A COP28 e a Reforma Tributária

À primeira vista, pode até parecer desconexo falar em um mesmo texto sobre COP28 e reforma tributária; no entanto, esses dois assuntos têm muito mais em comum do que parece. Começo dizendo que, neste ano, o Brasil contou com uma das maiores comitivas na COP28, a conferência do clima da ONU, com 12 ministros, mais a presença do Presidente da República. Informação que, por si só, já deixa clara o compromisso do governo e da sociedade com a pauta climática e com a redução de gases que intensificam o efeito estufa e provocam o aquecimento global, maior responsável pelos desastres naturais que temos presenciado, de forma cada vez mais intensa e devastadora. 

Corta para a reforma tributária.

Nos últimos meses, uma coalizão composta por algumas das maiores fabricantes de automóveis presente no Brasil, está intensamente mobilizada para garantir que a reforma tributária, no que tange ao segmento, possa refletir não só as melhores práticas de isonomia e competitividade, mas também estimular a adoção de tecnologias mais limpas. 

Hoje em dia, temos os carros elétricos e os híbridos a etanol, que não poluem ou que são muito mais sustentáveis do que a solução de propulsão que ainda predomina atualmente, que é o motor a combustão.

A reforma tributária tem como objetivo corrigir distorções, melhorar a transparência e o ambiente de negócio no País, o que deve impulsionar maior segurança jurídica novos investimentos e o consequente aumento de arrecadação, e da geração de emprego e renda.  O ponto mais relevante dessa discussão é que um País que tem sido visto como líder da descarbonização, precisa agir de acordo quando o assunto é reforma tributária. Não faz sentido manter incentivos desproporcionais para a produção de carros a combustão, tema em caloroso debate por aqui. 

Nos próximos dias, a versão final do texto da reforma tributária deve ser votada na Câmara. Este texto, da maneira como foi aprovado no Senado, prevê a renovação, até 2032, de um incentivo fiscal altamente distorsivo, seletivo, que já existe há mais de 25 anos - e favorece a produção de carros a combustão na região Nordeste, Norte e Centro Oeste.  Renovar um benefício que vai estimular ainda mais a produção de motores poluentes nos deixa em uma posição extremamente vulnerável no que diz respeito à descarbonização e ao combate às mudanças climáticas.

Estamos diante de um momento histórico, que vai ajudar a definir as bases para o crescimento do Brasil nos próximos anos. Os nobres Deputados, que representam a todos nós, tem em seus votos a oportunidade de tomar a melhor decisão para a sociedade brasileira, que é a de incentivar práticas mais sustentáveis para a indústria automotiva e garantir um futuro mais próspero e limpo para todos.