A deficiência nos países emergentes

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada sete pessoas no mundo têm alguma deficiência – um número próximo a 1 bilhão de pessoas, de acordo com dados de 2011. Deste número, 150 milhões são crianças ou adolescentes com menos de 18 anos de idade, segundo aponta o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

A ONU também aponta que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem nos países emergentes ou em desenvolvimento. Estatisticamente, elas encontram mais dificuldades para se desenvolver em diferentes aspectos sociais.

Exemplos disso se dão nas áreas da saúde – mais de 50% das pessoas com deficiência não conseguem pagar por serviços de saúde – e da educação – enquanto 60% das crianças completam a escola primária nos países desenvolvidos, apenas 45% (meninos) e 32% (meninas) completam essa etapa nos países em desenvolvimento.

Além disso, ter uma deficiência aumenta o custo de vida em cerca de um terço da renda, em média. No Brasil, por exemplo, existe o Benefício de Prestação Continuada, prestado pelo INSS, que garante à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo o pagamento de um salário mínimo mensal (R$ 954,00 em 2018). Contudo, as necessidades dos brasileiros vão além deste valor.

O valor do salário mínimo ideal no Brasil deveria ser de R$ 3.731,39, de acordo com uma estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos)¹, considerando o que é necessário para sustentar uma família de quatro pessoas. Isso mostra o quanto o trabalho remunerado e a produção de renda são fundamentais para o progresso de uma sociedade – e, em especial, da pessoa com deficiência.

O trabalho da pessoa com deficiência é, em especial, uma forma de trazer maior autonomia, independência e bem-estar social/profissional. No entanto, para que o ofício funcione, o ambiente onde elas vivem também deve ser propício à inclusão.

Uma pesquisa recente realizada em Portugal² mostra que o local/município/agregado onde as PCDs vivem tem forte influência em relação aos riscos de pobreza e de desemprego de longa duração. Ou seja, deficientes que vivem em locais com poucas oportunidades de trabalho e baixos salários estão mais sujeitos à exclusão e, consequentemente, à pobreza.

Embora a pesquisa tenha foco na realidade de Portugal (que, assim como o Brasil, também tem uma lei de cotas com o intuito de melhorar a contratação de pessoas com deficiência³), é possível relacioná-la com os países em desenvolvimento.

No Brasil, municípios com maior densidade demográfica ou que reúnem centros ou polos econômicos geralmente oferecem melhores condições para as PCDs, seja porque as oportunidades de trabalho são mais ativas ou porque as empresas situadas nestes locais costumam atender a Lei de Cotas. Por outro lado, quem reside em cidades sem essas mesmas oportunidades tende a enfrentar o desemprego ou recorrer ao trabalho informal.

O trabalho informal para profissionais com deficiência contribui para a falta de dados e estatísticas referentes a empregabilidade deste público – o que leva à invisibilidade da causa em determinados ambientes.

Conscientizar e sensibilizar chefes, gestores e profissionais de RH quanto à importância da inclusão e contratação de deficientes deve ser o primeiro passo, independentemente do tamanho, localização ou ramo de atuação da empresa. Só assim será possível eliminar obstáculos e focar no planejamento de políticas de desenvolvimento que melhorem a vida das PCDs como um todo.

Referências:

A ONU e as pessoas com deficiência

¹ Estimativa de novembro de 2017

² Relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2017”

³ O Art. 28 da Lei nº 38/2004 estabelece a cota de até 2% de trabalhadores com deficiência para a iniciativa privada e de, no mínimo, 5% para a administração pública. Leia também: Lei de cotas: como é a cota em outros países?

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