Está havendo uma mudança de paradigma da esfera trabalhista no meio empresarial?
O perfil do Direito do Trabalho mudou. Isso é um fato e todo mundo sabe. Mas mudou também a forma de lidar com ele dentro das empresas. Será que isso aconteceu apenas em consequência da Reforma Trabalhista?
Na verdade, o Direito do Trabalho já vem mudando ao longo do tempo em decorrência das novas gerações de profissionais. A cada ano que passa, entram no mercado pessoas mais qualificadas e com opiniões mais formadas, sobretudo pelo fácil e rápido acesso à informação. Com as redes sociais, até mesmo quem não tem o costume de ler ou assistir jornais, alcança as notícias do mundo inteiro. Além disso, é possível estudar à distância, assistindo a cursos de pequena, média e longa duração online e muitas vezes de modo gratuito.
Aliadas a isso, as dificuldades econômicas vividas há alguns anos e as alterações promovidas na legislação trabalhista, notadamente desde o ano de 2017, com as Leis 13.429 e 13.467, e agora com a Medida Provisória 881/2019, também geram mudanças na esfera do Direito do Trabalho dentro das empresas.
Diante dessas questões, é possível, hoje, fazer um planejamento trabalhista, associado, ou não, aos planejamentos societário e tributário. Desse modo, o Direito do Trabalho não representa mais apenas o embate entre empresa e empregado na Justiça, mas é, sim, uma área que impacta na rotina e na gestão das empresas, podendo representar redução de custos e, paralelamente, a melhoria das relações entre eles, por meio de uma assessoria completa e inteirada do negócio.
Winnie M. Simões Martins