CNODS lança carta aberta à sociedade brasileira - Pacto nacional por um modelo de desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo, urgente
A Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), emitiu uma carta aberta à sociedade brasileira, propondo um pacto nacional em prol de um modelo de desenvolvimento sustentável, economicamente viável, socialmente justo e inclusivo e ambientalmente responsável.
Essa chamada para a ação é respaldada pelo reconhecimento das múltiplas crises planetárias que afetam de forma desproporcional diferentes grupos sociais. A carta destaca que a sustentabilidade não é uma questão adiável, mas sim uma urgência, enfatizando a importância de políticas públicas centradas na defesa da vida no planeta, na dignidade humana e na construção de uma sociedade pacífica.
A carta ainda menciona o papel histórico do Brasil como exemplo global, desde Congressos emblemáticos como a Rio 92 e a Rio+20, até a recente recriação da CNODS pelo presidente, em setembro de 2023. Isso reflete um compromisso do governo brasileiro em enfrentar desafios como a fome, as desigualdades e a crise climática, bem como em abordar questões essenciais como o combate ao racismo estrutural por meio do ODS 18.
O InPACTO participou de um rigoroso processo de seleção e foi aceito para integrar a Comissão, no final de 2023. O grupo multidisciplinar que compõe a CNODS busca acompanhar, difundir e dar transparência às ações realizadas para atingir o progresso no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovendo a sustentabilidade atrelada ao combate às desigualdades.
Segunda reunião
O InPACTO participou da segunda reunião ordinária do CNODS, realizada entre os dias 18 e 20 de março, no auditório da FIOCRUZ, em Brasília. O instituto integra a Comissão como um dos representantes da sociedade civil e participou do encontro, que tinha como proposta o desenvolvimento do plano de trabalho da comissão e a criação de câmaras temáticas para a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
A abertura contou com a participação de Kelli Mafort, Secretaria-Geral da Presidência da República e Paulo Gadelha, Coordenador da Estratégia Fiocruz para Agenda 2030, que ressaltaram:
👉 o protagonismo do Brasil com relação aos temas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU;
👉 a importância do ODS 18, criado pelo Brasil para promover a igualdade étnico racial, visando se tornar um modelo para os demais países;
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👉 a territorialização do tema, isto é, sua popularização e engajamento junto à sociedade civil;
👉 e o fortalecimento do Brasil nessa agenda internacional.
No primeiro dia de atividade, foram discutidos os desafios e oportunidades para o planejamento da CNODS e o que a comissão deve fazer para implementar a Agenda 2030. As prioridades para o ano de 2024 e 2025 foram definidas no segundo dia do encontro. O encerramento da reunião ordinária, resultou na aprovação do planejamento e plano de trabalho.
Como saldo da reunião, ficou aprovado o regimento interno e consolidados avanços na governança da CNODS. Além disso, governo e sociedade civil avançaram nas discussões sobre prioridades, meios de implementação, monitoramento dos indicadores e o processo de avaliação das políticas públicas.
No balanço que fez sobre o encontro, Sérgio Godoy, coordenador da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), destacou que para o governo: “não existe sustentabilidade sem combate às desigualdades”. Portanto, é prioritária a construção dessa relação entre sustentabilidade e o enfrentamento às desigualdades no Brasil.
Além do já existente Grupo de Trabalho (GT) específico para ODS 18, que aborda a promoção da igualdade racial a partir do enfrentamento a todos os tipos de racismo, a Comissão criou novos GTs e câmaras temáticas sobre trabalho, inclusão produtiva e territorialização, por exemplo, com os quais o InPACTO pode contribuir para a promoção da agenda dos direitos humanos.
Acesse o link e confira a carta na íntegra!