Clipping - Petróleo&Gás - 30/08/2017
Bernardo Monteiro, M.Sc, MBA
Coordenador de Operações e Pós-Venda na Roxtec Latin America
GE Brasil fechou contratos gigantescos e está contratando muito
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Técnicos em eletromecânica e mecatrônica são requisitados no Rio de Janeiro
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ANP prevê investimentos de R$ 26 bi com recuperação de campos de petróleo
O uso de tecnologias avançadas para recuperar a produção de petróleo em campos antigos, que estão em declínio natural, na Bacia de Campos pode gerar investimentos significativos no curto prazo. De acordo com cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cada 1% a mais no chamado fator de recuperação — que mede quanto é possível extrair do reservatório — nos campos antigos, em operação há quase 40 anos, pode gerar investimentos de R$ 26 bilhões. A exploração adicional destes campos resultaria num aumento de produção de 1 bilhão de barris de óleo equivalente (incluindo o gás natural).
A queda na produção dos campos de petróleo no pós-sal, de cerca de 30%, levou a ANP a decidir publicar uma resolução até dezembro para estimular investimentos de petroleiras na revitalização. A resolução prevê uma redução no pagamento de royalties, que passariam de 10% para 5% sobre o volume de petróleo adicional produzido como resultado dos investimentos em recuperação da produção.
O levantamento da ANP indica que o esforço adicional na exploração destes campos também traria benefícios do ponto de vista da arrecadação. A estimativa é que estes investimentos gerem R$ 16 bilhões em royalties ao longo dos anos em produção.
Fonte: Extra
Sete Brasil adia assembleia que discutiria recuperação judicial
A Sete Brasil adiou para o dia 10 de outubro assembleia de credores que seria realizada nesta segunda (28) para analisar o novo plano de recuperação judicial, entregue à Justiça no início do mês.
A empresa não comenta o assunto, mas a reportagem apurou que o adiamento teve como objetivo dar mais prazo para negociações com a Petrobras a respeito do número de sondas que podem ser contratadas pela estatal.
No dia 23 de junho, a Petrobras informou que sua diretoria havia autorizado o reinício das conversas com a Sete, empresa criada no governo Lula para ser a maior fornecedora de sondas de perfuração para o pré-sal.
Com o início da Operação Lava Jato, a Sete passou a enfrentar dificuldades ara obter financiamento e, em abril de 2016, apelou à recuperação judicial, com uma dívida calculada em R$ 19,3 bilhões.
O novo plano prioriza a construção de quatro das 29 sondas contratadas -aquelas em estágio mais avançado de construção e que estão em estaleiros com capacidade para concluir as obras mais rapidamente e, se possível, com recursos próprios.
Como garantia, a Sete propõe dar aos estaleiros o direito de vender as unidades, caso atrase os pagamentos.
O plano diz que a empresa precisará de US$ 4,345 bilhões para construir até oito sondas e dá prioridade sobre o fluxo de caixa às instituições que emprestarem os recursos. Os atuais credores só começariam a receber recursos a partir de 2020.
A empresa tem como sócios a Petrobras, os bancos BTG Pactual, Santander e Bradesco, os fundos de pensão Petros, Funcef e Previ -dos empregados da Petrobras, Caixa e Banco do Brasil, respectivamente- e investidores estrangeiros.
No início do ano, os fundos de pensão iniciaram processos de arbitragem internacional contra a Petrobras para tentar recuperar o investimento. Segundo a estatal, o valor pedido é R$ 4,475 bilhões.
Fonte: Folha PE
Petrobras retoma venda de campos terrestres no Nordeste
A Petrobras retomou nesta segunda (28) processo de venda de campos de petróleo em terra na Bahia e no Rio Grande do Norte.
São 50 campos que já haviam sido oferecidos ao mercado antes da suspensão do programa de desinvestimentos pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A estatal dividiu os projetos em três pacotes, um para cada polo produtor (estrutura que inclui, além dos campos, instalações para armazenamento da produção).
Dois desses polos estão na Bahia: Buracica, que tem sete campos produtores, e Miranga, com nove campos.
No Rio Grande do Norte, a estatal está vendendo o polo Riacho da Forquilha, com 34 campos produtores.
Segundo a empresa, a produção média de petróleo e gás nos três polos foi de 20,4 mil barris de óleo equivalente em 2016.
Nesta segunda, foi lançado o prospecto (ou teaser) da venda, para chamar empresas interessadas a participar do processo.
A venda é parte do plano de desinvestimentos da Petrobras, que prevê arrecadar US$ 21 bilhões até o fim de 2018.
