CAMINHOS ADOTADOS NO BRASIL PARA DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA -

Perspectivas para o crescimento da Energia Solar Fotovoltaica no País e as condições para motivação de investimentos nessa matriz

Elisa Homem de Mello, especial para Instituto Ethos

Protagonistas da geração de energia no País, as usinas hidrelétricas são responsáveis por cerca de 70% da matriz brasileira atualmente, tendo evoluído de mais de 13 mil megawatts (MW) de potência instalada na década de 1970 para cerca de 70 mil MW no início deste século. 

 Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que estão operando atualmente 1.122 empreendimentos de fonte hidráulica, além de 209 já outorgados e outros 34 em construção. Entretanto, a inauguração de novas grandes usinas está com os dias contados: 15 anos, no máximo. Estima-se que, após este período, o potencial de construir novas unidades terá se esgotado, não havendo mais usinas de grande porte para serem implementadas. O Plano Decenal de Expansão de 2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), prevê queda na participação das hidrelétricas de 65% já no início da próxima década. Em contrapartida, a carga de energia crescerá 4,2% ao ano, passando dos atuais 63 mil MW médios para mais de 91 mil MW em 2022. 

 Quais serão os caminhos que o país adotará para suprir estas necessidades e diversificar sua matriz energética? Este foi o tema debatido durante o último dia de Conferência Ethos 360o 2015.

 Recentemente, o período de estiagem e escassez de água, com o esvaziamento das represas, ameaças ao abastecimento, racionamento de energia em alguns Estados e temor de futuros apagões, lançou luz sobre o assunto e revelou uma conta difícil de fechar: o crescente aumento da demanda por energia elétrica e a capacidade de oferta menor que o consumo. 

 Entre as fontes alternativas, destaca-se a energia solar, ou fotovoltaica, cujo potencial, apesar de muito grande, ainda se encontra nos seus estágios iniciais de desenvolvimento. “Estamos engatinhando. Para que a autossuficiência aconteça em larga escala, é necessário que a regulação tarifária evolua, visando uma equação eficiente e estimulando a economia, tanto para o consumidor quanto para as concessionárias, sem implicar em prejuízos decorrentes de manutenção”, afirmou o Diretor de Relações Institucionais da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) Energias Renováveis S.A., Márcio Severi,.

 Severi lembrou ainda que a compensação tarifária resolve apenas parte do problema.

 De fato, o Brasil tem sido bem sucedido em iniciativas à viabilização de geração de energia a partir de fontes renováveis. O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA) é um exemplo recente que atesta a capacidade tecnológica e organizacional do país para estimular tais fontes e a diversificação da matriz energética nacional. E, embora não tenhamos uma cadeia produtiva de sistemas fotovoltaicos consolidada, contamos com uma das maiores reservas mundiais de silício, insumo extremamente caro, utilizado na fabricação dos painéis fotovoltaicos. Isso sem falar na abundância da matéria prima principal: luz solar. Em média, 280 dias por ano.

 A região menos ensolarada do Brasil apresenta índices solares em torno de 1.642 kilowatts hora por metro quadrado (kWh/m2), acima dos valores apresentados na área de maior incidência solar da Alemanha, que recebe cerca de 1.300 kWh/m2. Em setembro de 2014, mais da metade da demanda de eletricidade alemã, ou seja, 50,6%, foi suprida por painéis fotovoltaicos, no pico da produção.

 Além das metas nacionais, outras formas de alavancagem apresentadas por Linda Murasawa – Superintendente Executiva de Sustentabilidade do Banco Santander – são as tarifas premium e as linhas de financiamento. “É necessário haver articulação entre todos os setores”, afirmou Murasawa.

 Desde 2013, a Santander Financiamento, empresa do Grupo Santander, por meio do CDC Eficiência Energética de Equipamento, incentiva a instalação de sistemas fotovoltaicos. O financiamento é destinado à aquisição de equipamentos e serviços que utilizam energias alternativas obtidas de fontes naturais, além do uso eficiente de energia vinda de meios convencionais, tais como: equipamentos de geração de energia a partir de fontes renováveis, como por exemplo, solar e eólica; sistemas termicamente eficientes (calor e frio), substituição de lâmpadas e de equipamentos por outros mais eficientes no consumo de energia elétrica.

 Para fazer o contra ponto construtivo, com mediação de Roberto Kishinami - Diretor da NRG e especialista no setor energético -, o biólogo André Nahur, coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, apresentou um estudo de junho de 2015, divulgado pela WWF-Brasil, que aponta a necessidade do Brasil de mais planejamento e regularidade nas contratações de energia eólica e solar, além de leilões anuais específicos.

 Segundo a pesquisa, o Brasil tem oscilado entre períodos de pouca e muita contratação de projetos eólicos, o que causa impacto negativo em toda a cadeia produtiva do setor. “As mudanças e a descontinuidade de políticas e medidas de incentivo, acabam por afastar investidores. É necessária uma consolidação da política de desoneração tributária em toda a cadeia produtiva, bem como uma garantia a estabilidade regulatória”, recomenda o estudo.

 Assim, Nahur concordou com Severi e Murosawa para o fato de que o desenvolvimento da energia solar no Brasil deve ser feito com base em uma política de incentivos fiscais e tributários, além de linhas de financiamento para aquisição de sistemas fotovoltaicos para pessoas físicas e empresas que tenham interesse em usar a tecnologia para produzir sua própria energia e reduzir custos com a conta de luz. “O investimento atual feito no sistema fotovoltaico, que dura de 25 a 30 anos, vai ter um retorno, talvez, em menos de 10 anos, se o dinheiro da conta de luz for usado para pagar o sistema”, explicou Nahur.