Desoneração Da Folha De Pagamento, Mais Uma Vitória Do Associativismo

Bom dia empresários, empresárias e amigos do Sindimetal!

Hoje eu gostaria de falar com vocês sobre a importância do associativismo e os benefícios que ele trás para as empresas e para o desenvolvimento da economia.

Agora mesmo, temos mais uma vitória a comemorar.

Mas só para contextualizar, a primeira iniciativa de associativismo no Brasil é datada de 1809, ainda no Brasil Império, quando foi criada a  Associação Comercial do Rio de Janeiro. Depois disso, em 1811, foi criada a Associação Comercial da Bahia. E o conceito sempre foi praticamente o mesmo desde então. Lutar por objetivos comuns, solidariedade, participação e cooperação. Quem integra um associativismo, trabalha por si e por todos. O nosso slogan, como todos sabem, é Juntos Somos Mais Fortes. E é por lutarmos juntos, cooperando uns com os outros, que avançamos nas nossas conquistas.

Na última semana, por exemplo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, Atendendo a um pedido feito pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que Executivo e Legislativo encontrem uma solução para as compensações à desoneração da folha de pagamentos. Com a decisão, expedida na noite de terça-feira (16), a desoneração para 17 setores da economia segue em vigência, dando mais segurança jurídica ao setor produtivo brasileiro.

E foi a Fiep, atendendo a solicitação dos sindicatos associados, é que ingressou com o pedido no STF por atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7633, em que o governo federal questionava a manutenção da desoneração até 2027. A Federação alegava que a prorrogação do prazo para discussão de soluções sobre as compensações – que se encerraria na sexta-feira (19) – era necessária para permitir um debate mais profundo e uma solução equilibrada, que contemplasse os interesses do setor produtivo, dos municípios e do Poder Executivo.

Além disso, a Fiep argumentava que a desoneração abrupta da folha de pagamento – que ocorreria caso o prazo para a busca de solução não fosse prorrogado – poderia causar insegurança jurídica, desestimular investimentos e aumentar o desemprego. A Federação destacava, ainda, que as negociações entre o Executivo e o Legislativo estão avançando. Por isso, o pedido visava evitar decisões precipitadas que possam prejudicar a economia e a estabilidade do país.

O ministro Edson Fachin acatou a argumentação da Fiep. E isso significa que teremos mais tempo para encontrar uma solução que não prejudique o setor produtivo. Caso apenas uma empresa tivesse feito esta solicitação, possivelmente ela seria ignorada. Como o pedido partiu de instituições fortes, que representam milhares de empresas, houve a sensibilidade do STF.

Por isso, é sempre bom repetir que, Juntos Somos Mais Fortes.

RICARDO CÂNDIDO DA SILVA

Presidente do Sindimetal Norte