BR DISTRIBUIDORA
Após anunciar uma operação de limpeza do balanço da BR para venda de ações, a Petrobras comunicou ao mercado que contratou Rafael Salvador Grisolia para o cargo de diretor financeiro da distribuidora.
A nomeação de Grisolia foi aprovada em reunião do conselho de administração da BR na última sexta (25) e comunicada em nota divulgada nesta segunda (28).
Grisolia é engenheiro de produção e já atuou na área financeira de empresas como Esso, Cosan, Grupo Trigo SA e Cremer.
Quando foi convidado para a BR, comandava a área financeira da Inbrands.
A busca de um nome de fora da empresa tem por objetivo melhorar a percepção do mercado sobre a companhia antes do processo de abertura de capital, que deve ser realizado até o fim do ano.
Na sexta, a estatal anunciou a aprovação de uma reestruturação societária na subsidiária, que vai receber aporte de R$ 6,3 bilhões e transferir à holding recebíveis de acordo com a Eletrobras para o pagamento de dívidas pela compra de combustíveis.
A expectativa é que a operação melhore o preço das ações da BR que devem ser oferecidas ao investidores privados.
Fonte: Folha SP
Petrobras anuncia Rafael Salvador Grisolia como diretor financeiro da BR Distribuidora
O Conselho de Administração da BR Distribuidora aprovou, em reunião realizada em 25 de agosto, a eleição de Rafael Salvador Grisolia para o cargo de Diretor Executivo Financeiro, com mandato até julho de 2019, de acordo com comunicado enviado ao mercado nesta segunda-feira pela Petrobras.
Segundo o texto, Grisolia é engenheiro de produção e possui uma carreira diversificada, tendo atuado na área financeira da Esso, afiliada da ExxonMobil, e Cosan Combustíveis e Lubrificantes.
Também exerceu a posição de Chief Financial Officer (CFO) do Grupo Trigo e de CFO e Investor Relations Officer (IRO) da Cremer. Antes de ir para a BR, ocupava a posição de CFO e IRO na Inbrands.
Fonte: Reuters
Ministro Marco Aurélio garante atualização monetária de valores de royalties ao Espírito Santo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que as transferências dos depósitos referentes aos royalties e participações especiais devidos ao Estado do Espírito Santo sejam realizadas em valores atualizados, incluída a remuneração aplicada aos valores enquanto permanecem na conta do Tesouro Nacional. A decisão, proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3026, aplica ao Espírito Santo o mesmo entendimento adotado pelo ministro em relação ao Rio de Janeiro, na ACO 2994.
O Estado do Espírito Santo sustenta, na ACO 3026, ajuizada contra a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que os royalties constituem receita originária do estado, paga mensalmente por meio de repasses gerenciados pela ANP. No entanto, de acordo com a sistemática adotada, os valores são creditados até o último dia do mês subsequente ao da produção, de modo que, no intervalo entre o depósito pelas empresas e o efetivo pagamento, são aplicados e permanecem na conta do Tesouro e são acrescidos de correção monetária, que não vem sendo repassada. Por isso, pede que seja reconhecido seu direito de receber as verbas corrigidas pela taxa Selic.
Ao deferir a liminar, o ministro se reporta à decisão na ACO 2994, na qual assentou que, no Mandado de Segurança 24312, o STF decidiu que as receitas decorrentes de exploração de petróleo e gás natural são receitas originárias dos entes da federação. Assim, segundo o ministro Marco Aurélio, é devida a correção monetária pelo Banco Central no período em que os valores ficam na Conta Única do Tesouro e até que cheguem aos cofres dos estados e municípios.
A transferência dos valores deve ser realizada a partir da publicação da decisão liminar, que será submetida a referendo do Plenário da Corte.
Fonte: Justiça em Foco
Petrobras inicia processo para vender 50 campos terrestres no Nordeste
A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades, ou teasers, referentes à cessão da totalidade de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção em três conjuntos de campos terrestres no Rio Grande do Norte e na Bahia, informou a estatal nesta segunda-feira em comunicado ao mercado.
Ao todo, são 50 concessões. De acordo com o comunicado, a parcela da Petrobras na produção média de petróleo e gás natural desses campos, no ano de 2016, foi de 20,4 mil barris de óleo equivalente por dia.
No Rio Grande do Norte, são 34 concessões no Polo Riacho da Forquilha, enquanto na Bahia são sete concessões no Polo Buracica e outras nove no Polo Miranga.
