A face cruel da informalidade

As condições do mercado de trabalho formal no Brasil têm piorado nos últimos anos. Essa é a conclusão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, no dia 31 de outubro.

Apesar do número da taxa de pessoas desocupadas no Brasil ter apresentado redução nos últimos meses, fechando em 12,4% no trimestre entre junho e agosto ante 13% no trimestre anterior, a posição do instituto se justifica pelo fato de estar havendo um aumento gradativo da informalidade no País. Dos 91,3 milhões de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em setembro, 22,9 milhões trabalhavam por conta própria e 10,9 milhões atuavam no setor privado sem Carteira de Trabalho, um crescimento de, respectivamente, 1,8% e 2,7%, na comparação com o trimestre anterior.

A expansão da informalidade fica mais evidente quando a comparação é feita com o mesmo trimestre de 2017. Confrontando os números, se observa o aumento de 1,1 milhão de pessoas atuando por conta própria e de 641 mil postos de trabalho sem carteira assinada.

Cenário inesperado

Exemplo deste novo e inesperado cenário é Mônica de Mauro. Ela atuou por 28 anos na área administrativa de uma empresa da área editorial. Tudo caminhava bem até que estourou a crise econômica em 2014 e ela foi demitida. Uma situação pela qual ela nunca tinha passado, pois trabalhava desde os 13 anos, sem jamais ter ficado desempregada.

Foi aí que Mônica encontrou uma dura realidade. Prestes a completar 50 anos, teve dificuldades de se recolocar no mercado de trabalho. Foram seis meses de uma árdua busca, sem sucesso. Então, ela começou a pensar com carinho na ideia de transformar um antigo hobby, o artesanato, que já praticava paralelamente ao emprego formal, em sua fonte de renda principal. Hoje, Mônica vende seus produtos de maneira informal em uma praça da Capital paulista, além de comercializá-los pela internet. Admite que não consegue ganhar o mesmo valor do salário e já não tem os benefícios do emprego formal. Mesmo assim, nem tudo é negativo na nova modalidade de trabalho. “Gosto da liberdade, de lidar com pessoas, do horário flexível”, afirma.

Precarização

Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a situação de profissionais como Mônica preocupa. "Ela faz parte do quadro de 33,8 milhões de pessoas sem carteira assinada, o que sugere a precarização do trabalho, quando o trabalhador deixa de ter benefícios como o seguro desemprego, vale-transporte, assistência previdenciária e plano de saúde, entre outros”, diz.

Outra questão colocada por Azeredo é que o aumento da ocupação pela informalidade caracteriza o empreendedorismo de sobrevivência. “São pessoas que perderam seus empregos e se viram na necessidade de gerar uma renda para pagar suas dívidas e honrar os seus compromissos, seja como profissional autônomo, como os motoristas de aplicativos, ou vendendo produtos em áreas específicas, como a alimentação”, exemplifica.

O coordenador do IBGE pontua que a informalidade geralmente é vista como o primeiro passo da recuperação após uma crise econômica, porém chama atenção no Brasil o seu crescimento gradativo por um longo período e a falta de movimentação no número de carteiras assinadas. “Parece haver uma desconfiança dos empregadores com relação à situação econômica do País e que se reflete na baixa criação de empregos formais”, finaliza.