Crescimento e Inovação

A pandemia de COVID-19, e seu impacto econômico-social, têm suscitado muitos debates sobre o futuro da economia brasileira. Se o desempenho relativo do PIB brasileiro, nos anos da pandemia, 2020 e 2021, deve ser razoável, no contexto regional, a performance acumulada desde 1980 é bastante sofrível. É forçoso enfrentar nossos problemas sociais, que pioraram com a pandemia, mas não podemos descuidar da geração de riqueza. Nesse contexto, é extremamente bem-vinda a publicação de um livro que traz contribuições fundamentais para repensarmos o crescimento, sob o paradigma da inovação. Trata-se da obra Le Pouvoir de la destruction creátrice (O poder da destruição criativa), publicada na França em 2020 e traduzida para o inglês no ano corrente.

O trabalho, escrito por Philippe Aghion (professor do Collège de France e da London School of Economics, Céline Antonin (Collège de France e Sciences Po em Paris) e Simon Bunel (INSEE e Banque de France), oferece uma visão otimista e criativa sobre o futuro do capitalismo, e discute temas que deveriam ter alta relevância em nosso debate.

A proposição central dos autores é que o motor do crescimento capitalista está no processo de destruição criativa, no qual novas inovações surgem e tornam as tecnologias existentes obsoletas, novas firmas entram em cena e competem com firmas existentes, novos empregos e atividades emergem e substituem os existentes. Essa observação, que remete à contribuição fundamental de Schumpeter, indica que a renovação e reprodução do capitalismo, que têm gerado uma prosperidade sem precedentes nos últimos 250 anos, não vai ocorrer sem riscos, convulsões e transformações. Cabe ao Estado atuar para mitigar o desconforto social causado pelo processo de destruição criativa – mas não para sufocá-lo.

Aghion e os coautores apresentam uma enfática defesa da sociedade aberta – na qual o Legislativo e o Judiciário são independentes do Executivo, e todos são ativamente monitorados pela sociedade civil organizada – como o ambiente que viabiliza as inovações e favorece o crescimento, em especial aquele que se dá na fronteira tecnológica, e não na absorção de tecnologias já existentes. É o ambiente arejado da democracia que impede que governos sejam capturados por interesses específicos.

O trabalho merece atenção na íntegra, mas três capítulos parecem especialmente relevantes para a atual conjuntura brasileira, e tratam da armadilha da renda média, do papel da industrialização e da inovação verde.

A experiência econômica mundial nos últimos 50-100 anos mostra diversas economias que saíram de situação de pobreza, cresceram muito rapidamente, até atingirem um patamar de renda média na escala global, e depois entraram em estagnação – a renda per capita brasileira, por exemplo, era 11% da americana em 1950, cresceu rapidamente por um quarto de século, mas tem oscilado entre 20% e 30% desde meados dos anos 1970. Caem na armadilha aquelas economias que não conseguem, ou não tentam, fazer a transição do crescimento por emulação para o crescimento por inovação. A causa é o poder e influência das indústrias existentes, que conseguem bloquear a entrada de novas firmas em seus mercados, bem como frear reformas que permitam o aumento da competição – nossa secular e deletéria predileção pelo protecionismo comercial, que continua nos dias de hoje, tem desempenhado esse papel.

Outra provocação de Aghion e seus coautores, é refletir se faz sentido, para o estágio atual do desenvolvimento mundial, esperar que todos os países que logrem escapar da armadilha da renda média o façam através da industrialização. A emergência da economia digital tende a viabilizar estratégias de desenvolvimento menos dependentes da indústria pesada. Tais estratégias devem, por sua vez, permitir que se concilie crescimento econômico acelerado com proteção do meio ambiente. Crescimento liderado pelo setor de serviços tende a ser menos poluente do que processos de desenvolvimento em que a indústria pesada tem maior relevância.

Além de ser o motor do crescimento, a inovação, na visão dos autores, vai permitir conciliar continuidade do crescimento da economia mundial com preservação do meio ambiente. A “inovação verde” merece um capítulo do livro. Tal inovação verde, conquanto desejável do ponto de vista da sociedade, pode não ser o caminho natural para empresas que têm trajetória de sucesso em outras tecnologias – não é à toa que a inovação dos carros elétricos não partiu das grandes montadoras estabelecidas (o efeito que os economistas chamam de path dependence) e sim de start-ups. Da mesma forma, a grande pioneira no desenvolvimento da vacina para COVID-19, com tecnologia inovadora, foi a farmacêutica alemã BioNTech, fundada em 2008. Para corrigir essa tendência natural, o Estado pode atuar, no caso da inovação verde, por meio de taxas de carbono e subsídios para pesquisa e desenvolvimento em tecnologias sustentáveis. Aghion e seus coautores defendem um Estado atuante, que apoie a inovação, em especial em empresas novas, e não a política industrial defensiva e voltada para a preservação de indústrias tradicionais, que tem, com poucas exceções, caracterizado esse tipo de esforço no Brasil.

O livro de Aghion tende a desagradar tanto aqueles que acreditam em um laissez-faire puro e duro, que nunca chegou a ser implementado por aqui, quanto aqueles, muito mais numerosos em nosso país, que ainda se apegam a estratégias de desenvolvimento centradas no Estado e no protecionismo, que vêm dando errado há algumas gerações. Nem por isso suas propostas devem ser desconsideradas. Ao contrário, ignorar o poder da destruição criativa levará o Brasil, no que se refere ao crescimento econômico, a continuar na trilha de mediocridade em que se encontra desde 1970. Esse pode ser até o caminho mais fácil e conveniente, do ponto de vista político, mas muito pouco inspirador para quem almeja viver um dia em um país mais próspero.

Este texto não é sobre o seu tema preferido, os dilemas e dificuldades da política fiscal brasileira, mas é dedicada a Ribamar Oliveira, grande repórter do Valor e um dos expoentes de nosso jornalismo econômico.