Audiência Pública Ferrovia Norte-Sul

Saiu o aviso da ANTT marcando cinco Audiências Públicas para colher subsídios para elaboração do edital de subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP). As datas são:

20/07 - Goiânia

28/07 - Palmas;

01/08 - Uberlândia;

03/08 - São Paulo;

07/08 - Brasília.

A previsão é que o edital seja publicado até o final do ano. Já se comentou várias vezes que o problema é o modelo adotado. O principal é que a concessão da infraestrutura deveria ser separada da concessão do direito do transporte, como acontece nas rodovias, é o modelo que funciona em outros países e era a proposta inicial da Valec. Uma empresa administra a infraestrutura e os transportadores pagam o pedágio e cuidam do transporte. Um porto deve competir com outro porto, uma ferrovia tem que competir com outras ferrovias e com as rodovias. O dono de uma carga deveria poder escolher sua melhor alternativa.

Esta separação entre a administração da infraestrutura e a do transporte foi um dos questionamentos dos chineses que estiveram por aqui recentemente para estudar projetos de interesse para investimentos. Ainda segundo eles, as ferrovias brasileiras "não formam um sistema".

Uma questão que deve ser bem esclarecida nas Audiência Públicas é o direito de passagem. Como a Ferrovia Norte-Sul não vai até nenhum porto, quem vai se interessar se não tiver garantido o direito de chegar aos portos?

Precisamos aprimorar as sugestões que serão apresentadas nas Audiências Públicas, no sentido de propor alterações no modelo para que a ferrovia possa melhor cumprir os objetivos para os quais foi projetada e o Brasil não fique com uma ferrovia que não vai a lugar nenhum.