Destaques em Infraestrutura - 25/07/2024
Governo Federal pretende renegociar contratos de rodovias federais:
O Governo Federal optou por organizar os contratos de concessão das rodovias federais, buscando renegociá-los como uma forma de acelerar investimentos privados e destravar obras paralisadas. Segundo o Ministério dos Transportes, metade das concessões deverá ser relicitada, com 14 concessionárias, entre 27 trechos concedidos, solicitando adesão ao processo de revisão dos contratos criado no ano passado.
Ao contrário de outras tentativas anteriores, a abordagem atual busca resolver os problemas com as concessionárias existentes antes de oferecer os contratos a novos investidores, a partir da demonstração de interesse das atuais concessionárias.
Entre as empresas que solicitaram a renegociação dos contratos estão: (1) Concebra: BR-060/153/262; (2) ECO101: Trecho da BR-101/BA-ES; (3) Fluminense: Trecho da BR-101/RJ; (4) Régis Bittencourt: Trecho da BR-116/SP-PR; (5) Fernão Dias: Trecho da BR-381/MG-SP; (6) Via Bahia: Trechos das BR-324/BA e BR-116/BA; (7) MSVIA: Trecho da BR-163/MS; (8) Rodovia Transbrasiliana: Trecho da BR-153/SP; (9) Rodovia do Aço: Trecho da BR-393/RJ no Rio de Janeiro; (10) Ecosul: Trechos das BR-116/392/RS; (11) Via Brasil: Trechos da BR-163/MT-PA e da BR-230/PA; (12) Planalto Sul: Trecho da BR-116/SC-PR; (13) Litoral Sul: Trechos da BR-116/376/PR e da BR-101/SC e (14) Concer: Trecho da BR-040/MG-RJ, que já foi iniciada uma nova concessão.
A maior parte dos processos estão em análise, assim, o governo espera que a renegociação dos contratos permita a retomada de obras e melhorias significativas nas rodovias federais, beneficiando a infraestrutura e o transporte no país. (O Globo)
Governo da Bahia investe R$ 140 Milhões em obras do VLT de Salvador:
Ontem (24), o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), publicou o edital de licitação para a contratação de empresas de engenharia consultiva do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Salvador (BA).
Conforme a própria licitação destinada à construção do VLT, a supervisão das obras seguirá o mesmo modelo, isto é, será dividida em três lotes. Assim, uma empresa será encarregada do trecho Calçada-Ilha de São João, outra do trajeto entre Paripe e Águas Claras, e uma terceira da parte entre Águas Claras e a orla de Piatã.
Os vencedores da disputa ficarão responsáveis pela supervisão, gerenciamento, certificação e apoio à fiscalização das obras de implantação do modal. Os serviços estão estimados em R$ 68,2 milhões para o primeiro trecho, R$ 40,7 milhões para o segundo, e R$ 31,3 milhões para o terceiro, totalizando aproximadamente R$ 140,3 milhões em investimentos.
Até o momento os canteiros das obras ainda não foram instalados, mesmo com a ordem de serviço para a construção do modal já ter sido assinada. O motivo para o atraso no início das obras não foi informado pelo governo estadual. (Mais Região)
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Dados da ANAC indicam apontam aumento de atividade aeroportuária em junho de 2024:
De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês de junho, em relação ao mês de maio de 2024, foi observada crescimento no número de passageiros e Receita Passageiro Quilômetro (RPK).
Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, no mês de junho o número de passageiros pagos apresentou o crescimento de +2,19%, puxado pela maior movimentação de passageiros nacionais (+2,90%), seguido pelo menor fluxo de passageiros internacionais (+1,39%). Já em relação ao mesmo período de 2023, houve o aumento de +5,58%, com o aumento expressivo na movimentação de passageiros internacionais (+17,30%), além da variação positiva na movimentação de passageiros nacionais (+2,51%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador de passageiros pagos obteve o aumento de +4,75%.
