Está mais fácil empreender no Brasil?
Nosso país tem a fama da burocratização, da dificuldade de estruturar e abri um negócio, bem como mantê-lo, felizmente ontem, dia 01 de maio de 2021, nós demos um passo na direção correta.
A "Lei Complementar Nº 182, de 01 de junho de 2021" foi divulgada ontem no diário oficial da união, e promete ser uma mudança facilitadora para o mundo das Startups. É importante ressaltar que entra nessa categoria de empresas, aquelas que tem um faturamento de até 16 milhões de reais por ano, e que tem seu CPNJ com no máximo 10 anos de inscrição.
Vamos ao que interessa, o que de fato essa lei muda para as Startups? Primeiro, foi criada uma relação menos burocrática entre o investidor e a empresa, pois a partir de agora quem investe não terá obrigações fiscais e jurídicas caso o processo não de certo, o que incentiva o investimento. Também foi criado um ambiente regulatório mais simples para que os testes de novos produtos e serviços aconteçam com mais facilidade. Somado a isso, foi desenvolvido um sistema apelidado de "Inova Simples" que permite que as startups se intitulem "empresas de inovação" para que as relações da empresa com instituições públicas e privadas fiquem melhores.
Por fim, falando em instituições públicas, o último objetivo desse projeto recém aprovado é que as ideias inovadoras das startups possam ser contratadas em caráter de produtos ou serviços pelo governo, e isso é positivo por duas razões; a primeira é por que o dinheiro que estará tramitando entre o governo e as empresas incentivará o mercado, e a segunda é que este processo naturalmente facilita a fase de testes que toda empresa passa na hora de desenvolver seu produto/serviço.
Facilitar o empreendimento, principalmente quando falamos sobre Startups, é essencial para um país que quer um mercado mais eficiente e mais acessível para toda a população. E portanto incentivar esse tipo de atividade é um grande passo para um desenvolvimento do nosso país. A lei entrará em vigor em 90 dias, e acredito que demonstrará bastante êxito, quem sabe é uma porta de entrada para um novo Brasil.