ELEIÇÃO INDIRETA ?

A situação do Presidente Temer se agrava a cada dia diante de denúncias que o atingem diretamente, a seus Ministros de Estado e assessores muito próximos.

O clamor popular cresce, sua base política enfraquece, as defecções aumentam e os falsos amigos deixam o navio no meio da tempestade. O mesmo ocorreu com Collor!

O pior de tudo é que este tsunami atingiu o Palácio do Planalto justamente no momento em que o País estava saindo da maior crise econômica de sua história.

E como ficarão as tão necessárias Reformas da Previdência e Trabalhista? O otimismo de suas aprovações não é mais o mesmo e o pessimismo prevalece.

Temer diz que não renuncia mas pode mudar de ideia diante das evidências, da pressão e do abandono. Ele se encontra na beira de um precipício.

Até agora já chegaram treze pedidos de impedimento na Câmara dos Deputados.

O Procurador Geral da República coleta dados cada vez mais comprometedores e o Supremo Tribunal Federal (STF), na turma ou no plenário, não pode protelar o julgamento desta nova sangria política.

A apreciação da chapa Dilma -Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá seu epílogo a curto prazo e, pelo andar da carruagem, os dois serão atingidos.

 É grande a possibilidade de termos três impedimentos de Presidente da República no pequeno intervalo de 25 anos, sendo 2 em pouco mais de 1 ano. Não há país que resista a isto!

Se tal ocorrer como será a sucessão?

O Art. 81 da Constituição prevê que havendo a vacância nos últimos dois anos, no período presidencial, a eleição será indireta e realizada trinta dias após pelo Congresso Nacional. Será um mandato tampão até completar o do antecessor.  

 Apesar de claro, este entendimento não é unânime entre os juristas já que vários fundamentos de nossa Carta Magna não foram regulamentados.

Basta citar o posicionamento do Ministro Lewandowski no impedimento da Presidente Dilma, não lhe suspendendo os direitos políticos por 8 anos, como no de Collor, apesar do previsto no parágrafo único do Art. 52.

Se houver a cassação da chapa Dilma -Temer, os Ministros do TSE poderão opinar por eleição direta mas o fato terá de ser apreciado pelo STF.

Por outro lado, tramita no Congresso uma Proposta de Emenda da Constituição (PEC) de autoria do Deputado Miro Teixeira sugerindo o pleito direto, em tais casos, exceto nos últimos 6 meses de mandato . Este é o desejo da Oposição e de parcela expressiva da população nas suas manifestações urbanas. 

Porém a aprovação de uma PEC não se faz da noite para o dia por maior que seja a pressão. 

Nesta hipótese, qualquer um com “ficha limpa” pode se candidatar a Presidente mas existe legislação que veta a participação de integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário, e do Ministério Público, com menos de 6 meses do afastamento de seus cargos.

Respeitada esta prescrição, não poderiam ser considerados os nomes de Carmem Lúcia, Moro, Janot e Dória, por exemplo, que contam com muitos simpatizantes.

A pequena duração do restante de Governo também não atrai, principalmente às pessoas de bem com boas perspectivas políticas. 

E quais seriam os candidatos? 

Dentre os citados nas pesquisas eleitorais para 2018, pela via direta, alguns já estão descartados por contundentes evidências comprometedoras em processos judiciais.

Bolsonaro, o segundo na preferência popular atrás de Lula, não tem a mínima chance na Sessão Bicameral para eleição indireta por seus pares em voto aberto, apesar do vertiginoso crescimento de sua aceitação na população descrente com as velhas raposas políticas e com o envolvimento de centenas deles nas denúncias de corrupção.

Lula ainda mantém grande prestígio mas sua candidatura é uma incógnita.

Até as eleições do próximo ano poderão surgir novas lideranças. E se caminharmos para as indiretas em curto prazo? De quem será a preferência?

Lamentavelmente, o quadro é grave e nada promissor. Até o epílogo desta novela conviveremos com o radicalismo ideológico, com o incremento das manifestações de rua, depredações e agressões de toda ordem que contribuem para a desunião nacional e impedem o prosseguimento de reformas que poderiam nos dar esperanças da tão necessária recuperação econômica.

Diante de tantos escândalos envolvendo as mais altas autoridades, simultaneamente, em quantidade jamais vista, a tragédia de Vargas retorna à nossa mente.

Pedimos a DEUS que este estigma nunca mais volte a nos atormentar e que o bom senso prevaleça para o bem do Brasil.

DIÓGENES DANTAS FILHO- Coronel Forças Especiais/ Consultor de Segurança