"A diferença dos tempos...

A (in)volução do processo penal, especialmente diante das "luzes" de alguns ministros do Supremo

Grande síntese de Rodrigo Régnier Chemim Guimarães: 1. Juiz pode instaurar inquérito? Não, salvo se for do STF; 2.

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Meu bisavô, quando jovem, recolhia pregos e parafusos na rua, os desentortava, polia e vendia pra complementar a renda da família.

Meu avô criava galinhas no quintal para que, na eventualidade de uma crise, a família ao menos tivesse ovos pra comer…

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HEBE CAMARGO, O FERRO ELÉTRICO E O STF !

Quando confrontado pela verdade nua e crua exposta por Hayek, - seu antigo desafeto acadêmico – ao dizer que o…

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Se você está trabalhando duro para fazer alguma coisa, não adianta, principalmente aqui no Brasil, você será criticado.

E o seu maior erro será achar que quem te critica são os seus inimigos. Que nada.

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Em nota, defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima diz que prisão foi desnecessária...

A defesa técnica do Senhor Geddel Vieira Lima vem registrar sua incompreensão em relação ao absolutamente desnecessário…

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“Entendi que você é um juiz de merda”, disse Saulo Ramos a Celso de Mello.

A história está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça responsável pela nomeação de…

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Depois das fintechs, as lawtechs já mudam o setor jurídico no Brasil.

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Multa por som alto agora pode ser aplicada sem medidor de decibéis

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a multa por causa de som alto dentro do carro por meio da…

Estatística e execução da pena

Por Ivar A. Hartmann Professor da FGV Direito Rio Um dos velhos problemas do direito brasileiro nas salas de aula, nos…

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Direito das Obrigações - Mora e Utilidade - Os Standards da Utilidade no Modelo Jurídico da Mora do Devedor

Integrante da série FGV Jurídica - criada pela parceria entre FGV DIREITO RIO e Editora FGV com o fim de contribuir…