Entendendo a Amazônia II - Continuação

A abundância de minérios na região é incontestável. Se explorados racionalmente, esses produtos podem trazer grande riqueza ao país. Os mais importantes são: o ferro (18 bilhões de toneladas, em Carajás); o alumínio (4 bilhões de toneladas, em Trombetas, Paragominas e Almeirim); o manganês (80 bilhões de toneladas em Carajás e Serra do Navio); o cobre (10 milhões de toneladas, em Carajás); o ouro (250 toneladas, em Tapajós); além do estanho, com 400 mil toneladas e o níquel com 90 mil toneladas. Em menores quantidades, encontra-se também na Amazônia diamantes em Roraima; o petróleo na plataforma oceânica; e o urânio e o sal gema em Roraima.

Por outro lado, os recursos naturais da Amazônia vêm sendo explorados, inadequadamente, desde a chegada dos primeiros colonizadores.

Com a descoberta das riquezas minerais, iniciou-se na Amazônia mais um tipo de exploração que agride violentamente o ecossistema local: a mineração.

A mineração é feita a céu aberto, removendo–se grandes áreas florestais. Porém, os danos maiores são causados pelos garimpos de ouro, como o do rio Madeira, que poluem as águas com o mercúrio usado para precipitar as minúsculas pepitas dispersas na água.

Outra dificuldade são os conflitos entre colonos e indígenas que acabam por ser uma constante na região.

As ilegalidades são outro problema. Imagens mostram o avanço do garimpo ilegal na Amazônia e grileiros costumam usar queimadas para ocupar partes da floresta e depois tentar vende-las, embora o Inpe e o Ibama sejam os responsáveis por fiscalizar o desmatamento.

O aumento da pressão por atividades ilegais sobre a Amazônia é muito grande, e esse aumento, por sua vez, decorre de uma política que não soube dar alternativa econômica para uma região a qual vivem mais de 20 milhões de pessoas.

Na realidade todas as ações econômicas podem ser realizadas com cuidados ambientais, inclusive, com licenciamento. Vários países utilizam-se de atividades potencialmente poluidoras, e o fazem de maneira adequada.

Embora se propale o contrário, o Brasil cumpre bem suas responsabilidades ambientais. Um país que tem 66% de sua vegetação nativa mantida e, que, portanto, possui um Código Florestal desenvolvido e apropriado, o qual nenhum outro país possui, não pode ser desprezado internamente, nem mesmo internacionalmente.

Nossa matriz energética é 80% limpa, enquanto países europeus têm matrizes consideradas sujas, dado a utilização excessiva de termelétricas.

Isso não invalida que correções precisam ser desenvolvidas na Amazônia, principalmente, no cumprimento ao Código Florestal brasileiro.

Diante de tantas polêmicas, principalmente, pela mídia, torna-se necessário conhecermos alguns números da nossa Amazônia. Atualmente, o volume de terras atribuídas (destinadas à reforma agrária) correspondem a 88,5 milhões de hectares, uma vez e meia a área de produção de grãos brasileira, que é de 240 milhões de toneladas.

Somente o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), possui mais de 20% das terras do Brasil; e 37% do país está legalmente atribuído.

Comparativamente a outros países podemos dizer que o Brasil possui 30,2% de áreas preservadas e destinadas aos indígenas; a Austrália possui 19,2%, a China possui 17,0%, os EUA: 13%, e a Rússia possui 9,2%.

Assim, a área protegida pelo Brasil equivale a 15 países da União Europeia.

Juntando toda a área protegida com a área preservada, chegamos a 49,8% das terras brasileiras, ou seja, 28 países da Europa. Preservamos e protegemos uma área igual a União Europeia, e mais três vezes a Noruega.

O Imobilizado do agricultor brasileiro paralisado em reservas florestais, equivale a R$ 3,1 trilhões, com um custo de manutenção das áreas preservadas de R$ 20 bilhões anuais.

Juntando tudo isso, temos 66,3% de preservação da vegetação nativa e da biodiversidade amazônica, correspondente a 48 países e territórios da Europa.

Estudos internacionais mostram que nos próximos 20 a 30 anos vai existir um mercado adicional de alimentos de US$ 40 bilhões em alimentos. O único país que pode atender esse mercado, ou parte dele, é o Brasil. Porém, os EUA querem ficar com esse mercado. Existe, até um slogan bastante característico desse movimento que dá título ao livro “Farms here, forests there” (fazendas aqui e florestas lá).

É preciso compreender ainda, que muitas ONGS que estão na Amazônia são, inteiramente, financiadas pelos produtores de milho dos EUA, e que existe uma forte campanha contra o agro negócio brasileiro no exterior, que se acentuou depois da assinatura do acordo União Europeia-Mercosul.

Considerando a extensão de 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, podemos dizer que para haver uma política pública que contribua efetivamente com a Amazônia, os recursos devam ser proporcionais ao seu gigantismo. Assim, se cada hectare da Amazônia recebesse, por ano, US$ 100, estaríamos falando de um volume de recursos equivalente a US$ 50 bilhões anuais. Esse é o volume de recurso necessário para termos condição de dizer que a Amazônia está sendo, realmente, ajudada pela comunidade internacional.

Interessante saber que os recursos recebidos de fora estão muito aquém do que a Amazônia necessita. Vejam que no final de 2018, o Fundo Amazônia desembolsou R$ 1,9 bilhão, dos R$ 3,4 bilhões que arrecadou em doações.

Já a demarcação de terras aos índios brasileiros atingem 13% do território nacional para atender apenas 1% da população brasileira, em uma região correspondente a concentração das maiores riquezas minerais do país.

Desse modo, não parece uma escolha pública adequada aumentar as demarcações onde existem reservas minerais e colocar um território tão vasto para uma população tão pequena de indígenas.

Sérgio Orlando Pires de Carvalho.

Economista, MBA Executivo em Gestão Empresarial, PG em Administração de Empresas e Organizações, PG em Metodologia do Ensino Superior, Consultor Econômico-Financeiro e autor dos Livros “Economia & Administração” e “Guilhermina de Jesus e a Família Brasileira”.

E-Mail: sergiopiresc@terra.com.br

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