Filiação Socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Favarim Advogados
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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade representa um marco importante para as relações familiares no Brasil. A corte entendeu que os vínculos afetivos, quando sólidos e duradouros, merecem o mesmo reconhecimento jurídico que os vínculos biológicos, desde que não haja conflito com os registros já existentes. Esse avanço reflete o fortalecimento do conceito de família como um espaço construído por laços de amor e convivência.
No entanto, o reconhecimento da filiação socioafetiva não se confunde com a adoção. Enquanto esta última implica na substituição do vínculo biológico pelo afetivo, a filiação socioafetiva permite que ambos coexistam. Essa coexistência é possível graças ao princípio da multiparentalidade, já consolidado na jurisprudência brasileira, que admite a existência de múltiplos vínculos parentais, desde que respeitada a realidade vivida pelas pessoas envolvidas.
A decisão do STJ também valoriza a diversidade das relações familiares contemporâneas, rompendo com modelos tradicionais e reconhecendo a legitimidade de famílias formadas em diferentes contextos. Para muitas pessoas, os avós são figuras fundamentais no cuidado, educação e formação de valores. Esse vínculo, quando sólido, pode transcender a afetividade cotidiana e se configurar como uma relação parental legítima.
Mais do que um avanço jurídico, essa decisão é um reconhecimento da importância do afeto na construção das famílias. Ela traz maior segurança e proteção legal para aqueles que constroem seus lares e suas histórias baseados em relações de carinho e respeito mútuo. Ao olhar para a realidade das famílias, o Direito reafirma seu compromisso com a dignidade humana e a valorização das relações afetivas.
Para aqueles que desejam entender melhor como funciona o procedimento de reconhecimento da filiação socioafetiva, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família. Esse profissional poderá avaliar as particularidades do caso, orientar sobre os requisitos legais e auxiliar na condução do processo, seja no âmbito judicial, seja no administrativo.
Caroline Azevedo