A companhia destacou ainda que é operadora de todas as concessões, com 100 por cento de participação, à exceção de quatro campos no Polo Riacho da Forquilha, no Rio Grande do Norte.
Nos campos de Cardeal e Colibri, a companhia detém 50 por cento e a operadora é a Partex, com 50 por cento. Nos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, onde a companhia detém 70 por cento, a operadora é a Sonangol, com 30 por cento.
Segundo a Petrobras, os teasers, que contêm as principais informações sobre cada uma das oportunidades, bem como os critérios objetivos para a seleção de potenciais participantes, estão disponíveis no site da empresa: here
Fonte: Reuters
Ações da Lupatech avançam após venda de subsidiária na Colômbia
As ações da Lupatech sobem mais de 15%, para R$ 3,79, por volta das 11h desta segunda-feira (28), após a companhia informar na noite de sexta-feira que vendeu à Petroalianza International participação societária de 19,6% da sociedade Lupatech OFS, subsidiária colombiana da companhia, por US$ 2 milhões.
Segundo o comunicado, a transação envolve, ainda, a obrigação da Petroalianza de capitalizar a subsidiária em mais US$ 2 milhões, atingindo uma participação equivalente a 36%, e a outorga de opção para adquirir a totalidade da fatia remanescente da companhia por US$ 7,8 milhões até 30 de novembro.
Fonte: Valor
Desmonte da indústria naval pelo governo Temer será tema de audiência na AL-RS
Duas frentes se encontram na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (28), para discutir a situação da indústria naval. A Frente em Defesa do Polo Naval de Rio Grande, coordenada pelo deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT), e a Frente em Defesa da Indústria Naval Brasileira, liderada pelo deputado federal Henrique Fontana (PT). A reunião discute ações e medidas para barrar cortes e desmontes do governo de Michel Temer (PMDB) que tem atingido o setor.
Além de parlamentares, o encontro contará ainda com a presença de prefeitos da região sul do estado, representantes de universidades, sindicatos e sociedade civil.
“Está em curso um crime de altas proporções contra a economia brasileira e a economia gaúcha. O polo naval representa para o Rio Grande do Sul hoje o que o polo petroquímico representou há algumas décadas, constituindo-se em um dos vetores mais potentes de política de desenvolvimento industrial, que está, progressivamente, sendo perdido”, avalia Fontana.
A estimativa é de que as medidas do governo federal já tenham reduzido o número de 80 mil trabalhadores na área da indústria naval, para 30 mil. Em Rio Grande, por exemplo, os 21 mil empregos caíram para três mil. “Não é possível que todo o investimento realizado na P71 em Rio Grande vire sucata. A redução da indústria naval representa a perda de R$ 150 milhões para o Rio Grande do Sul. Uma política equivocada que dá as costas para o povo brasileiro”, avalia Nelsinho.
A reunião conjunta das frentes parlamentares será realizada a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha.
Fonte: Sul21
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração
28 de agosto de 2017, 8h00
Havia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam para bater papo: um rico, interpretado pelo ator Paulo Gracindo, e outro pobre, interpretado por Brandão Filho. Cada qual reclamava da vida, com as dificuldades relativas à cada realidade. Um falava que o preço do espumante e do caviar estava nas alturas, e o outro tratava do preço do feijão; um reclamava dos negócios, que estavam indo de mal a pior em razão da queda na bolsa de valores, e o outro dizia que as pessoas não estavam mais dando esmolas, e por aí assim. O site de memórias da TV Globo[1] lembra que, em um dos episódios, “os primos conversavam sobre a fome: o Primo Rico dizia: ‘Olha aqui, primo, de uma coisa eu me orgulho. Nesta casa ninguém passa fome’. E o Pobre respondia: ‘Mas eu estou passando’. O Rico, então, enchia o primo de esperanças: ‘Mas será por pouco tempo. Principalmente você, que é meu primo, não vai passar fome aqui em casa’, e chamava o mordomo, Charles. ‘Leva o primo lá para fora. Aqui em casa você não passa fome. Vai passar fome na sua’, ordenava o Rico. E o Pobre, então: ‘Primo, você é ótimo!’. O Rico se despedia: ‘Primo, você também é ótimo!’”. Era muito divertido. Outros tempos...
