ESCROW ?

ESCROW é um mecanismo que tem a função de proteger duas partes de um contrato, uma garantia de que todos os direitos e cuidados acordados entre as partes serão devidamente cumpridos.

Na prática, a Escrow é muito utilizada nas seguintes situações:

• Antecipação de recebíveis.
• Renegociação de dívidas.
• Demandas de alta complexidade judiciais.
• Transações imobiliárias.
• Comércio internacional.
• Oferta de Créditos Precatórios e Direito Creditório
• Fusões e Aquisições

Um ponto interessante, é que esse acordo comercial fica sob a responsabilidade de um terceiro, a qual atualmente com plataformas digitais, com custo praticamente zero, até que o acordo seja cumprido por ambas as partes, que nos casos de operações que envolvam ativos para fins de cessões de alto valor, constando a Cláusula Supensiva Resolutiva, que apenas após o final da operação os recursos são liberado, que seja com o ACEITE do Tesouro/ União, preservando os interesses do Investidor, proprietários, fornecedores e distribuidores em demandas de alta complexidade que envolvam compras superiores a R$ 100 milhões. 

Como funciona a Conta Escrow?

Como vimos anteriormente, a Conta Escrow, também conhecida como conta vinculada, conta de garantia ou conta caução, tem como objetivo principal guardar uma quantidade de dinheiro e liberar apenas quando ambas as partes da transação cumprem o acordo, com custo praticamente zero se comparado a bancos.

Logo, esse serviço gerencia negociações compostas por três partes e pode ser utilizado em diversas operações, seja em negociações de crédito, contrato, títulos, entre outros. A Conta Escrow é importante para diminuir os riscos.

Dessas partes, duas são os negociadores, que determinam os valores depositados e as regras do contrato, já a terceira parte é um agente Escrow responsável por administrar a conta.

Esse agente Escrow atua de forma neutra, seguindo todas as cláusulas contratuais, não liberando os valores depositados para nenhuma das partes até o fim das negociações, isso na remota hipótese da operação não concluir, não havendo riscos as partes.

Em suma, os ganhos provenientes da Conta Escrow só podem ser contabilizados quando ambas as partes cumprirem o que foi acordado e os valores forem liberados.

O Escritório Martins Viana, especialista em operações societárias, recomenda atenção e condução do processo por especialistas, com credibilidade e acompanhamento até o final do processo, atendendo a demanda de investidores, empresas, credores e devedores de ponta a ponta, com soluções jurídicas inovadores e criação de modelo próprio, com segurança jurídica e ganhos econômicos. Quer saber mais sobre operações estruturas, siga-nos na página Martins Viana

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