Como se preparar para imigrar para Portugal (e permanecer)?

Em 2018, houve crescimento de 23,4% no fluxo de brasileiros que se mudaram para Portugal em relação a 2017, segundo relatório recente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Somos a mais representativa nacionalidade, mas também somos “líderes” nos rankings de ações de controle imigratório. Ano passado, 1.645 brasileiros receberam notificações para abandono voluntário e 264 foram submetidos a procedimentos de afastamento coercivo. 

Dados da Organização Internacional para Migração (OIM) apontam que 352 brasileiros contaram com o apoio da entidade para retornar voluntariamente ao país de origem ano passado. Em comparação com o volume de brasileiros que está regularizado em Portugal (mais de 105 mil cidadãos) esse número não é representativo. Mas precisamos lembrar que existem pessoas que voltam ao Brasil com apoio de familiares e amigos ou mesmo com recursos próprios.

Sabemos o que motiva imigração para Portugal: busca por segurança e qualidade de vida. Mudar de vida, de carreira, de ares...Todos esses são motivos legítimos para imigração. Mas é preciso muito planejamento (financeiro e emocional) para viabilizar a permanência aqui. 

Nesse contexto, imigrar sem Visto Consular é extremamente contraditório, pois compromete a conquista de uma vaga no mercado de trabalho, conforme explicamos no artigo "Os desafios do mercado de trabalho para imigrantes brasileiros em Portugal". Chegar com visto de turista é um equívoco para quem pretende se estabelecer em Portugal. Tudo bem que nós brasileiros podemos permanecer aqui durante 90 dias sem infringir a lei. Mas turista não tem direito a emprego. Ou seja, é como estar no “limbo”. 

Além disso, sem documentos pode ser que essa empreitada não valha a pena: serão ainda maiores as dificuldades para alugar um apartamento em Portugal. Essas dificuldades vão fragilizando os imigrantes e as chances de não terem êxito na imigração é elevada. 

Visto de estudante como alternativa

Se não dispõe de contrato de trabalho em Portugal, busque Vistos Consulares alternativos, como o de estudante, que permite a atividade laboral. Essa jornada começa com a busca de cursos de interesse nas universidades portuguesas e na preparação dos seus documentos no Brasil. O levantamento da documentação vai variar conforme o curso que tem interesse em realizar em Portugal: graduação, mestrado ou doutoramento.

As universidades portuguesas são autônomas e podem apresentar critérios diferentes para seleção de alunos estrangeiros, mas a maioria delas já aceita a nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para cursos de graduação, exceto para Medicina cujas vagas são condicionadas àqueles que residem legalmente há mais de 2 anos no país ou que morem ao menos há 6 meses e disponham do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.

Para concorrer a uma vaga de Mestrado ou Doutoramento é importante dispor do seu histórico escolar acadêmico e do diploma. Caso você seja selecionado deverá proceder com o apostilamento desses documentos, pois a universidade pode solicitar.

Para dar entrada no Visto de Estudante no Consulado de Portugal no Brasil, deve reunir a seguinte documentação:

• Carta de Aceitação na Universidade e/ou Comprovante de matrícula;
• Pedido de visto de estudo impresso e assinado;
• Duas fotos 3×4 recentes iguais, com fundo branco;
• Passaporte válido com validade superior a 6 meses;
• Certificado de Antecedentes criminais atualizado;
• Requerimento para consulta do Registro Criminal português;
• Comprovação dos meios de subsistência em Portugal;
• Seguro de Viagem/Saúde para todo o período que irá estudar;
• Pagamento da taxa do Consulado de Portugal no Brasil;
• Comprovante de hospedagem/alojamento em Portugal.

Aumente suas chances

Não aposte suas fichas em apenas uma instituição. Candidate-se a mais de uma universidade. Sei que isso implica custos em inscrição, mas pode representar a diferença de oportunidades. Consulte os sites, busque informações a respeito das oportunidades de empregabilidade para além do custo de vida na região onde a universidade estiver inserida. Seguem sugestões em 3 regiões diferentes:

• Uminho, em Braga
• Universidade de Coimbra, em Coimbra
• Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa

Nas seleções para Mestrado e Doutoramento temos uma vantagem mesmo em relação aos Portugueses: geralmente acumulamos bastante experiência profissional antes de concorrer a um Mestrado. E os anos comprovados de experiência são levados em consideração em muitas universidades. Já os portugueses emendam a graduação no Mestrado.

Para eles, é como se o Mestrado fosse um complemento da graduação. Portanto, é comum que os estudantes portugueses sejam sempre mais novos. Isso não significa que eles não sejam muito competentes. Inclusive, academicamente eles se destacam. Mas sabemos que a maturidade é um fator agregador (e conta ponto na seleção).

Compromisso do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Depois que você conquista o Visto de Estudante, tem 4 meses para solicitar a Autorização de Residência junto ao SEF, que por sua vez tem se comprometido à agilizar a concessão de autorizações de residência para estudantes do ensino superior, aplicando-se um tratamento mais favorável para os estudantes oriundos dos Estados da Comunidade de Países Língua Portuguesa (CPLP).

Recomendações

Mudar de país é algo muito forte. Por mais que você não pense nisso agora, a saudade vai apertar. E, diante das barreiras que certamente irão surgir, a vontade de desistir pode aparecer.

A adaptação vai depender de cada um, mas é bem provável que existam mudanças (significativas) no estilo de vida. Muitas vezes temos que lembrar que imigramos pelo que é diferente, e não pelo que é similar à nossa cultura.

Com o tempo as condições adequadas são consolidadas. Nos estabilizamos e então passamos a usufruir de todas as vantagens de viver em Portugal. Mas é preciso ressaltar que isso não é de imediato. Para proporcionar uma imigração bem-sucedida, seguem algumas recomendações:

1. Não imigre sem Visto;
2. Invista no domínio de idioma estrangeiro;
3. Se pretende vir como estudante, candidate-se à mais de uma seleção;
4. Disponha de reservas financeiras para viver ao menos 6 meses aqui por conta própria;
5. Ao buscar viver em cidades com custo de vida mais baixo, também considere que haverá menos oportunidades de trabalho nelas. Pondere o que é prioridade.