Complexo portuário de Santos
Kelli Cristina
Gerente de engenharia na OGMO Santos- Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos
O Complexo Portuário de Santos é o conjunto de terminais voltados à armazenagem e movimentação de cargas e passageiros instalados ao longo do estuário de Santos, limite natural entre os municípios de Santos, Guarujá e Cubatão – constituindo o maior porto da América Latina.
Confira abaixo a ocupação atual de áreas do complexo, por tipo de carga.
Em 2020, o Ministério da Infraestrutura aprovou o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto, confira abaixo a ocupação futura.
A exploração do Complexo Portuário de Santos é prerrogativa da União e é realizada de forma diferenciada, a depender da localização da área – se dentro ou fora do Porto Organizado. No Porto Organizado, as áreas pertencem à União e seus limites são estabelecidos em portaria ministerial (a poligonal). Dentro dele, os terminais atuam sob a jurisdição da Autoridade Portuária, a Santos Port Authority (SPA), que estabelece as normas e regulamentos de exploração do Porto.
No Porto Organizado, os terminais são concedidos pelo poder público às empresas privadas por meio de arrendamentos, formalizados em contratos que estabelecem prazos de ocupação e obrigatoriedade de realização de investimentos. Fora do Porto Organizado, a União explora a atividade portuária concedendo os terminais aos agentes privados por meio de autorização, sendo definidos em lei como Terminais de Uso Privado (TUPs).
Além dos terminais e da SPA, atuam no complexo portuário vários agentes públicos e privados, encarregados de diversas funções como fiscalização, assessoramento, fornecimento de insumos e mão de obra, dentre outros. A partir 1993, quando foi publicada a chamada Lei de Modernização dos Portos (Lei 8.630/93), a SPA deixou de operar cargas e terminais, passando a se responsabilizar apenas pelos serviços de manutenção das infraestruturas aquaviária e terrestre comuns, e pelas funções de Autoridade Portuária introduzidas pelo novo arcabouço legal.
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A SPA
Infraestrutura
História
Agentes que
atuam no porto
O maior complexo portuário da América Latina é multipropósito, operando ampla variedade de cargas (granéis sólidos, líquidos, carga geral solta, conteinerizada e cargas de projeto), e destacando-se, ano após ano, nas análises de movimentação de cargas nacionais e internacionais.