E se o Brasil usasse o modelo norte-americano?

As eleições para presidente em 2022 foram tremendamente recheadas de episódios, no mínimo, 'intrigantes'. Apesar das inúmeras polêmicas, ela resultou na vitória apertadíssima do candidato Lula sobre o então presidente Bolsonaro; o que contrariou a maioria das pesquisas. E resultou em diversas manifestações de protestos pelo país. Mas como seria se, o modelo fosse diferente? Aqui faço um comparativo entre o modelo brasileiro e o modelo de colégios eleitorais dos Estados Unidos.

Uma das maiores preocupações de muitos, sobretudo economistas do mercado financeiro, era de que a vitória fosse extremamente apertada, praticamente 'meio-a-meio'. Isto contribuiria para um clima de muita insegurança que poderia resultar em uma grande comoção social, sobretudo devido a 3 pontos:

1. A descondenação de Lula (condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro) devido a uma formalidade jurídica e posterior cancelamento de todas condenações e reinício das investigações devido 'à idade avançada' do réu - ao tempo que a idade não é limitante para concorrer ao cargo mais importante da nação. (Afinal, se ele vir a cometer novos crimes como presidente, será julgado?). Como também tornando-o ficha limpa para concorrer, apesar dos outros processos em andamento.
2. A manobra do STF que, às vésperas da aprovação do tal do 'Voto Auditável' na Câmara dos Deputados, convenceu os líderes de partidos a promover uma dança nas cadeiras de última hora que resultou na não aprovação. O que foi uma intervenção praticamente inédita do judiciário no legislativo. Passando a imagem de um judiciário adentrando no terreno político (que, a princípio, não é de sua competência).
3. Aos episódios considerados por muitos veículos internos e internacionais de 'censura' e 'censura prévia' e escalada de autoritarismo pelo TSE que, na quase totalidade, favorecera ao Lula no 2o Turno.

Houve outros pontos polêmicos, mas creio que estes são os principais. Com o então presidente Bolsonaro atiçando a dúvida sobre o processo eleitoral, fomentando a suspeitas de que pudesse haver tentativa de fraude nas urnas, dentre outros conluios. Assim como, grande parte do povo, além de seus fiéis eleitores, também ficaram, no mínimo, 'cismados' com tudo isto.

Os resultados

Por fim, para agravar o problema da polarização, a diferença foi extremamente pequena:

• Lula: 60.345.999 (Eleito)
• Bolsonaro: 58.206.354

Isto significa que Lula teve +3,7% mais votos do que Bolsonaro. Entretanto, do total de votos válidos, são 50,9% de Lula, contra 49,1% de Bolsonaro. Uma diferença tremendamente curta. Entretanto, o mais chocante ocorre ao compararmos com os números absolutos (mais 5,7 milhões de brancos e nulos e 32,7 milhões de brasileiros que simplesmente não foram votar). Considerando todos os possíveis votos, temos que:

• Lula: 38,4% (Eleito)
• Bolsonaro: 37,1%

Em termos absolutos, a diferença foi de apenas 1,3%. Mais do que isto, nenhum deles, se quer, alcançou a confiança de 40% da população. É bom salientar que Lula não foi eleito pela maioria dos brasileiros, mas pela maioria dos que foram as urnas. E isto faz com que haja ao menos {37,1% + X} de pessoas que se opõe a sua escolha. Ou seja, há um potencial total de 61,6% de opositores. Por um lado, isto, somado a maioria de centro-direita no legislativo, cria a expectativa de que o Lula precisa andar em um 'caminho estreito', alinhado mais ao centro-direita do que com a própria esquerda, caso contrário, pode sofrer algum tipo de embargo e até mesmo um processo de impeachment. Entretanto, os mais céticos acreditam que isto não será problema para ele, e dado as polêmicas, o mundo político estará disposto a dar mais 'liberdades' para ele seguir com as pautas da esquerda.

Dado todo este conjunto, algo previsto por muitos analistas ocorreu. Ao ser decretado que Lula venceu as eleições, diversas manifestações passaram a ocorrer no Brasil. Inicialmente, diversos caminhoneiros e pessoas ligadas ao agronegócio bloquearam ruas e estradas pelo país. Após, diversas manifestações predominantemente pacíficas passaram a ocorrer no país, sobretudo nas regiões em que Bolsonaro venceu. Manifestando seu descontentamento, sobretudo com os 3 pontos que foram destacados; muitos alegando que não houve isonomia, dentre outros. Na maioria dos casos, o protesto não é contra os resultados das eleições, mas quanto ao Lula virar presidente - uma vez que, fica claro que, para muitos brasileiros (uma grande parcela dos 37,1% eleitores de Bolsonaro) é algo inadmissível.

E se usássemos o modelo dos Estados Unidos?

