Garantia de Eficácia nos Contratos: Uma Abordagem Prática de Revisão e Aprimoramento

A revisão e melhoria contínua de contratos representam práticas fundamentais para assegurar clareza, precisão e eficácia nas relações comerciais. Ao detectar lacunas, ambiguidades ou redações suscetíveis a interpretações divergentes durante a execução de um contrato, é crucial envolver o Jurídico. Só assim será possível promover melhorias substanciais que fortaleçam os alicerces do documento negocial (contrato).

Etapas Recomendadas para o Aprimoramento Contratual:

Identificação de Falhas:

Avalie minuciosamente o contrato em busca de falhas de redação ou que possam gerar incertezas. Isso inclui a identificação de cláusulas ambíguas, omissões ou termos mal definidos.

Documentação Detalhada:

Registre de maneira clara e precisa as disposições contratuais que demandam melhorias. Forneça exemplos específicos e descreva como as lacunas podem impactar a execução do contrato.

Comunicação com o Jurídico:

Apresente ao advogado responsável pelo contrato observações detalhadas e contextualize as possíveis consequências das lacunas identificadas.

Colaboração Construtiva:

Colabore estreitamente com o Jurídico para encontrar soluções e realizar aprimoramentos. Isso pode envolver a revisão de cláusulas pertinentes, a adição de disposições esclarecedoras ou ajustes na redação para eliminar ambiguidades.

Atualização Contratual:

Incorpore as alterações acordadas no contrato, assegurando-se de documentá-las de maneira clara e acessível a toda a equipe.

Avaliação Contínua:

Entenda que a inovação nos contratos é um processo contínuo. Estabeleça práticas para avaliação e atualização regulares, garantindo que o contrato permaneça alinhado às necessidades e objetivos das partes.

Ao adotar essas práticas, contribui-se significativamente para a construção de contratos mais sólidos, transparentes e adaptáveis; como também promove relações comerciais eficientes, minimizando potenciais disputas no futuro.

Marta Zardinello, advogada corporativa, especialista em contratos EPC e subcontratos | Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais | Especialização em Direito e Gestão Ambiental. Com ampla experiência na defesa dos interesses de empresas em matéria cível, assim como na análise técnico-jurídica e elaboração de instrumentos negociais. Email: mzardinello@hotmail.com

Fone: 48 9 99712470