Dez Princípios de Economia (7/10)

Princípio 7: Às vezes os governos podem melhorar os resultados do mercado

Os governos, em todas as sociedades de que temos conhecimento, surgem para positivar os valores sociais em regras de convivência (constituição, leis, etc) e garantir o seu cumprimento com o uso da força legítima (polícia, fisco, justiça, etc).

A “mão invisível” citada por Adam Smith só pode agir se as pessoas fizerem suas escolhas econômicas livremente, sem coação de qualquer natureza e com a garantia do direito de propriedade. Não faria muito sentido para um cidadão utilizar seu dinheiro duramente conquistado com trabalho para adquirir um automóvel, se não lhe fosse garantida a propriedade sobre este automóvel (???).

Direito de propriedade é a garantia de que o indivíduo pode possuir e exercer controle sobre um determinado recurso econômico. A garantia desse direito é uma das justificativas para sociedades constituírem governos, juntamente com a garantia do direito à vida, por exemplo.

Os mercados, por sua vez, não são perfeitos, possuem falhas que podem ser prejudiciais para uma parcela da sociedade ou, mesmo, para toda ela. As falhas de mercado são situações em que o livre comércio fracassa na alocação de recursos. Por exemplo, quando uma seca prolongada (externalidade) afeta uma grande região dominada por plantação de uvas, os preços de toda a cadeia produtiva derivada da uva podem sofrer alterações indesejáveis fazendo com que a população sofra com o encarecimento ou até com o desabastecimento de vinho ou suco de uva. Em tais situações, o governo deve agir no sentido de adotar medidas que facilitem a importação desses produtos a partir de outros países para que não haja o desabastecimento do mercado consumidor. Ao mesmo tempo, medidas econômicas, como empréstimos subsidiados ou desoneração tributária temporária, devem ser adotadas para viabilizar a retomada da produção local.

Outro tipo de falha de mercado é o poder de mercado frequentemente visualizado em monopólios ou oligopólios. Nessas situações, um único produtor, ou um pequeno número de produtores, domina a oferta de determinado bem ao mercado e isso dificulta a ação da “mão invisível”. Na verdade, a dinâmica de mercado identificada por Adam Smith acontece em nível ótimo quando temos um mercado plural e competitivo, cabendo aos governos monitorar e agir pontualmente sempre que os mercados se afastarem desse nível ótimo.

Assim, em situações de falha de mercado, a ação dos governos poderá melhorar os resultados do mercado para a sua população como um todo. Observe que o resultado dessa intervenção poderá ser positivo a depender da agilidade e sucesso das medidas tomadas, ou negativo se a equipe econômica não for suficientemente feliz em sua intervenção.

Referências

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia. Tradução Allan Vidigal Hastings, Elisete Paes e Lima, Ez2 Translate. São Paulo: Cengage Learning, 2016.