Economia, Energias Renováveis e Transição Energética

Autores:

Herlon Almeida , Engº Agrº, Coordenador de Energias Renováveis no IDR-Paraná

Rafael González , Engº Ambiental, Presidente do CIBiogás - Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação - Biogás e outras Energias Renováveis

Rodrigo Regis Galvão , Engº Eletricista, Diretor de Inovação e Negócios da FPTI 

Não há precedente no #Brasil de um ministro da economia falar com tanta propriedade sobre #energia e #transiçãoenergética como nas falas do Ministro Fernando Haddad durante o Fórum Econômico Mundial e na reunião na Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo . No Brasil, normalmente, esse tema é monopolizado pelo Ministério de Minas e Energia, que se consolidou nos anos 60 e 70 pela gestão setorial do Plano Nacional de Desenvolvimento, no objetivo de expandir o petróleo, buscar a autonomia nacional e construir as principais hidrelétricas no país. Ao contrário do Brasil, em boa parte do mundo desenvolvido o tema energia está no âmbito de responsabilidade dos ministros da economia. Este é o ponto interessante, Haddad mostrou visão sistêmica, pois o desenvolvimento do setor energético vai além da produção de energia, vai além de se preocupar com a oferta de mega ou giga watts hora, implica especialmente no quanto as diferentes cadeias produtivas e setores da economia são impactados pelos preços dessa oferta. 

O ministro falou tudo em poucas frases, apresentou uma visão clara e objetiva, especialmente sobre o papel das renováveis e seu uso descentralizado no país, seu potencial na reindustrialização verde, seja no desenvolvimento e reconversão da cadeia energética, como seu desdobramento para outros setores, estímulo ao investimento e atração de indústrias. No livro "Reinventando o Fogo", Amory Lovins sentencia que "a energia não é um fim em si mesma, mas sim uma parte integrante de uma economia". Se isto seguir como um script da economia no Brasil, teremos muito a ganhar. O efeito energia, para o bem e para o mal, sempre é na #economia. Daí a necessidade de termos ministros atentos ao tema e políticas públicas consistentes, que efetivamente estimulem o país à transição energética e, ao mesmo tempo, deem maior competitividade às cadeias produtivas beneficiárias e nos conduzam ao melhor desempenho da economia e estabilidade inflacionária.

Diversos estudos comprovam que a oferta confiável de energia tem impacto positivo na competitividade dos setores industriais e, consequentemente, no PIB. Quando se adiciona preços internacionais atrativos, a competitividade se acentua. Estudo da Agência Internacional de Energia (IEA) aponta que uma melhora na eficiência energética pode resultar em uma redução de até 10% na inflação dos preços de bens industriais. Além disso, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a geração distribuída de energia renovável, como a solar, pode contribuir para a diminuição das perdas técnicas na distribuição e transmissão, contribuindo para um melhor preço de energia. Esses dados evidenciam a importância da transição energética para a economia e a necessidade de políticas públicas coerentes e eficazes para estimular o desenvolvimento do setor.

Iniciativas públicas bem pensadas e aplicadas geram efeitos às vezes impensáveis em termos de alcance e repercussão na população. Não podemos esquecer que a maior ação havida no país nos últimos tempos, a geração distribuída propiciada pelas resoluções normativas 482 e 687, consolidadas recentemente pela Lei Federal nº 14300/22, se iniciou em testes de uso e experimentação realizados pelas Itaipu Binacional em uma unidade produtiva rural em São Miguel do Iguaçu-PR com a geração e aplicação do #biogás a partir do tratamento de dejetos suínos. Isto criou um problema positivo: injetar energia na rede de distribuição de forma descentralizada, o que levou a ANEEL a regulamentar e permitir o enorme avanço da geração própria por residências, comércios, indústrias e atividades rurais, com enorme expansão das renováveis no país, especialmente da geração solar. No #Paraná, o #RenovaPR, política pública estadual, incentiva a geração própria de energias renováveis no ambiente rural e, em apenas 18 meses, alcançou diretamente mais de 5,5 mil projetos e indiretamente mais de 16 mil instalações entre solar e biogás no campo paranaense. Projeto de P&D do Cibiogas e Copel possibilita a 22 produtores de suínos gerarem energia para a Prefeitura de Entre Rios do Oeste. Diversas cooperativas se utilizam de seus resíduos agroindustriais para reduzirem custos, terem conformidade ambiental e gerarem biogás para energia térmica e elétrica. Um biodigestor em Itaipu gera #biometano para a frota. Projetos como esses, ainda pontuais, podem fomentar e ampliar a abrangência se suportados por políticas públicas adequadas. 

Para quem não acompanha detidamente as aplicações do biogás e do biometano – produto com pelo menos 90% de concentração de metano, obtido pela filtragem do biogás, e reconhecido pela Agência Nacional do Petróleo como equivalente ao GNV – podem praticamente eliminar a nosso consumo de lenha, gerar muita energia elétrica, ser injetado como ativo verde nos gasodutos e redes de gás natural, ser alternativa ao GLP e substituir o diesel na mobilidade interna das próprias cadeias produtivas geradoras, principalmente nos trajetos diários de curta distância, que associado com GNV nos darão imenso ganho logístico. São apenas alguns pontos, mas a interação é dinâmica, capilarizada e multifuncional.

