CONFLITOS DE INTERESSES - Quem controla o controlador?

Olá amigos, bem-vindos neste novo ano! 

Nos livros americanos, de finanças, normalmente encontramos o tema “Agency Conflicts”, que geralmente é traduzido como “conflito de agências”. A discussão sobre esse tema é parte do conteúdo de programas de administração financeira. Na essência, busca-se analisar os chamados conflitos de interesses entre os agentes, nas empresas e em outras organizações.

Apenas para situar, lembro que no Brasil temos a figura da MEI, que é a sigla utilizada para definir um ‘microempreendedor individual’, que conta com regime tributário próprio. Então, o proprietário de uma MEI, sem empregado, conduz seus negócios ao seu modo, colhendo os bons frutos e assimilando eventuais insucessos. Em tese, como diz o ditado popular, ele é “dono de seu nariz”. 

Em uma empresa, ao se contratar funcionários, poderão surgir os primeiros questionamentos, uma vez que o proprietário poderá não compartilhar com os funcionários os frutos colhidos, nem eventuais perdas sofridas. Se o proprietário vender parte da empresa para um ou mais sócios que não participem direto da gestão e das operações, uma nova situação poderá surgir, ou seja, a possibilidade do sócio-gerente (CEO, para quem preferir) priorizar seus próprios interesses, usufruindo de benefícios que não são estendidos aos outros sócios, por exemplo.

Os conflitos de interesses poderão crescer quando a empresa contrata um executivo para gerir suas operações. O diretor ou o gerente, por definição, é contratado e remunerado para representar e zelar pelos interesses dos proprietários, porém existe a possibilidade desse gestor priorizar tomadas de decisões que visem seus interesses pessoais, em detrimento do interesse dos acionistas ou proprietários. Apenas para exemplificar, destaco que essa atitude pode compreender algo como a não aceitação de projetos que aumentariam o valor da empresa, para evitar a assunção de riscos que poderiam ameaçar o cargo do próprio gestor. Outro exemplo, se refere aos casos de gestores que estabeleceram metas de ESG, que facilmente podem ser alcançadas e que lhes propiciam gordas bonificações, ao mesmo tempo em que não contribuem para elevação do valor da empresa. Destaco que nesse exemplo relativo ao ESG, estou focando tão somente os eventuais casos que possam tipificar conflitos de interesses.

Então, a ferramenta de gestão para os conflitos de interesse, entre gestores e proprietários, está na chamada ‘governança corporativa’, que compreende um conjunto de normas e procedimentos que orientam as operações da empresa. A adoção de instrumentos de controle (auditoria, compliance, controladoria e gestão de risco, por exemplo) numa organização fortalece a segurança e pode gerar maior confiança entre as partes ou agentes envolvidos. 

Comenta-se que o consumo de material de escritório, nas empresas, aumenta no início de cada ano em decorrência de alguns funcionários levarem materiais para seus filhos usarem na escola. Se isso for verdadeiro, os sistemas de controle da empresa não estão cumprindo sua função. 

Destaco que o custo do controle pode ser relevante, ao mesmo tempo em que você ao comprar um produto estará pagando também o preço da prevenção de fraude de uma organização.

O problema, por decorrência, se torna mais crítico quando a má fé é praticada por um agente ou por uma unidade da organização que tem formalmente o papel de fazer cumprir as regras de conduta. Daí, a pergunta: quem controla o controlador?

Você, meu amigo, já teve alguma experiência envolvendo conflitos de interesse em organizações?

José Pereira da Silva