Confira os bastidores da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central
SP Urbanismo
A SP Urbanismo é uma empresa pública da PMSP que desenvolve ações para o planejamento e desenvolvimento urbano de SP
Os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) são estudos técnicos que buscam promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas de São Paulo e que possuem grande potencial de transformação.
Elaborado pela SMUL, SP Urbanismo e outros agentes do poder público, sempre com a participação da sociedade civil, o PIU Setor Central foi um estudo que se iniciou em 2017 e se materializou em uma Área de Intervenção Urbana (AIU) com a sanção da Lei 17.844/2022 em setembro de 2022.
Para entendermos mais sobre a história, desafios e objetivos deste Plano Urbanístico, o Papo Urbano conversou com Rita Gonçalves, arquiteta da Gerência de Planejamento e Projetos Urbanos da SP Urbanismo, que participou de todas as etapas de desenvolvimento do PIU.
“Os PIUs são estudos de longa duração. O PIU Setor Central se iniciou em 2017 e foi aprovado agora em 2022. Este é um processo de planejamento mais a longo prazo, mas que será importante para ajustar a regulação urbanística com as especificidades do território”, explicou a arquiteta.
A AIU faz parte de um amplo programa de ações para a recuperação do Centro. É objetivo da Prefeitura de São Paulo com este Plano Urbanístico estimular uma transformação no centro de São Paulo, ampliando moradias e investimentos em geral para esse território.
“Dentre as principais inovações, destaca-se o Bônus Equivalente, que é um subsídio que a municipalidade oferece para determinados tipos de empreendimentos, através de um direito adicional gratuito de construção para quem fizer Habitação de Interesse Social (HIS), ou restaurar e requalificar edifícios, por exemplo”, comenta Rita Gonçalves.
Segundo Rita, além desse Bônus, a AIU do Setor Central apresenta uma solução para um problema comum com edificações do centro. Devido a problemas relacionados a inventários e conflitos por herança, muitos imóveis acabam abandonados e, portanto, perdem sua função social. Agora, edificações nestas condições podem ser leiloadas à iniciativa privada para que ganhem nova função social, convergente com as determinações do Plano Diretor e da AIU do Setor Central.
“O PIU traz uma regulação que é mais compatível com a área edificada do centro, tendo um grande ganho do ponto de vista de regulação urbanística. Para mim, este será justamente o seu grande legado. Construir ficou mais vantajoso e requalificar se tornou mais fácil por conta da AIU do Setor Central”, finalizou Rita.
AIU do Setor Central
Para saber mais sobre a AIU do Setor Central, leia as matérias abaixo:
Prefeitura sanciona Plano Urbanístico para impulsionar transformação do Centro de SP:
Plano Urbanístico para o Centro de São Paulo nasce com R$ 100 milhões em caixa
Plano Urbanístico sancionado para o Centro prevê restauro de garagem de bondes e fábrica centenária
Acesse também a página da AIU do Setor Central no Portal Gestão Urbana: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/estruturacao-territorial/piu/piu-setor-central/