Conformidade Aduaneira e a grande importância do Gerenciamento de Riscos

Olá, você já ouviu falar sobre gerenciamento de riscos? Este processo orienta para uma abordagem sistemática e estruturada, e envolve uma série de etapas que visam minimizar a probabilidade e o impacto de eventos adversos, garantindo assim que a empresa possa atingir seus objetivos de forma eficaz e eficiente. Esta estrutura é aqui detalhada nos seguintes passos:

• Identificação de Riscos com vistas a reconhecer e listar possíveis riscos que possam impactar a organização.
• Análise para avaliar a natureza dos riscos identificados, incluindo a probabilidade de ocorrência e o impacto potencial.
• Avaliação e priorização dos riscos com base na análise, determinando quais necessitam de atenção imediata.
• Tratamento e implementação de estratégias para mitigar, transferir, aceitar ou eliminar os riscos.
• Monitoramento e revisão contínua dos riscos e da eficácia das estratégias de mitigação, fazendo ajustes conforme necessário.

Desta maneira, adotar uma metodologia voltada ao gerenciamento dos riscos é crucial, visto que auxilia as empresas em direção ao cumprimento da conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, evitando multas, penalidades e danos à reputação. No mais, este processo de análise de riscos fornece aos gestores informações valiosas que ajudam na tomada de decisões e compreensão sobre diferentes opções, que permite a escolha de caminhos que minimizem ameaças e maximizem oportunidades.

Ao identificar e abordar riscos operacionais, as empresas podem melhorar a eficiência de seus processos. Isso pode incluir a otimização de cadeias de suprimentos, aprimoramento de práticas de segurança e implementação de controles de qualidade mais rigorosos. Ainda a gestão dos riscos traz informações importantes para a continuidade dos negócios. Desastres naturais, falhas de TI e outras interrupções podem paralisar as operações de uma empresa, e este processo envolve em sua estrutura a criação de planos de continuidade, que garantem que a empresa possa continuar operando mesmo em situações adversas. Isso é vital para a resiliência e a sobrevivência a longo prazo da empresa.

Já o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) orientará em sua estrutura para que uma gestão de riscos seja provida para os controles aduaneiros, garantindo assim que as atividades de importação e exportação sejam realizadas de maneira segura e eficiente, minimizando a possibilidade de infrações. Assim, para uma empresa interessada ou já habilitada como OEA, a implementação de um processo de gestão e análise crítica de riscos aduaneiros é essencial para manter a confiança das autoridades aduaneiras e aproveitar os benefícios oferecidos pelo Programa.

Para tanto, e conforme já demonstrado acima, a identificação de desvios é o primeiro passo no processo de gerenciamento de riscos. Trata-se de reconhecer e registrar quaisquer inconformidades ou irregularidades que possam ocorrer durante as operações aduaneiras. Esses desvios podem incluir erros na documentação, discrepâncias nas declarações de mercadorias, falhas de segurança e outros problemas que possam comprometer a conformidade com os regulamentos aduaneiros.

Metodologias para identificação de desvios devem ser implementadas, garantindo assim que o monitoramento permita a observação constante das atividades, identificando automaticamente possíveis desvios. No mais, realizar auditorias periódicas para revisar os processos e identificar qualquer irregularidade é fundamental para prover a revisão dos controles. E por fim, as empresas deverão garantir o registro destas informações, permitindo que as pessoas possam relatar desvios observados durante as operações.

Em segundo e uma vez já identificados os desvios, é necessário analisar e avaliar os riscos associados a eles. Esta etapa envolve determinar a probabilidade de ocorrência dos desvios e o impacto potencial que eles podem ter sobre a operação aduaneira. Como ferramenta para esta atividade as empresas poderão utilizar matrizes para categorizar e avaliar os riscos com base em sua probabilidade e impacto.

Uma outra ferramenta geralmente utilizada é a análise SWOT, que tem como propósito avaliar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças associadas aos riscos identificados. Ou ainda as empresas poderão trabalhar com modelagem de cenários, simulando diferentes cenários para entender o impacto potencial dos riscos.

Seguindo e em terceiro ponto é necessário que as empresas possam promover a priorização e tratamento dos riscos, ou seja, depois de avaliar os riscos, é fundamental priorizá-los para tratamento. Os riscos que representam maior ameaça à conformidade aduaneira devem ser tratados primeiro.

Com o acima exposto, é fundamental que as empresas adotem estratégias para estes tratamentos, que podem ser voltadas à:

• Mitigação: Implementar medidas que reduzam a probabilidade e/ou impacto dos riscos.
• Transferência: Transferir o risco para terceiros, como através de seguros ou acordos contratuais.
• Aceitação: Em alguns casos, pode ser aceitável reconhecer e aceitar o risco, especialmente se o custo de mitigação for maior que o impacto potencial.
• Eliminação: Modificar ou eliminar processos que gerem risco inaceitável.

Como quarta atividade da metodologia de gestão dos riscos, se fará necessário o monitoramento e a revisão contínua, até mesmo porque, este não é um processo estático. Assim, é essencial monitorar continuamente os riscos e revisar o processo de gerenciamento para assegurar sua eficácia e relevância diante de mudanças no ambiente operacional e regulatório.

Por fim, sendo este o último passo, a revisão. A revisão periódica do gerenciamento de riscos envolve avaliar o desempenho das estratégias implementadas e fazer ajustes conforme necessário.

Para isto, a empresa deverá reavaliar regularmente os riscos identificados para determinar se houve mudanças em sua probabilidade ou impacto. Aqui também deverão ser providos feedback das operações diárias e de auditorias para ajustar o processo de gerenciamento de riscos. Além destes, é muito importante que se promova uma atualização das políticas e procedimentos, desta maneira elas passarão a refletir as lições aprendidas e as melhores práticas emergentes.

Devemos compreender que a atividade de gerenciamento de riscos no âmbito dos processos aduaneiros é um componente vital para garantir que uma empresa interessada ou já certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA) mantenha a conformidade e a eficiência em suas operações. A adoção de um processo contínuo de revisão assegurará que o sistema de gerenciamento de riscos permaneça eficaz e adaptável às mudanças no ambiente de negócios e regulamentar.