Um dos grandes problemas destas eleições é que ela ressaltou os regionalismos do Brasil, como que um país dividido, como mostra o gráfico abaixo:

Em resumo, Lula venceu as eleições devido a uma proporção muito grande de eleitores no Nordeste e leste-norte de Minas Gerais, e uma 'média' (uns 30-45%) nos demais. O que destoa em muito de diversas outras regiões do Brasil, sobretudo nos estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Roraima, onde Bolsonaro tivera ampla maioria. Além de outra questão regionalista, que os estados mais produtivos perderam para os menos produtivos (e que dependem muito dos repasses da união - ou seja, já há um repasse de recursos dos estados mais produtivos para os menos). Em outras palavras, um eleitor de Santa Catarina tende a sentir que é ele que ajuda o Nordeste, que 'doa' um valor para eles sobreviverem, mas é o Nordeste que escolhe quem irá mandar em Santa Catarina (e, por cima, sendo alguém que destoa totalmente) - é de se imaginar o quão isto tende a ser 'intragável' para as populações que se sentem, assim, injustiçadas.

Pensando em tudo isto, comecei a pensar sobre o nosso 'modelo de democracia', sobretudo em como é a conta para contabilizar quem ganha. Ou melhor dizendo, quem melhor representa a população de uma nação? Como definir ela? Como transformar isto em um número objetivo?

Quando olhamos o mapa, é difícil darmos uma resposta simples que diz que Lula de fato representa a maioria do país. E, tecnicamente falando, isto só é claramente verdade na região nordestes do país. Afinal, qual é o significado real deste modelo de votação em que mais de 32 milhões (+ de 20%, ou 1/5) de eleitores não escolheram um candidato? Ou seja, nossa democracia, não é uma votação absoluta, é uma votação representativa por natureza. E que, essas eleições deixaram claro um grave problema. Pois pode gerar um resultado 'conflituoso' como este. Em que, uma grande parte da nação, uma outra região, como Santa Catarina, sente-se totalmente injustiçada.

Foi aí que, pela primeira vez, eu pensei mais seriamente no modelo dos Estados Unidos em que se usa outro método de sistema eleitoral. É um modelo representativo por Estado. Aliás, o que deixa mais claro o motivo pelo qual o nome da nação é 'Estados' + 'Unidos'. A regra deles é, em suma, que contabilizar a votação absoluta do país por eleitores. Mas, cada estado dá o 'seu voto' para o candidato que venceu dentro de cada um. Ou seja, é como se houvesse não uma eleição nacional, mas dezenas de eleições, uma em cada um dos 50 estados norte-americanos. Então, por fim, é contabilizado qual a soma do resultado de cada estado, chegando ao resultado final.

Entretanto, há uma medida de proporcionalidade. Cada estado tem um peso relativo ao tamanho da sua população. Ou seja, até o público que não é eleitor acaba contando (crianças). A forma com que fazem isto é chamado de 'Colégios Eleitorais'. Quanto mais populoso for, mais colégios eleitorais o estado contém - a regra basicamente é esta: o candidato que vencer no estado receberá x pontos, com x sendo o número de colégios eleitorais daquele estado (ou o quanto ele representa do todo). E, ao final, o presidente eleito é aquele que obteve mais colégios eleitorais. É tudo ou nada, nem tem como conquistar parcialmente um estado (ou seja, não dá para brincar de convencer apenas um punhado no estado, você precisa lutar pela maioria em cada um). Não basta 'vencer no todo', precisa vencer nas partes, geopoliticamente é mais razoável.

Note que, nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório. E isto faz total sentido com este modelo. Uma vez que ele representa melhor os regionalismos das pessoas que não votaram. Ou seja, uma pessoa que está votando, não está votando apenas por ela; ela está votando pelas pessoas ao seu redor, do seu estado, que não votaram (inclusive representando os votos das crianças deste). Ou seja, as características regionais estão de certa forma mais bem embutidas, representadas e proporcionais ao tamanho do seu país. Ou seja, me parece mais eficiente este modelo democrático do que o de puramente 'votos absolutos' em um país em que mais de 20% da população não foram as urnas [descartando qualquer propensão de qual candidato melhor representaria tal], sem contar que excluí qualquer representação mais afetiva para com as crianças (elas simplesmente não entram na conta de modo algum).

Fiz uma simples experiência. Calculei quantos colégios eleitorais cada estado brasileiro teria (observando o tamanho populacional de cada um). E então verifiquei em quais cada candidato venceria utilizando os resultados do 2o turno.

