Divergências de Dados para Receita estadual/Federal: De Quem é a Culpa?

Empresas devem entregar diversas obrigações fiscais e contábeis tanto para a receita estadual quanto para a federal. Contudo, quando uma empresa é notificada por falta de informações, surge a questão: de quem é a culpa? Do cliente, do contador ou da software house? Atualmente, é comum observar clientes sendo notificados por falta de informações, como notas fiscais que não foram declaradas nos arquivos fiscais/contábeis, mesmo que tenham sido transmitidas. Vamos analisar as possíveis responsabilidades de cada parte envolvida.

Software House

As software houses têm um papel crucial no processo de transmissão de dados fiscais e contábeis. No entanto, diversos problemas podem surgir:

1. Notas Fiscais Transmitidas pelo PDV: As notas são geradas e transmitidas pelo Ponto de Venda (PDV) mas não são enviadas para os sistemas ERP (Enterprise Resource Planning), criando uma lacuna de dados.
2. Notas Fiscais Desaparecidas: Há casos em que notas fiscais enviadas para a Receita desaparecem dos registros do PDV, gerando inconsistências.
3. Complexidade de Processos: Processos complexos para configuração e geração de obrigações fiscais podem resultar no não envio de informações adequadas para os arquivos fiscais/contábeis.

Contador

Os contadores também desempenham um papel fundamental na gestão das obrigações fiscais e contábeis das empresas. No entanto, a falta de atenção pode gerar problemas significativos:

1. Falta de Conferência: A ausência de conferência das obrigações fiscais/contábeis geradas pelo sistema ERP pode resultar em dados incompletos ou incorretos sendo submetidos à Receita.

Receita Estadual

A Receita Estadual tem a responsabilidade de garantir a precisão e completude das informações recebidas. No entanto, a ausência de mecanismos de verificação pode contribuir para as notificações:

1. Falta de Relatórios de Conferência: A ausência de relatórios que permitam a conferência por parte dos clientes e contadores dificulta a comparação e validação das informações enviadas.

Conclusão

A responsabilidade pelas divergências de dados para receitas estaduais é compartilhada entre os clientes, contadores, software houses e a própria Receita. Cada parte desempenha um papel importante no processo, e a falha em qualquer etapa pode resultar em notificações e problemas para as empresas. Para mitigar esses problemas, é essencial que todos os envolvidos adotem práticas rigorosas de conferência e validação de dados, além de buscar soluções tecnológicas que facilitem a integração e a precisão das informações transmitidas.