Direto de Paris: o que esperar das reuniões e os bastidores da COP21

Paris continua abatida depois dos brutais ataques terroristas no ultimo dia 13 de novembro. No entanto, nesta semana, a Cidade-Luz permanece como destaque na mídia mundial por uma razão muito mais nobre: a 21ª Conferência do Clima (COP21), a reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Com a presença de 152 chefes de estado e 40.000 participantes, este grande evento diplomático não pode passar despercebido. Ainda que seja comum mencionar a necessidade de agir contra as mudanças climáticas evocando as gerações futuras, é errôneo pensar que o tema do clima não é urgente.

Apesar da aparência excessivamente técnica do debate, a COP21 trata da vida de cada um de nós. Os efeitos negativos das mudanças climáticas não respeita fronteiras. A crise de refugiados na Europa, por exemplo, não nos deixa esquecer que a instabilidade de algumas regiões implica em desafios transnacionais agudos. A escassez de água, secas prolongadas, desastres naturais e ondas de calor irão agravar diversos problemas sociais, aumentando as chances de conflitos entre países ou regiões vizinhas. Desta maneira, seria igualmente errôneo imaginar que agir contra o terrorismo seja uma prioridade mais importante do que o clima.

Entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro, quase 200 países passarão dias e noites negociando um novo acordo internacional que seja capaz de reduzir a emissão de gases de efeito estufa – e, consequentemente, também seja capaz de evitar o aumento da temperatura global em ate 2ºC até 2100, limite considerado de “segurança”.

Dado a complexidade do assunto, o que se deve esperar deste grande evento diplomático? Três aspectos merecem destaque: metas de mitigação, compromissos financeiros e o tratamento do conceito de adaptação.

Expectativas
para a COP21

O maior objetivo da COP 21 é estabelecer um acordo que aponte de maneira clara e ambiciosa como os quase 200 países que compõem a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) irão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Atualmente, um dos principais instrumentos utilizados para demonstrar estes compromissos é o que se chama, no jargão da ONU, de Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida,  ou INDC (na sigla em inglês).

Desde 2009 em Copenhagen durante a COP15, decidiu-se que, ao invés de a ONU pré-estabelecer uma meta de redução de gases de efeito estufa (seguindo o modelo do Protocolo de Kyoto), o mais apropriado seria que cada país decidisse internamente sobre os métodos de mitigação de gases de efeito estufa e os explicasse através da chamada INDC.

Até agora, 183 países apresentaram suas INDCs, o que corresponde a aproximadamente 95% das emissões globais. O problema é que estes compromissos ainda são insuficientes para nos colocar em uma rota segura, o de limitar o aquecimento global em 2 graus centígrados, e seriam capazes de garantir somente uma redução entre 2,7 e 3,5 graus Celsius. Ou seja, ações mais ambiciosas ainda são necessárias.

Seriedade e transparência são elementos cruciais para o bom andamento das negociações, repletas de complexidades técnicas e politicas. O que os países em desenvolvimento querem ver sobre a mesa são contribuições financeiras de países desenvolvidos, ainda vistos como os responsáveis históricos da crise climática. Desta forma, o que devemos observar nestas duas semanas de negociações é a meta de levantar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ajudar países vulneráveis no combate às mudanças climáticas. Por enquanto, há sérias razões para nos preocupar, visto que esta meta ainda enfrenta um “gap” considerável. Sem recursos adequados, muitas nas INDCs ditas “condicionais” não poderão ser implementadas e o sentimento de desconfiança permanecerá, dificultando consideravelmente a concretização de um acordo ambicioso.

Enfim, sabemos hoje claramente que somente a redução de gases de efeito estufa não será suficiente para garantir um futuro seguro. Teremos que nos adaptar ao número cada vez maior de desastres naturais e ambientais, o que indica que lideranças políticas terão que focar cada  vez mais na construção de uma sociedade resiliente.

Isto quer dizer que investir cada vez mais em nossa capacidade de transcender obstáculos e mitigar tragédias climáticas com impactos sociais, ambientais e econômicos evidentes. Apesar de esforços nacionais, a COP21 pode ajudar no entendimento de ações de adaptação e, principalmente oferecer meios – sobretudos aos países mais vulneráveis – de capacitação humana e técnica, assim como fortalecer fundos internacionais destinados para dar suporte a esta causa.

COP 21 e a necessidade de um
novo paradigma de desenvolvimento

 A COP21 não deve, de forma alguma, ser interpretada como um fim em si mesmo. Ela tem a chance de consolidar, na realidade, um novo paradigma de desenvolvimento.

Neste novo modelo, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), os países devem buscar zerar suas emissões de CO2 no setor de energia entre 2040 e 2070 e alcançar “emissões negativas” até o fim do século através da ajuda, por exemplo, de captação e armazenamento de dióxido de carbono (CAC).

Finalmente, apesar da evidente necessidade de mais entendimento sobre aspectos técnicos, a COP21 deve ser vista como um evento sobre solidariedade humana. Hoje, mais do que nunca, a ONU, junto com seus países-membros, precisa demostrar união e liderança.

O que acontece aqui em Paris estará longe de ser suficiente em termos científicos. Porém seu alcance político pode sim ser transformador e engendrar mudanças fundamentais na maneira pela qual concebemos políticas de desenvolvimento. A agenda do clima deve portanto andar de mãos dadas com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, acordada em Dezembro 2015 pela ONU. Como bem lembrou Mary Robinson, a primeira mulher presidente da Irlanda e ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, durante o primeiro dia da COP 21, o acordo de Paris deve refletir nosso compromisso com a humanidade e com sociedades mais justas.