Emergências climáticas e contas públicas: como equilibrar?
Das enchentes que devastaram diversas cidades no Rio Grande do Sul no segundo trimestre deste ano às recentes queimadas que deixaram seus vestígios em 80% do Brasil, em forma de fumaça, os exemplos da vulnerabilidade brasileira diante das mudanças climáticas se tornam cada vez mais intensos.
Em artigo para a revista Conjuntura Econômica de outubro, que sairá nos próximos dias, Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, e Juliana Damasceno, assessora especial do Ministério do Planejamento, destacam a importância de preparar o governo para dar uma resposta coordenada e eficiente ao desafio de lidar com as emergências ambientais já contratadas – o que passa, entre diversas áreas, também pelas regras fiscais.
No artigo, as economistas lembram que o novo arcabouço fiscal e a meta de resultado primário “incluem cláusulas de escape que permitem a flexibilização de gastos além dos limites em situações excepcionais, como calamidades decorrentes de desastres naturais e pandemias”. Mas defendem a necessidade de se revisar se estas são suficientes para “cobrir a amplitude e a frequência crescente desses eventos”, identificar quais critérios seriam os mais adequados para melhor definir excepcionalidades, e, entre outras questões, se, “mais do que permitir a suspensão temporária dos limites fiscais, essas regras oferecem um caminho claro e eficiente para o retorno à normalidade fiscal após o choque”.