Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Marcos Weiss Bliacheris
Advogado da União. Palestrante e ativista pela sustentabilidade e inclusão.
ONU propõe reflexão sobre o lugar das pessoas com deficiência no mundo pós-pandemia
O dia 03 de dezembro foi escolhido pela ONU como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Esta data foi criada para promover os direitos e o bem estar das pessoas com deficiência ao redor do globo.
O tema proposto pela ONU neste ano é " "Reconstruir melhor: rumo a um mundo inclusivo, acessível e sustentável após o COVID-19 por, para e com as pessoas com deficiência".
Reconstruir o mundo pós-COVID 19
A pandemia causada pelo novo coronavírus causou profundas alterações em nossas relações sociais em seus termos mais amplos. Família, casamentos, economia, política... tudo foi tocado e embaralhado pelo COVID-19 e pelo isolamento social.
Nesse momento, grande parte da Humanidade está à espera da vacina e do "novo normal".
O “normal” de ontem não mais será o “normal” de amanhã. As vidas, compreensões, entendimentos e relações sobre a sociedade e nós mesmos, família, amigos e tudo o que nos cerca está mudando.
Denise Machado Cardoso e Felipe Bandeira Netto
Um mundo inclusivo, acessível e sustentável
O tema da reflexão proposto pela ONU traz noções fundamentais para se pensar o papel da pessoa com deficiência na sociedade e a relação da sociedade com a pessoa com deficiência.
Inclusivo
Um mundo mais inclusivo é um mundo mais aberto à participação das pessoas com deficiência.
Falar em inclusão significa igualdade de direitos, igualdade de oportunidades e a participação social das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da sociedade.
Incluir significa derrubar barreiras - as barreiras que limitam ou impedem a participação das pessoas com deficiência em seu meio social.
A responsabilidade por derrubar essas barreiras não é somente dos governos ou das pessoas com deficiência, é de todos nós: a sociedade.
Exemplos de barreiras são degraus no lugar de rampas, veículos estacionados indevidamente em vagas reservadas às pessoas com deficiência, falta de tradução para LIBRAS (língua brasileira de sinais) em eventos e serviços públicos, atitudes que discriminam as pessoas com deficiência, entre outras.
Acessível
A acessibilidade é a "ponte" que liga a pessoa com deficiência a seus direitos, como educação, diversão ou mesmo dar um passeio pela cidade.
Um mundo mais inclusivo e acessível, falando de forma muito resumida, é um mundo com menos barreiras que impeçam o acesso das pessoas com deficiência.
Se incluir é derrubar barreiras, a acessibilidade é o método que utilizamos para essa tarefa.
Sustentável
Em pleno século XXI pós-pandêmico, não se pode falar de sustentabilidade sem se falar de inclusão social.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU também falam de inclusão!
A Agenda 2030 é formada por 17 Objetivos e vários falam da inclusão da pessoa com deficiência em suas metas e indicadores, como nos exemplos abaixo:
Objetivo 4 - Educação
O Objetivo 4 é a "Educação com Qualidade" e busca assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
- A meta 4.a é construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
- Já a meta 4.5 fala em, até 2030, garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência.
Objetivo 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Esse objetivo busca promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos.
- A meta 8.5 prevê, até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
Futuro por, para e com as pessoas com deficiência
Um futuro inclusivo pressupõe que os direitos das pessoas com deficiência sejam assegurados.
Esse objetivo somente poderá ser atingido se as pessoas com deficiência participarem da formulação das decisões que influenciam suas vidas, seja em políticas públicas ou em sua casa. Como reivindica o slogan do movimento social das pessoas com deficiência:
NADA SOBRE NÓS SEM NÓS
Como resume a advogada Adriana Monteiro a respeito desta data:
Procura-se protagonismo. Busca-se autonomia. Espera-se respeito.
Então, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência não dê parabéns, não se limite às redes sociais, dê respeito, derrube uma barreira, fale menos e escute mais os que elas tem a dizer.
E eu encerro aqui até porque já falei demais e esse dia é sobre elas, não sobre mim.
Até a próxima!
Por Marcos Weiss Bliacheris, advogado da União e mestrando em Ambiente e Sustentabilidade no PPGAS/UERGS.
Escrevo aqui no LinkedIn sobre inclusão e sustentabilidade. Isso quando não escrevo sobre algo inclusivo, acessível e sustentável como hoje.
Até a próxima semana!