Cargas pagas: A movimentação de cargas apresentou variação negativa de -1,11% no mês de junho, quando comparado ao mês imediatamente anterior, com a diminuição na movimentação de cargas nacionais (-4,24%) e o ligeiro aumento de cargas internacionais (+0,23%). Já em relação ao mesmo período de 2023, o indicador registrou o aumento de +13,23%, valor influenciado pelo aumento de cargas nacionais (+14,27%) e cargas internacionais (+12,81%), na mesma base de comparação. No acumulado de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, o indicador de cargas pagas aponta expansão de +8,27%.
RPK (Revenue Passenger Kilometer): No mês de junho de 2024, em relação a maio, foi identificada a variação positiva de 1,97%. Quando comparado ao mesmo período de 2023, foi observado o crescimento de +10,47%. Já no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK apresentou uma evolução de +10,86%.
• Nessa terça-feira (23), o Metrô de São Paulo assinou um contrato de R$ 1,98 bilhão com a Ágis Construção para a instalação de sistemas de alimentação elétrica e telecomunicações na expansão da linha 2-Verde. Desse valor, cerca de US$ 160 milhões serão financiados pelo Banco Mundial. O contrato inclui a adequação do trecho já em operação, entre a Vila Prudente e a Vila Madalena, para a padronização dos sistemas. A extensão da linha, com 8,3 km e oito estações, custará aproximadamente R$ 14 bilhões e deverá ser finalizada entre 2027 e 2028. O projeto também prevê uma futura ampliação até Guarulhos e para a zona Oeste, onde será criada a estação Cerro Corá. Neste mês (23), o Governo do Estado de São Paulo promulgou uma lei que autoriza a captação de financiamentos nacionais e internacionais de até R$ 3,8 bilhões para a expansão da linha. Assim, R$ 2,4 bilhões serão destinados às obras civis e US$ 250 milhões para aquisição de sistemas. (Diário do Transporte)
• Uma parceria inédita entre o setor público e privado está sendo negociada para financiar o aprofundamento do canal de acesso da Baía da Babitonga, no litoral de Santa Catarina, onde estão localizados os portos de São Francisco do Sul e Itapoá. O projeto, estimado em R$ 300 milhões, prevê que a Porto Itapoá financie a obra com recursos próprios, enquanto a @SCPar Porto de São Francisco do Sul, autoridade portuária local, será responsável pela execução. O pagamento à Porto Itapoá será realizado através das tarifas de uso do canal de acesso, acrescidas de uma taxa de juros. A proposta aguarda autorização do Governo Federal. A expectativa é que o edital seja lançado ainda este ano, com a execução iniciando no primeiro trimestre de 2025 e conclusão prevista para o final do mesmo ano. (Valor Econômico)
• No momento, o Grupo EPR manifestou interesse em assumir a concessão da rodovia BR-381, do trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte, ambos municípios localizados no estado de Minas Gerais. O leilão, organizado pelo Ministério dos Transportes, está previsto para 29 de agosto de 2024. A EPR, formada pela junção das empresas Equipav e Perfin há dois anos, já administra cerca de 2.300 km de estradas em Minas Gerais, incluindo a BR-040, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, que assumirá em agosto de 2024. O Governo Federal duplicará os trechos entre Caeté e Ravena e entre Ravena e Belo Horizonte. O edital do primeiro lote deverá ser lançado no próximo dia 02. (Cidades e Minerais)
• Ontem (24), o presidente da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, anunciou que a empresa não irá participar do leilão de concessão de linhas de transmissão, marcado para 27 de setembro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A disputa inclui quatro lotes, que juntos totalizam mais de 850 km de extensão, com investimentos previstos de R$ 3,76 bilhões. Capelastegui destacou que três dos lotes são pequenos e mais atrativos para construtoras e empreiteiras, enquanto o quarto lote pode enfrentar problemas fundiários. Assim, a Neoenergia ficará focada na entrega e conclusão de seus atuais projetos de transmissão até o próximo ano. (Valor Econômico)
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