Eleições no Senado Federal e na Câmara dos Deputados

Eu resolvi escrever esse post pra esclarecer o que é todo esse movimento que ocorre de dois em dois anos no Congresso Nacional. Mas, afinal, o que é o Congresso Nacional?

O Congresso Nacional é o órgão que exerce as funções do Poder Legislativo Federal, cabendo-lhe elaborar e aprovar leis, fiscalizar órgãos da administração direta e indireta bem como administrar e julgar determinados atos.

O Congresso é bicameral, ou seja, composto por 2 Casas:

-Senado Federal: composto por 81 Senadores que representam os 26 Estados e o Distrito Federal, sendo 3 por cada um desses entes federativos, independente do tamanho de sua população.

-Câmara dos Deputados: composta por 513 Deputados Federais, proporcional ao tamanho do ente federativo que representam: quanto maior a população, maior a quantidade de representantes nesta casa.

As eleições para o Senado são bem simples, ganha o mais votado, mas o mandato dos Senadores é de 8 anos. As eleições são de 4 em 4 anos, sendo assim, a casa é renovada em 1/3 e 2/3, a cada 4 anos, respectivamente.

Já para Deputado Federal, nossos votos vão não só para os candidatos como também para seus partidos ou coligações. Um exemplo disso é que podemos votar na legenda do partido. Portanto, a eleição de um Deputado depende dos votos em seu grupo partidário também!

O Presidente do Senado Federal é o Presidente do Congresso Nacional. Já o Presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o Vice -presidente, ou seja, na ausência do Presidente e do Vice quem assume é ele.

Agora vamos entender um pouco sobre as eleições desse ano para presidir as casas. O Presidente, tanto da Câmara quanto do Senado, tem a função de definir as pautas de votação no Plenário. São eleitos a cada 2 anos, sendo que a eleição deve ocorrer em 1º de fevereiro, em ambas as casas.

Após ter sua candidatura formalizada, o candidato à Presidência da Câmara dos Deputados precisa receber 257 votos (maioria absoluta) para vencer em 1º turno. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputarão um segundo turno. A votação é secreta.

Já para presidir o Senado Federal, o candidato formaliza sua candidatura e precisa receber 41 votos para ser eleito em 1º turno. Caso isso não ocorra, os mais votados disputarão um segundo turno, um terceiro...até que se obtenha o número exigido. A votação só não é secreta se houver apenas 1 candidato.

E depois da eleição e posse dos referidos Presidentes, o que ocorre? A eleição dos integrantes da Mesa Diretora de cada casa, baseada na representação partidária.

Esse ano, Arthur Lira (PP-AL) ganhou as eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados, por 302 votos contra os 145 de seu principal adversário Baleia Rossi (MDB-SP).

Artur Lira contou com apoio dos seguintes partidos: PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Avante, Patriota, PTB e Pros; já Baleia Rossi contou com apoio das seguintes legendas: PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é composta pelo presidente, dois vice-residentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários, são eles:

1º Vice-presidente: Marcelo Ramos (PL-AM)

2º Vice-presidente: André de Paula (PSD-PE);

1º Secretário: Luciano Bivar (PSL-PE);

2ª Secretária: Marília Arraes (PT-PE)

3ª Secretária: Rose Modesto (PSDB-MS);

4ª Secretária: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ);

1º Suplente: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

2º Suplente: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

3º Suplente: Alexandre Leite (DEM-SP)

4º Suplente: Cássio Andrade (PSB-BA)

Esse ano, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) ganhou as eleições para a Presidência do Senado Federal com 57 votos; Simone Tebet (MDB/MS), única adversária, recebeu 21 votos.

Rodrigo Pacheco contou com apoio dos seguintes partidos: PSD, PP, PT, PDT, PL, PROS, Republicanos, Rede, PSC e o próprio DEM; já Simone Tebet contou com apoio das seguintes legendas: parte dos senadores do MDB, do PSDB e do Podemos, os senadores do Cidadania e PSB.

Já a Comissão Diretora do Senado Federal é composta pelo presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários, conforme segue:

1º Vice-presidente: Antonio Anastasia (PSDB-MG)

2º Vice-presidente: Lasier Martins (PODE-RS)

1º Secretário: Sérgio Petecão (PSD-AC)

2º Secretário: Eduardo Gomes (MDB-TO)

3º Secretário: Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

4º Secretário: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

1º Suplente: Marcos do Val (PPS-ES)

2ª Suplente: Weverton (PDT-MA)

3º Suplente: Jaques Wagner (PT-BA)

4ª Suplente: Leila Barros (PSB-DF)

Que confusão, não é mesmo? Só num primeiro momento, depois a gente acaba se acostumando com essa dança das cadeiras...risos.