Se o ministro for adiante, para a universalização da política pública, a interface necessária deve permear diversos ministérios, como Economia, Minas e Energia, Ciência & Tecnologia, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Petrobrás, BNDES e Banco do Brasil, pelo menos. Um feito imenso para uma política pública. Se considerarmos o potencial de biogás e biometano no Brasil, estamos falando em 84 bilhões de metros cúbicos ano, dos quais aproveitamos somente 3% para geração de energia na atualidade. Se este potencial for convertido em energia poderemos suprir 35% da demanda nacional de energia elétrica, ou 70% da demanda do diesel para o setor agrícola com biometano, ou ainda 4,5 vezes a demanda de GLP, daí a expressão “pré-sal caipira” em referência à oportunidade que podemos aproveitar no interior do País. Quase tudo está por ser feito. Um dos pontos principais será alavancar as cadeias produtivas da proteína animal, ampliando a competitividade e a imagem do país e de nossos produtos junto aos mercados e consumidores de todo mundo. Ações integradas e articuladas entre os ministérios podem bombar ainda mais esse setor importantíssimo para a demanda interna e exportador para mais de 170 países. 

Proteína animal, leia-se para este caso leite, frango, ovos, suínos e bovinos confinados ou semi estabulados, congrega centenas de milhares de produtores em todas as regiões do país. Todos eles com dejetos animais e/ou resíduos agroindustriais disponíveis e passíveis de tratamento ambiental e geração de energia. Para ficar em apenas um ponto da economicidade, operadores logísticos reputam que 60% do custo do transporte do leite e de outras proteínas animais está no #diesel, que pode ser substituído por biometano com políticas de incentivos à produção, à reconversão de veículos e criação de um mercado (de biometano) e infraestrutura de abastecimento – o que pode ser feito por uma Petrobrás protagonista e empresas estaduais de gás, em defesa do país, com renovação da matriz energética renovável e melhoria de sua competitividade. Essa expertise poderá ainda ser exportada para parceiros latinos e africanos, onde o uso do biogás ainda está incipiente.

A nova energia vai reduzir custos de produção, limpar sistemas produtivos altamente poluentes, ampliar produtividade, gerar competitividade e auxiliar na boa imagem de nossos produtos junto a países importadores e consumidores mais exigentes quanto a sustentabilidade dos processos produtivos. Isto será transição energética pura e efetiva, com redução de emissões, impulsionando uma nova modalidade de energia renovável e interferindo nas economias locais pela oferta descentralizada de energia térmica, elétrica e combustível. E empregos, muitos empregos.

Para o sucesso da política pública interministerial, por si só complexa e desafiadora, os ministérios precisarão, no âmbito de suas competências, articular objetivos e ações de forma complementar e integrada. E serem efetivos nos modelos tecnológicos, na difusão dos conhecimentos, na modelagem e viabilidade econômica de projetos individuais, cooperativados ou consorciados, nos estímulos ao crédito rural e agroindustrial, nos prazos ajustados de licenciamento ambiental compatibilizados com prazos determinados para forçar a adoção do novo modelo por todos. Os bancos e agentes financeiros devem ter a capacidade de alcançar a todos os pretendentes, independentemente de porte e mantendo linhas com ofertas regulares de crédito. A Petrobrás, no que ela mais sabe fazer, com as empresas de gás e combustíveis, gerindo um novo mercado com biometano no país. 

Também tem razão o ministro quando fala que as renováveis devem ter uso descentralizado, no local onde são geradas, para terem maior impacto econômico e efetividade. E isso atrairá novos investimentos, tanto nacionais, mas especialmente estrangeiros, que também precisam avançar na competitividade de suas empresas com domínio tecnológico. As detentoras de conhecimento para a geração de hidrogênio verde são exemplos vivos disso. Com o biogás em expansão e oferta abundante, será criada a rota brasileira pela quebra da molécula do metano (CH4), com a geração do #hidrogênioverde e caipira. Vislumbrar essa cadeia produtiva é ter presente a transição energética, o fortalecimento das energias renováveis e os impactos positivos na economia. De tão positiva essa política ainda pode render novos frutos, a industrialização do Brasil profundo, não só no agro, mas assim como Alemanha, Itália, Áustria e outros europeus, mesclar a diversidade agrícola, agroindustrial e industrial. 

A concatenação dessa política inovadora e efetiva será desafiadora, daí a necessidade de estar no centro do debate econômico e pelos ministros, outros agentes de governo e especialmente o empresariado e suas entidades. É um novo negócio verde, descentralizado, fomentador de emprego e ao aguardo de políticas públicas ativas e inovadoras. E ter o engajamento e protagonismo da economia, pela fala do ministro da Fazenda, pode deixar de ser um alento para ser um projeto efetivo para o Brasil. Como diz o ex-vice-presidente norte americano Al Gore: "Não há mais desculpas, é hora de agir". Agora é fazer e fazer, Haddad!