Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa
*Por Frank Sinatra Santos Chaves
Hoje, 5 de outubro, comemoramos o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Definidas de várias formas, seja por faturamento ou por número de postos de trabalho que geram, as MPE seguem no mercado esbanjando resiliência, capilaridade e, principalmente, inclusividade. Sendo essas características básicas que fazem o Brasil ter aquilo que, com muita sabedoria, foi cantado por Vander Lee: “Esse gigante em movimento, movido a tijolo e cimento, precisa de arroz com feijão. Que tenha comida na mesa, que agradeça sempre a grandeza de cada pedaço de pão”.
As micro e pequenas empresas são responsáveis por cerca de 99% do total de empresas privadas no Brasil, o que corresponde a 54% dos empregos formais do país e a 27% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). São número que impressionam e não param por aqui. As MPEs surgem em meio às dificuldades e se espalham por todo o Brasil.
Considerando os dados mais recentes da Receita Federal do Brasil (RFB), do total de estabelecimentos registrados até 2023, 52,2% da criação de novos negócios correspondem ao Micro Empreendedor Individual (MEI), com 12.208.767 estabelecimentos; 29,2% são Microempresas (ME), com 6.834.809 estabelecimentos; e 4,98% correspondem a Empresa de Pequeno Porte (EPP), com 1.164.821 estabelecimentos.
No que tange a Minas Gerais, do total de estabelecimentos com registro até este ano, 56,4% são MEI, com 1.377.422 estabelecimentos; 28,5% são ME, com 697.317 estabelecimentos; e 3,91% correspondem a EPP, com 95.632 estabelecimentos.
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Além disso, possuem uma estrutura mais simplificada, que favorece a rápida tomada de decisões frente às situações do mercado e suas externalidades. São, ainda, importantes para a inclusão social no país, sendo a porta de entrada e o começo de um negócio para muitos.
Por tudo isso, por sua importância, grandeza e tantos outros predicados, o Dia da Micro e Pequena Empresa merece ser celebrado e valorizado.
Vida longa àquelas que são a força e o alicerce do nosso País!
*Presidente da FCDL-MG e da CDL Contagem