eSocial : Um projeto de integração e análise de dados... Um projeto de RH & TI
"No entanto, muitos executivos ou responsáveis pelos departamento de recursos humanos & DP não entenderam a complexidade e alto nível de trabalho que terão pela frente, principalmente no que tange a qualidade e preparação dos dados, consolidação de rubricas e informações exigidas naturalmente ainda nem registrados nos sistemas atuais das empresas, além de processos bem definidos de controle de envio XML e recepção de retornos dos servidores do governo."
O Projeto eSocial é um projeto que une Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal e tem como objetivo coletar as informações referentes as obrigações acessórias hoje existentes no tange ao relacionamento das empresas como seus colaboradores, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
O objetivo do eSocial é unificar a captação das informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, bem como racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os empregadores, com o estabelecimento de transmissão única para os diferentes órgãos de Governo, usuários da informação.
Assim, o eSocial possui o objetivo de simplificar a apresentação das informações dos empregados, tais como nome, CPF, data de nascimento, variações salariais, gozo de direitos trabalhistas, acidentes de trabalho. O eSocial trará maior segurança das informações apresentadas aos órgãos competentes, vez que haverá a redução de inconsistências entre os mais diversos formulários entregues atualmente, tais como, cadastro geral de empregados e desempregados, comunicado de dispensa, folha de pagamento de salário, relação anual de informações sociais, termo de rescisão de contrato de trabalho, entre outras.
O eSocial prevê o envio online e unificado de uma gama de informações das empresas, que vai desde dados sobre a folha de pagamentos até dados tributários e previdenciários. As informações coletadas alimentarão as bases de dados dos órgãos envolvidos. O eSocial poderá significar a redução de custos e tempo na apresentação das informações relativas a obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, vez que hoje elas já são exigidas por cada órgão, de forma esparsa.
As empresas precisarão de uma solução que prepare as informações no formato, qualidade e periodicidade que o governo exigirá e estabelecer processos formais para atender a demanda de informações a serem enviadas diariamente(eventos não periódicos como acidentes de trabalho, além dos eventos periódicos comuns, como a folha de pagamento por exemplo). No entanto, muitos executivos ou responsáveis pelos departamento de recursos humanos & DP não entenderam a complexidade e alto nível de trabalho que terão pela frente, principalmente no que tange a qualidade e preparação dos dados, consolidação de rubricas e informações exigidas naturalmente ainda nem registrados nos sistemas atuais das empresas, além de processos processos bem definidos de controle de envio/recepção de retornos dos servidores do governo.
Resumo:
O eSocial então é uma plataforma eletrônica que visa coletar informações de cunho trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária decorrentes da relação do trabalho entre a empresa e o trabalhador, com ou sem vínculo empregatício, criando uma base única e centralizadora deste conjunto de informações. Existem desafios de processos de TI para integração, qualificação e curadoria de dados dos eventos trabalhistas vinculados a base de dados de empregados e empregadores, além das tabelas tradicionais de gestão de recursos humanos.
Alguns fatores importantes sobre o eSocial
a) Obrigatoriedade & mudança cultural
Assim, o que o Governo fez ao instituir o eSocial foi simplesmente unificar as informações já previstas legalmente em diversos sistemas em um único, de modo a atender ao dispositivo constitucional citado anteriormente e, por consequência, compartilhar as informações com os diversos órgãos que compõem a Administração Pública, bem como os órgãos fiscalizadores e a Justiça do Trabalho.
As informações contempladas no eSocial devem ser prestadas diretamente pela empresa obrigada, e serão devidamente armazenadas na base de dados desta plataforma de acordo com o leiaute estabelecido pela Receita Federal, as quais ficarão disponíveis aos órgãos que participam do projeto, possibilitando aos mesmos o acesso on-line.
Sabendo que software/ e rotinas de integração e qualificação de dados sejam grandes dificuldades para se adaptar ao eSocial, já que há inúmeras alterações e adaptações do sistema para atender aos leiautes, as tabelas e as regras de validação das informações. Outra grande e substancial mudança será a de cultura da empresa, pois procedimentos tais como o de admissão, de emissão de aviso e pagamento de férias, do controle de afastamentos, de emissão de CAT, de exames admissionais e periódicos, de emissão de aviso prévio, dentre inúmeros outros procedimentos dependem exclusivamente das pessoas, ou seja, são elas que devem se adaptar e atender as expectativas dessa nova rotina e gerar os dados a serem capturados para a automação da verificação, preparação dos dados e envio ao governo.
b) Integração de banco de dados, consolidação e qualificação de informações é o desafio principal do projeto eSocial juntamente com a mudança de cultura da empresa em seguir rigorosamente as leis trabalhistas.
www.md2net.com.br
Marcio Guerra
mguerra@md2net.com.br