Falência do sistema prisional

As recentes rebeliões registradas neste início de ano em presídios brasileiros, que culminaram em mais de uma centena de presos mortos, muitos deles decapitados, escancaram a falência não só do nosso sistema prisional, mas principalmente da política criminal praticada no País.

Nossos presídios estão superlotados em decorrência de condenações a penas privativas de liberdade, de pessoas sem antecedentes criminais e que cometeram crimes onde não houve violência ou grave ameaça.

Um política voltada à aplicação de penas alternativas e prisão domiciliar para crimes menos graves não só poderá resolver este problema, como também desonerar o Estado de gastos vultosos com presos que não deveriam estar no sistema prisional.

Pena não pode ser confundida com vingança.