Destaques ERSE | novembro 2024
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Eletricidade, Gás Natural, GPL, Combustíveis Derivados do Petróleo, Biocombustíveis e Mobilidade Elétrica
Proposta de Tarifas e Preços para a Energia Elétrica em 2025
A ERSE apresentou, a 15 de outubro, a proposta de tarifas e preços para eletricidade que vigorarão a partir de 1 de janeiro de 2025. O Conselho Tarifário da ERSE emite parecer sobre a proposta até 15 de novembro, cabendo à ERSE, até 15 de dezembro, tomar a decisão final.
Proposta de Tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica em 2025
A proposta de tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade (EGME), para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2025, foi apresentada pela ERSE, a 15 de outubro passado. O Conselho Tarifário emite parecer sobre a proposta até 15 de novembro, cabendo à ERSE, até 15 de dezembro, fixar as tarifas da EGME para todo o território português para carregamentos na rede pública de mobilidade elétrica.
Repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade de 2025 em Consulta Pública
A ERSE submeteu a consulta pública, entre 23 de outubro e 22 de novembro de 2024, a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade de 2025 e os ajustamentos de anos anteriores.
Proposta de alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico
Foi submetida a consulta pública, entre 15 de outubro e 27 de novembro de 2024, uma proposta de alteração ao Regulamento Tarifário do setor elétrico. A proposta de alteração pretende responder a diversas necessidades de melhoria identificadas pela ERSE e pelos diferentes intervenientes nos setores regulados.
ERSE lança Consulta Pública sobre leilões de produção renovável
Foi colocada em consulta pública pela ERSE a proposta de alteração de regras relativas à operacionalização do mecanismo regulatório de colocação a prazo da energia adquirida a produtores que beneficiem de regime de preço garantido, que permitirá reintroduzir os leilões de PRG - Produção com Remuneração Garantida. Os contributos sobre a proposta em consulta pública devem ser enviados à ERSE até 13 de dezembro de 2024.
ERSE emite parecer sobre investimento nas redes de distribuição de gás para 2025-2029
A ERSE emitiu Parecer sobre as propostas de planos de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás natural, para o período de 2025-2029 (PDIRD-G 2024), num total de 382,1 milhões de euros para efeitos tarifários, apresentadas pelo conjunto de 11 operadores das redes de distribuição de gás (ORD).
ERSE e GNR participam em ação de proximidade em Ervidel e Panóias
A ERSE realizou, a 23 de outubro de 2024, em colaboração com a Guarda Nacional Republicana, no âmbito da Operação Censos Sénior 2024, duas ações de sensibilização junto da população sénior em Ervidel (Aljustrel) e Panóias (Ourique). Estas iniciativas inserem-se no âmbito da atividade das secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário que a GNR desenvolve em todo o território nacional e à qual a ERSE se associou este ano, no distrito de Beja, em colaboração com o Comando Territorial de Beja- Destacamento Territorial de Aljustrel, a Junta de Freguesia de Ervidel e a Associação Nossa Terra, que dinamiza a Universidade Sénior de Panóias.
Boletins ERSE
ACER diz que mercados europeus de gás evitaram grave volatilidade dos preços do gás no 3.º trimestre de 2024
A ACER refere na sua análise trimestral, publicada em final de outubro, que, apesar do ressurgimento da incerteza da oferta, a Europa evitou uma grave volatilidade dos preços do gás no terceiro trimestre de 2024. A edição trimestral da ACER traz, ainda, como novidade a evolução das tarifas transfronteiriças de transporte de gás, que têm vindo a aumentar nos últimos anos. Embora os custos de transporte tenham atualmente um impacto relativamente pequeno na formação dos preços, prevê-se que a sua influência aumente, afetando o funcionamento do mercado do gás da UE no futuro.
Simulador de preços de energia da ERSE
O simulador de preços de energia compara todas as ofertas comerciais de eletricidade e de gás natural em Portugal continental para os consumidores domésticos e pequenas empresas.