Destaques em Infraestrutura - 09/10/2022

Edital de licitação da ponte entre Brasil e Bolívia tem nova data para ser publicado:

A licitação destinada à construção de uma ponte entre as cidades de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (BOL) deverá ser publicada em novembro deste ano.

A construção será realizada sob o Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC), no qual a elaboração de projetos e execução das obras são realizados pela mesma empresa. É um projeto essencial para o fortalecimento da integração sul-americana, será uma alternativa para transportes de cargas e passageiros, além de formar um corredor de exportação brasileiro para países vizinhos.

A obra está inclusa no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o investimento estimado é de aproximadamente R$ 244 milhões. A fiscalização do empreendimento será responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O processo licitatório foi suspenso em julho deste ano, após pedidos do Governo da Bolívia. Inicialmente, o edital previa a contratação de uma empresa para execução das obras da Ponte Internacional sobre o rio Mamoré, na rodovia BR-425.

O edital para a contratação da empresa seria publicado pelo DNIT no dia 22 de setembro, mas precisou ser suspenso para a revisão de parâmetros do projeto. O projeto da construção da ponte tem sido feito a mais de 15 anos e desde então, comissões de elaboração e incentivo são realizadas, mas até o momento o projeto não saiu do papel. (G1)

Governo do Piauí realizará PPP no saneamento:

Hoje (09), o Governo do Estado do Piauí, por meio do governador, Rafael Fonteles (PT), confirmou que trabalhará para implementar uma Parceria Público-Privada no saneamento estadual. A declaração foi dada antes do início da reunião sobre o Novo Marco do saneamento básico com os prefeitos dos municípios do estado.

Durante o evento, o governador apresentou aos gestores municipais o projeto para a concessão do sistema de saneamento. O objetivo é que por meio de parcerias com os municípios, o executivo consiga avançar na aplicação do novo marco.

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. A ideia é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos em todo o país. Entre as mudanças do Novo Marco, está o fim do limite de 25% para a realização de PPP pelos estados.

O objetivo do projeto é atrair até R$ 10 bilhões em investimentos, o valor é necessário para aportar as obras necessárias no estado, isto porque o novo marco prevê essa colaboração entre estados e municípios para atingir: (i) 99% de abastecimento até 2033 e (ii) 90% de esgotamento sanitário até 2040. Atualmente, o estado do Piauí é o pior em termos de desenvolvimento do saneamento básico. (Portal O Dia)

 Atualização dos indicadores de movimentação rodoviária apontam redução de fluxo em agosto de 2023: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês agosto apresentou variação negativa de 4,67% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de julho.

De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve crescimento no fluxo de veículos pesados (+4,48%). De outro modo, a movimentação de veículos leves neste mês retraiu -7,60%.

 No que se refere ao mesmo período de 2022, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +4,44%. O fluxo de veículos leves avançou +4,42%, enquanto a movimentação de veículos pesados cresceu +4,52%.

No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +5,95%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos leves com o crescimento de +7,42%, já a movimentação de veículos pesados foi observada o aumento +1,66%.

•   O Governo Federal e a República Argentina oficializaram a prorrogação do contrato de concessão da Ponte da Integração, entre São Borja (RS) e São Tomé (ARG). Na última sexta-feira (06), o decreto da homologação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Internacional de Concessão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o novo contrato tem validade de 365 dias, prorrogáveis por mais 365 dias. No que se refere à volta da cobrança de pedágio, ainda não houve deliberação pelos responsáveis da concessão. Assim, a concessionária Mercovia S.A., sucessora do consórcio Impregilo-Iglys-Cigla-Convap, ficará responsável pela: conservação, manutenção, operação e exploração da ligação rodoviária internacional. (Estradas)

•   Ao todo, oito empresas entregaram propostas para a licitação destinada à prestação de serviços de publicidade institucional, promocional e legal da Itaipu Binacional. O último dia para a entrega das propostas foi na última terça-feira (03). A disputa prevê R$ 20 milhões por ano para as campanhas publicitárias. A empresa vencedora deverá assinar o contrato de 12 meses, que poderá ser renovado anualmente, por até cinco anos, totalizando R$ 100 milhões. De acordo com Itaipu, os estudos apontaram o valor de R$ 20 milhões por ano para o novo contrato, dada a necessidade de comunicação publicitária institucional. (Gazeta do Povo)

•   De acordo com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS), por meio do prefeito, Sebastião Melo (MDB), a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) não será realizada este ano. Inicialmente, a previsão era que os trâmites do processo fossem realizados ainda este ano, porém ainda não decisão quanto ao melhor modelo de negócio a ser adotado. A proposta já foi elaborada e revisada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Jornal do Comércio)

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