E, por fim, ao contabilizar os colégios, o resultado:

• Bolsonaro: 197 colégios (60%)
• Lula: 129 colégios (40%)

Ou seja, Bolsonaro teria sido eleito com grande folga, e com uma representação regional mais proporcional se o Brasil utilizasse algo parecido com o modelo norte-americano. Talvez, estes números representem melhor a 'média dos sentimentos' da nação. Afinal, dentre as diversas formas de interpretar os resultados das eleições, não apenas deve-se considerar que aproximadamente 38% da população 'votante' deram seu voto de confiança no Lula, e sim que outros 62% não o deram (isto sem contar a representação das crianças). Pensando nesta lógica, temos que o modelo por colégios eleitorais representa melhor esta 'maioria' dos que não votaram no Lula.

As vantagens do modelo norte-americano

Fiquei tão profundamente intrigado com estas questões em minha mente e estes resultados que fui pesquisar mais sobre o modelo americano. A história de como ele surgiu é muito interessante. E está totalmente enraizado na ideia de que os Estados Unidos busca, na medida do possível, ser uma verdadeira união de estados (quase como que cada estado sendo um país independente, mas que escolhe se aliar aos vizinhos em prol de um projeto maior de nação). Os estados possuem autonomia e independência para muitas questões. Há um verdadeiro valor dado aos regionalismos de cada estado. Eles acordaram de se 'unirem', de modo que cada estado terá um poder de impactar nas decisões da nação e terem pleno poder e autonomia representativa. Resumindo em uma frase estranha a primeira vista: os estados é que decidem quem será o presidente, e não a população. E, neste caso, cada estado, ou melhor, cada colégio, usa o resultado das urnas da população do seu estado como parâmetro para decidir qual candidato a presidente escolher - mas, ao pé da letra, nada impede que o colégio contrarie o total de votos no seu estado (o que causaria um grande tumulto).

Deste modo, os estados americanos são muito fortes. Diferente daqui, no Brasil, em que damos, de forma geral, menos valor para as eleições de um governador do estado do que para um prefeito da cidade. Enquanto lá, nos Estados Unidos, as coisas são diferentes; por vezes, as eleições estaduais são disputadíssimas, por vezes, mais ferrenhas que para presidente - e geralmente são uma prévia dos futuros candidatos a presidência. Para ter ideia, muitos lá valorizam mais o cargo de Governador do que de Presidente.

Há diversas vantagens neste modelo. Dentre as principais defendidas são:

• Promove a estabilidade política da nação.
• Preserva o papel constitucional dos estados no processo eleitoral e confirma a autonomia de cada um. (cada estado tem direito de contestar o processo e os resultados).
• Mitiga a manipulação das massas. Uma vez que não basta ter apenas a maioria.
• Promove um incentivo para que os partidos políticos necessitem serem estáveis e com uma base ampla e duradoura.
• Incentiva os partidos políticos a terem caráter mais moderado, o que evita extremismos.
• Incentiva os partidos a lutarem por diminuir a rejeição inclusive dentre os propensos a votar no oponente.
• Cria a sensação de que o conjunto das partes da nação estão sendo melhor representadas que meramente populações (que possuem uma demografia com muito regionalismos não uniformes).
• Os candidatos precisam apelar para uma gama de estados e regionalismos, ao invés de se concentrarem meramente nas cidades e estados mais populosos. Pois não tem como ganhar em um e fazer uma 'média' no outro, uma vez que, em cada estado é 'tudo ou nada'.
• Dado que são 50 estados, este modelo acaba por mitigar bastante tentativas de concentrar votos; e basicamente desestimula por completo a compra de votos. Como também torna muito custoso, desestimulando pequenas iniciativas e fomentando grandes uniões (hoje, os Democratas e Republicanos dominam o cenário político).
• O líder a ser escolhido não é aquele que obteve uma única vitória (sobre o todo), mas aquele que conseguiu obter mais vitórias em cada pedaço do território (os estados).

Enquanto aqui, Lula e Bolsonaro pareciam serem grandes antagônicos em tudo, quase como que duas visões diferentes de mundo, sobretudo no tocante a liberdade e expressão e pauta de costumes (especialmente no tocante a religião). No outro hemisfério, podemos traçar vários pontos em comum entre os candidatos. Por exemplo, a postura de que a China é um rival, uma inimiga a ser enfrentada, é partilhada por ambos; o que mais se diferiu foi a forma como atacar o problema por ambos; assim como o problema da imigração ilegal. A direção tende a ser a mesma, embora com modos diferentes. E olha que, talvez estes dois últimos candidatos foram os mais controversos dos últimos tempos por lá.

Entretanto, nada é perfeito neste mundo. Também há suas críticas. Uma delas é que este modelo de Colégio Eleitoral é extremamente difícil de dar previsibilidade. Isto faz com que, por fim, os candidatos acabem concentrando seus esforços em poucos estados considerados 'decisivos', os quais, historicamente, não possuem uma preferência partidária. E, em tais locais, buscam radicalizar o discurso. Outros questionamentos estão relacionados às mudanças demográficas e fluxos de migrações, em que pessoas de outros estados, por vezes, acabam votando no estado de origem o que causa uma 'falsa representação' do colégio. Além disso, estados com poucos colégios tendem a ser desprezados.

