Como usar a NR-01 para agregar valor ao seu negócio.
As normas regulamentadoras são um forte instrumento de gestão para as empresas e para os profissionais de saúde e segurança. "E existem 1001 utilidades" desde ser um norte para a empresa de um mínimo a ser cumprido a ser um propulsor de mudança cultural, tudo dependerá do que você e sua empresa farão com estas diretrizes, claro que as normas regulamentadoras não são opcionais em seu atendimento e claro que o nível de maturidade da empresa orientará o nível de profundidade que estes requisitos agregaram de valor as pessoas envolvidas em sua empresa.
Linha do Tempo da NR 01
Publicação: NR 01 foi estabelecida pela Portaria MTb nº 3.214.
Mudanças: Introduz disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho.
Atualização: Portaria SSMT nº 06.
Mudanças: Inclusão de diretrizes complementares e aprimoramento das obrigações de empregadores e empregados.
Revisão: Portaria SSMT nº 03.
Mudanças: Adição de recomendações para vigilância epidemiológica e promoção da saúde no trabalho.
Revisão: Portaria SSST nº 13.
Mudanças: Revisão das penalidades por descumprimento das normas e fortalecimento da necessidade de auditorias internas.
Atualização: Portaria SIT nº 84.
Mudanças: Revisão das diretrizes para a elaboração de documentos de segurança e saúde no trabalho.
Mudanças: Portaria SEPRT nº 915.
Mudanças: Integração de novos conceitos de gerenciamento de riscos ocupacionais, abordando a responsabilização e a comunicação de riscos.
Revisão: Portaria SEPRT nº 6.730.
Mudanças: Introdução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) como uma obrigação e alinhamento aos princípios de prevenção.
Atualização: Portaria SEPRT nº 1.295.
Mudanças: Refinamento nas diretrizes do PGR, destacando a participação dos trabalhadores no gerenciamento de riscos.
Edição: Portaria SEPRT nº 8.873.
Mudanças: Foco na capacitação e treinamento, incluindo novos requisitos para a formação de trabalhadores.
Publicação: Portaria MTP nº 4.219.
Mudanças: Nova ênfase em saúde mental e social no ambiente de trabalho; inclusão de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência, refletindo um compromisso com a proteção dos trabalhadores.
Atualizações: Portarias MTE nº 342 e nº 344.
Mudanças: Reforço nas obrigações de comunicação sobre riscos, solicitação de recusa ao trabalho em situações de risco grave e iminente para a vida ou saúde do trabalhador, além do fortalecimento nas diretrizes de tratamento de situações de risco iminente.
Edição: Portaria MTE nº 1.419.
Mudanças: Revisão significativa que traz um enfoque mais abrangente sobre os riscos ocupacionais, detalhando o gerenciamento dos mesmos.
Vigência: Nova redação da NR 01.
Mudanças: Introdução abrangente de diretrizes sobre gerenciamento de riscos ocupacionais, inclusão de termos e definições, tratamento diferenciado para pequenos negócios, e normas sobre capacitação e treinamento à distância.
Conteúdo da NR 01
A Norma Regulamentadora 01 (NR 01), que trata das "Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais", ganhará uma nova redação a partir de maio de 2025. Essa norma é um marco fundamental para a construção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis no Brasil. Sua implementação adequada serve não apenas para o cumprimento das regras, mas principalmente para o fortalecimento da cultura de segurança nas organizações.
Aqui resumo da Norma Regulamentadora 01 (NR 01) atualizado com uma breve descrição sobre o item de prestação de informação digital e digitalização de documentos:
- Do Empregador:
- Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
- Informar os trabalhadores sobre os riscos ocupacionais existentes e as medidas de prevenção adotadas.
- Elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho.
- Permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização e determinar procedimentos em caso de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
- Do Trabalhador:
- Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo as ordens de serviço expedidas pelo empregador.
- Submeter-se aos exames médicos previstos nas NRs e colaborar com a organização na aplicação das NR.
- Usar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador e pode interromper suas atividades quando constatar um risco grave e iminente à sua saúde ou segurança.
- Obrigações da Organização: As organizações devem implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades, o que inclui a elaboração e manutenção de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
- Processo de Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos Ocupacionais: As empresas devem identificar os perigos e avaliar os riscos associados, determinando sua severidade e probabilidade de ocorrência, e priorizando medidas de prevenção.
- Controle de Riscos: A organização deve adotar medidas para eliminar, minimizar ou controlar os riscos. As medidas devem ser registradas e continuamente monitoradas.
- Preparação e Resposta a Emergências: A norma estabelece que as organizações devem criar procedimentos para responder a situações de emergência, incluindo a realização de exercícios simulados para garantir a eficácia desses procedimentos.
- Documentação: O PGR deve incluir um inventário de riscos e um plano de ação, com relatórios documentados sobre as avaliações realizadas e as medidas adotadas.
- GRO na Prestação de Serviços a Terceiros: Ao contratar serviços de terceiros, as organizações devem incluir as medidas de prevenção para a organização contratada e assegurar que estas estejam de acordo com os requisitos do PGR.
A NR 01 é um marco essencial para a saúde e segurança no trabalho, promovendo práticas que visam proteger os trabalhadores e criar uma cultura de segurança nas organizações.
Agregando valor ao seu negócio
Se você está se preparando para seguir a NR-01, saiba que isso não é um motivo para desespero, mas sim uma grande jornada. Você têm oportunidades a todo momento de praticar os requisitos da NR -01, a contratação de novos colaboradores é um momento crucial que vai muito além da mera formalização do emprego. É uma chance de definir configurações específicas e alinhar expectativas desde o início. Aproveite este momento para não apenas apresentar sua empresa, mas também discutir os riscos que estão envolvidos nas atividades que eles desenvolvem. Essa conversa não é apenas informativa, mas envolve os novos funcionários, fazendo com que se sintam parte de um ambiente que valoriza a segurança e o bem-estar.
Ao considerar os riscos financeiros do seu negócio, é fundamental também olhar para o lado humano. Integrar a saúde e a segurança nas operações diárias é uma demonstração de cuidado que vai além do cumprimento da lei. Cada passo que você dá nesta direção cria um ambiente mais seguro e acolhedor, onde seus colaboradores se sentem valorizados e protegidos. Essa percepção de valor gera um ciclo positivo: equipes que se sentem seguras tendem a ser mais produtivas e leais, positivas Imagine um local de trabalho onde a segurança é uma prioridade.
Esse cenário não é apenas uma aspiração; ele pode ser concretizado. Um ambiente onde a segurança é vista como essencial não só melhorou a confiança dos funcionários, mas também impulsionou a produtividade e a retenção de talentos. Colaboradores que se sentem seguros e apoiados são mais interessados em se dedicar e se envolver ativamente nas atividades da empresa, o que pode resultar em um desempenho superior.
Ao adotar uma abordagem proativa em relação à NR-01, você não está apenas gerenciando riscos está cultivando uma cultura de segurança que torna sua empresa mais competitiva e atraente. Em suma, ao investir na saúde e segurança, você transforma um desafio em uma verdadeira oportunidade de crescimento.
Proteger aqueles que trabalham com você significa construir um legado de responsabilidade e cuidado, que se reflete positivamente em todos os aspectos do seu empreendimento. Essa atitude não apenas melhorará a confiança de sua empresa, mas também te posicionará em um caminho de crescimento sustentável e duradouro.
Portanto, ao implementar as práticas da NR-01, você não só vai além das exigências legais, mas também demonstra um compromisso verdadeiro com o bem-estar de seus colaboradores.