Cupons da Amazon: por que consumidores que aproveitam 'bugs' em sites podem ficar sem receber produtos

Crédito: BBC NEWS

Amazon disse que o problema no site foi rapidamente corrigido

Cupons promocionais da Amazon que circularam nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (26/1) fizeram a alegria de muitos brasileiros.

Com descontos que, segundo os relatos de consumidores, acumularam mais R$ 400, os carrinhos virtuais foram preenchidos com livros, gibis e leitores de livros digitais.

No Twitter, o nome da empresa ficou em primeiro lugar entre os assuntos mais comentados durante boa parte do dia, junto a termos como "de graça" e Jeff Bezos, o dono da empresa.

Durante as primeiras horas da manhã, uma falha no site da Amazon permitiu a realização de compras usando múltiplos cupons de desconto - códigos esses que geralmente são disponibilizados para novos usuários.

Normalmente, esses cupons podem ser utilizados uma única vez, limitados a um por pedido.

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A BBC News Brasil confirmou a compra de uma consumidora que conseguiu R$ 75 de desconto, devido à aplicação automática de cinco cupons de R$ 15.

Em nota, a Amazon disse: "Houve um problema em nosso site que foi rapidamente corrigido. Lamentamos qualquer inconveniente causado e entraremos em contato com os clientes impactados".

Mas será que os consumidores podem comemorar o feito das compras com desconto?

Como explica o advogado Marco Antonio de Araújo Jr, especialista em Direito do Consumidor e das Novas Tecnologias, em casos de erros graves na plataforma de compras, a empresa pode cancelar as compras.

São dois princípios importantes regem o direito do consumidor: o da boa-fé objetiva o da informação.

O primeiro vale tanto para o consumidor quanto para a empresa: "Se as pessoas criaram um subterfúgio e contas secundárias para se valer de uma falha técnica grosseira, visível, aplicando um cupom de forma indevida, é possível que esses pedidos sejam cancelados".

Por outro lado, se houve uma falha de comunicação da empresa - por exemplo, uma campanha promocional onde não foi especificado como os cupons poderiam ser utilizados e quem poderia usá-los -, a empresa teria que cumprir o que foi oferecido.

"Seria necessário avaliar as condições em que essa campanha foi realizada para saber se esse foi um erro grosseiro, ou se é um erro que a empresa tem que assumir", diz o advogado.

O especialista lembra que a Justiça, em outras ocasiões em que consumidores conseguiram adquirir produtos com grandes descontos devido a um erro técnico no site, já permitiu o cancelamento da compra.

Mesmo no caso de clientes que receberam a confirmação da compra, o pedido pode ser cancelado e o valor, estornado.

Por outro lado, a Amazon não poderia cobrar automaticamente dos consumidores que fizeram a compra o valor sem os cupons aplicados, diz Araújo Jr..

Usuária conseguiu 75 reais de desconto numa compra na Amazon nesta quarta-feira

Marco Antonio de Araújo Jr orienta as pessoas que conseguiram utilizar os cupons nesta quarta a documentar que fizeram a compra.

O primeiro passo é procurar o SAC da empresa, pedindo um posicionamento da Amazon.

Caso não recebam respostas satisfatórias, a sugestão é procurar um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, que vai notificar a empresa.

"Vale lembrar que o Procon não pode determinar que a Amazon cumpra a oferta, ele pode multar a Amazon. Mas essa multa não vai pro consumidor", explica.

Se o consumidor quiser insistir na compra para receber os produtos, vai ter que procurar a Justiça.

"Se a justificativa da Amazon for razoável, que as regras são claras, demonstrar que foi erro, diminui a chance do consumidor conseguir. A gente aconselha que faça uma avaliação criteriosa para ir demandar na Justiça, para não correr risco de perder. Se for uma resposta superficial, vale a análise, mas é importante ter um advogado para avaliar o risco, se faz sentido", aconselha Araújo Jr.