Resumindo o modelo norte-americano: se o discurso e proposta de um presidente fosse muito favorável para o Nordeste do Brasil, e apenas 'razoável' para o estado de Santa Catarina. O candidato marcaria muitos gols no Nordeste e muitos gols contra em Santa Catarina. Isto o incentiva a buscar ser razoável com ambos. Enquanto, do contrário, aqui no Brasil, incentiva o político a ficar próximo do zero a zero nos estados difíceis e a fazer a diferença nos grandes estados (em termos de densidade populacional) favoráveis.

Além de tudo isto, o modelo americano nos faz pensar: será que não deveríamos ter mais estados? Faz sentido haver tantos estados pequenos no Nordeste (como Sergipe) e um estado tão exageradamente imenso como o Amazonas, Para e Mato Grosso? Talvez seja também uma oportunidade em pensar na geopolítica do país.

Considerações finais

Bem, lá nos Estados Unidos, o sistema eleitoral é um tema de eterna discussão. Lá, as pessoas são incentivadas a pensar em política, na importância de cada voto, o papel do cidadão desde crianças. Apesar de muitas semelhantes polêmicas entre as eleições de 2020 entre (Biden e Trump) com as de 2022 (Bolsonaro e Lula) aqui, ainda vemos um sistema muito mais moderado; há resultados e mudanças que miram mais o longo prazo (as mudanças costumam demorar mais do que 1 mandato para ocorrerem por lá); tudo isto é um dos pilares da democracia norte-americana.

Vale ressaltar que o processo eleitoral dos EUA é muito mais longo do que o brasileiro - que dura apenas por volta de 2 meses apenas. Antes das eleições principais, há as primárias, umas eleições internas dentro dos partidos para escolher quem será o candidato do partido. Ou seja, de certo modo, lá as pessoas também escolhem quem serão os candidatos que irão representá-los; algo que, aqui, no Brasil, a população não participa, tendo, por fim, apenas as opções dadas pelos principais partidos. Inclusive, lá, cada recenseamento da população impacta a definição do número de colégios de cada estado.

Enquanto aqui, criou-se um tabu, hoje, talvez até seja crime discutir o sistema eleitoral brasileiro. Como melhorar a os mecanismos democráticos assim? Não vemos incentivos para partidos e propostas mais equilibradas, moderadas e programas de longo prazo. A cada eleição, e o país mergulha em uma profunda incerteza, como se tudo pudesse mudar da noite para o dia (inclusive leis com altíssimo impacto no mercado de trabalho e no mercado financeiro). Há dezenas de partidos - alguém sabe quantos? Talvez, o PT seja o único partido de verdade, estável, fácil de se identificar e fiel a sua ideologia ao longo das décadas. Enquanto os demais partidos mudam a cada 4 anos, até mesmo mudam de nome/sigla. Além de tudo isso, não vemos incentivos para votos mais conscientes e racionais, de modo que, muitos escolhem seus candidatos apenas de última hora, pela emoção ou indicação; outros votam por mera obrigação; outros votam em troca de favores, como a compra de votos. E falando em compra de votos, os políticos, aqui, são incentivados a dar e prometer dinheiro fácil (via bolsas, auxílios) para as famílias mais pobres - grande parte do eleitorado - em troca do voto de confiança.

O fato é que as dimensões continentais do Brasil precisam ser colocadas na ponta do lápis. Os regionalismos e a densidade demográfica destas põem evidentemente em cheque o atual modelo democrático de sua capacidade de representar uma nação continental tão diverso. Por mais que seja difícil imaginar um interesse político em promover esta mudança, uma vez que diminua a capacidade de promover uma 'arbitragem eleitoral'.

Por fim, não basta cada presidente eleito aqui dar a impressão de que o país mudará de ponta cabeça, jogando todo o legado do anterior no lixo; me que leis vão e voltam para a gaveta a bel prazer, ou ainda, outras leis imprevisíveis surgem em um instante. Tivemos uma polêmica e perigosa eleição em que o eleito teve apenas 38,4% dos votos absolutos (sem considerar as crianças), em um cenário de polarização e de ânimos exaltados (com alguns temendo atritos, manifestações e protestos frequentes; um país sem paz, em que a queima de pneus e atropelamento de manifestantes são exemplos lamentáveis). - Imagine se a diferença entre os candidatos tivesse sido ainda menor (beirando os 0,5%)! - Talvez estas eleições seja uma boa oportunidade para repensarmos em como aprimorar nosso modelo democrático no sistema eleitoral (e isto vai muito além das urnas); quem sabe a democracia norte-americana não nos dê alguma luz novamente.