Lembrei-me desse quadro humorístico ao observar algumas das medidas provisórias editadas nos últimos tempos. No dia 25 de julho, foram editadas as MPs 789, 790 e 791, que alteraram vários aspectos referentes à indústria de extração mineral, sendo o ponto mais destacado o aumento da carga tributária (CFEM), conforme comentei anteriormente. E vi que, através da MP 795, do dia 17 de agosto, outra indústria extrativista, a do setor petrolífero, foi beneficiada com incentivos fiscais e prorrogação de um programa de incentivos aduaneiros denominado Repetro, estendido até o ano de 2040 (Decreto 9.128, de 17 de agosto).
Até parece que as duas indústrias são radicalmente diferentes e que, por isso, têm que receber tratamento desigual.
Observando com lupa, verifica-se que ambas são indústrias extrativas: uma de minério, outra de petróleo, que, a rigor, não é minério (trata-se de um hidrocarboneto), embora, para fins jurídicos, o STF já tenha equiparado essas substâncias. As duas indústrias exploram bens esgotáveis, isto é, que só dão uma safra. Não se planta ferro ou petróleo, mas se planta soja ou milho. Logo, acabou a jazida, encerrou a atividade.
Os dois segmentos são importantíssimos para o desenvolvimento nacional. A autonomia energética, proporcionada pela indústria petrolífera, é um dos motores do nosso desenvolvimento ainda por muitas décadas, até a mudança da matriz para outras modalidades ecologicamente mais adequadas. A indústria mineral é responsável pelo saldo positivo de nossa balança comercial há vários anos, bem como abastece o mercado local em diversos itens importantes — você já imaginou se tivéssemos que importar ferro ou bauxita? O custo de produção de diversos bens que envolvem aço e alumínio explodiriam.
Ambas estão sujeitas ao imperativo da rigidez locacional, isto é, só podem ser exploradas no local em que a riqueza brotou, e não onde os fatores de produção sejam economicamente mais adequados. Será que alguma indústria, em sã consciência, preferiria explorar petróleo a sete quilômetros abaixo do nível do mar ou fazê-lo nas cercanias do Rio de Janeiro, se possível sem engarrafamentos para lá chegar com facilidade? Se pudesse optar, não haveria dúvidas sobre a escolha.
Poderia acrescer muitas outras semelhanças econômicas entre esses dois segmentos, mas passo a observar a parte financeiro-tributária.
A MP 795 estabelece que, para a determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, poderão ser integralmente deduzidas as importâncias aplicadas nas atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e de gás natural. Isso bem poderia ser adotado para a indústria mineral em razão de sua similitude, como acima explicitado. Afinal, qual a diferença?
Outra disposição da MP 795 estabelece que a despesa de exaustão das jazidas de petróleo e gás é dedutível na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL. Um dos gastos mais relevantes da indústria mineral é a despesa com fechamento da mina, que, de alguma forma, se assemelha à exaustão para fins petrolíferos. Trata-se de um momento economicamente muito difícil, pois a receita se torna declinante, e os gastos se ampliam, visando recompor o meio ambiente em razão da extração realizada. Considerando que os impactos da atividade mineral ocorrem em terra, e os do petróleo se dão no mar, a importância da equiparação desse benefício fiscal se torna mais significativo.
Além disso, a MP 795 institui um regime especial de importação com suspensão do pagamento de alguns tributos federais sobre os bens importados, cuja permanência no país seja definitiva. Também aqui as duas indústrias se equiparam, pois os equipamentos são, em grande parte, feitos sob encomenda e inadequados para outras minas ou jazidas, uma vez que cada qual possui um formato e características geológicas distintas. Seguramente, grande parte dos equipamentos utilizados para a exploração no campo de Marlim não é adequada para a extração no campo de Enchova, embora ambos estejam na bacia de Campos. A mesma observação vale para os equipamentos necessários para extrair ferro na mina S11D em Carajás (Pará), e em Itabira, nas Minas Gerais.
Outro benefício concedido pela MP 795 é o da suspensão do pagamento de alguns tributos federais na importação ou na aquisição no mercado interno de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados integralmente no processo produtivo. Por qual razão isso não seria aplicado à indústria mineral? As possibilidades de uso de embalagem no setor de petróleo são restritas, mas são muito significativas em um específico segmento da indústria mineral. Você já viu água mineral ser transportada sem ser em garrafas ou garrafões? Eu nunca vi. Porém, para o DNPM, o custo com a embalagem, imprescindível para seu transporte, não pode ser abatida da CFEM.
Quanto ao regime aduaneiro do Repetro, o comentário veiculado no site da Receita Federal para justificar a prorrogação é esclarecedor: “Os investimentos no setor de óleo e gás têm longo ciclo de maturação, de forma que se impõe estabelecer horizonte com regras claras e estáveis para fomentar esses investimentos, considerando-se que em pouco menos de quatro anos terminaria o prazo de fruição do regime”[2]. Qual a diferença para o setor minerário, cujos investimentos possuem a mesma característica de incerteza exploratória e longa maturação?
