

Fontes: MDIC/D.O.U.