Enfim, dois pesos e duas medidas. Primo Rico e Primo Pobre, como no antigo programa humorístico da TV Globo. Para uns, redução de carga tributária; para outros, majoração de custos via CFEM. E tudo isso em cerca de 20 dias, veiculado por medidas provisórias.
Alerta importante: não é para o governo dar uma interpretação errada a este texto e majorar a CFEM do petróleo, equiparando-a à da mineração. Não é isso. A leitura correta é no sentido de estender os benefícios fiscais da indústria do petróleo para a da mineração. Nunca se sabe os limites interpretativos que se pode dar a um texto...
Impacto de Harvey no setor de petróleo dos EUA deve perdurar por meses
O impacto da tempestade tropical Harvey na oferta e demanda de petróleo é uma questão complexa e que pode levar semanas para ficar claro. O fechamento do Canal de Houston, usado por embarcações, e de outros portos no Texas pode enfraquecer a importação de petróleo, mas também limita exportações de petróleo e combustíveis. As refinarias, por sua vez, reduziram fortemente sua produção de combustível.
Analistas do Goldman Sachs estimam que 16,5% da capacidade total de refino de petróleo dos EUA está paralisada e que deve haver mais fechamentos de refinarias, conforme a tempestade continua a afetar a região. A demanda, porém, também foi atingida. O Goldman aponta que o impacto de Harvey sobre a demanda por gasolina "é grande e pode durar vários meses". Fonte: Dow Jones Newswires.
Tempestade reduz produção de petróleo e gás da Petrobras no Golfo do México
Com campos fechados, produção da estatal foi reduzida em 15 mil barris de óleo equivalente por dia.
Por Reuters
28/08/2017 21h47 Atualizado 28/08/2017 21h48
Funcionário pinta tanque da Petrobras em Brasília (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)
O fechamento preventivo dos campos de Lucius, Hadrian South e Cottonwood, em função da passagem da tempestade tropical Harvey, reduziu a produção de petróleo e gás da Petrobras no Golfo do México em 15 mil barris de óleo equivalente ao dia, informou a estatal nesta segunda-feira (28).
Na véspera, a Petrobras havia informado que o processamento de petróleo na Refinaria de Pasadena também havia sido preventivamente interrompido no domingo, devido ao mau tempo na região.
"As interrupções do processamento e da produção ocorreram de maneira segura e sem incidentes. Às operações serão retomadas também de maneira segura, à medida que as condições climáticas permitirem", disse a Petrobras em nota.
Statoil, YPF To Explore Shale Oil, Gas In Argentina
by Reuters
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Friday, August 25, 2017
Statoil signs a deal with YPF to jointly explore for onshore shale oil and gas resources in the Vaca Muerta formation.
OSLO, Aug 25 (Reuters) - Norway's Statoil has signed a deal with Argentina's leading energy company YPF to jointly explore for onshore shale oil and gas resources in the Vaca Muerta formation, the company said on Friday.
Statoil and YPF will each hold 50 percent in the Bajo del Toro exploration block, it said. Statoil will recognise YPF's past costs in the block and will finance 100 percent of the cost of some activities, it added.
"This is a light oil exploration project in a world-class unconventional resource play, the Vaca Muerta formation," Statoil's exploration chief, Tim Dodson, said.
The companies will invest between $300 million and $500 million, in line with previous partnerships between YPF and foreign oil majors in Vaca Muerta, according to a source familiar with the agreement who asked not to be identified because the deal was preliminary.
One of the world's largest shale gas formations, roughly the size of Belgium, Vaca Muerta has remained mostly undeveloped due to high production costs and lack of labor flexibility.
Argentinian President Mauricio Macri reached a deal this year with unions and oil companies, including Chevron and Royal Dutch Shell to support the development.
The Bajo del Toro exploration permit covers an area of 157 square km in the Neuquen Basin in the west-central part of Argentina.
The agreements with YPF have to be approved by the Neuquen provincial authorities, Statoil said.
Earlier this month, YPF Chairman Miguel Gutierrez told Reuters in an interview that more partnerships with oil majors could be announced.
(Reporting by Nerijus Adomaitis and Gwladys Fouche; Additional reporting by Walter Bianchi in Buenos Aires; Editing by Luc Cohen and Bernadette Baum)