Fundamentos da Governança Corporativa

Fundamentos da Governança Corporativa

Segundo o IBGC, Governança Corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização, controle e demais partes interessadas.

 As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.

 A governança corporativa é um compromisso da organização e, como tal, depende do esforço coletivo.

 Isso aparece de maneira marcante em cada um dos seus quatro princípios.

 Transparência (disclosure): divulgação aberta, honesta e tempestiva das ações gerenciais e das informações que conduzem à preservação do valor da organização;

 Prestação de contas (accountability): apresentação voluntária dos resultados da gestão da organização, de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, bem como dos elementos que fundamentaram as principais decisões tomadas;

 Equidade (fairness): observância do tratamento igualitário de todos os acionistas, colaboradores e demais partes interessadas, por meio da criação de políticas concretas para ampliação da diversidade de opiniões;

 Responsabilidade Corporativa: viabilidade econômica, financeira e social das organizações, pela adoção de boas práticas que incentive a sustentabilidade a longo prazo da organização.

 Os 4 pilares são interdependentes entre si, de modo que dificilmente haverá uma boa governança na sua empresa sem a presença de todos eles.

 O mais importante para a sua empresa, contudo, não é simplesmente adotar práticas com o mero objetivo de atender às disposições desses princípios, mas, acima de tudo, internalizar e colocar em prática, de forma objetiva, os pilares acima mencionados.

Um pilar fundamental da governança é a implementação do conselho de administração. O ideal seria que todas as empresas abertas ou fechadas, tivessem na sua estrutura um Conselho de Administração eleito pelos sócios, visando a discussão das ações que permitam a perpetuidade do negócio.

Ter um conselho de administração formal e bem estruturado requer um orçamento e uma boa maturidade da companhia, mas isso não deve ser um impeditivo, pois a empresa pode optar por outras opções que ajudem na definição e acompanhamento das ações mais relevantes do negócio, como:

Conselho Consultivo: tem como principal objetivo avaliar e recomendar sobre o rumo a seguir pela empresa. Suporta a formulação da estratégia, isto é, avalia, desenvolve e faz recomendações. Tem um escopo definido, reporta para a administração da empresa e não toma decisões.

Conselho de Administração: Tem como principal objetivo avaliar, recomendar e decidir sobre o rumo a seguir pela empresa. Suporta a formulação da estratégia, isto é, avalia, desenvolve e faz recomendações. Atua de forma mais generalista e tem um mandato definido. Reporta para o Presidente do Conselho de Administração e toma decisões com responsabilidade fiduciária.

Conselho de Família: tem como principal objetivo avaliar, e recomendar sobre o rumo a seguir pela família empresária. Suporta o Grupo de membros da família na avaliação, formulação e manutenção do protocolo familiar, com base nas boas práticas de Governança Familiar.

Conselho Fiscal: Tem como principal objetivo avaliar, fiscalizar e recomendar sobre o desempenho e conduta da empresa. Fiscaliza e acompanha os atos dos Administradores, garante o cumprimento do estatuto, dos deveres legais e, das políticas internas. Analisa as demonstrações financeiras e operações, emitindo pareceres e opiniões e reporta aos sócios.

Quando adotamos a governança corporativa devemos levar em consideração todos os benefícios que esse sistema pode trazer para a organização.

As ações de governança corporativa têm potencial para transformar os princípios em atitudes que facilitam o acesso ao capital e contribuem para a longevidade das empresas.

Como destaca o IBGC, em seu Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, ocorre um alinhamento de interesses, objetivando preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, o que contribui para a maior qualidade de gestão.

Adotar um sistema eficaz de governança corporativa traz muitas vantagens para a as organizações, como:

·      Maior visibilidade de mercado

·      Prevenção de problemas, erros e fraudes

·      Facilidade na captação de recursos

·      Redução do custo do capital

·      Melhor desempenho operacional

·      Controle do abuso de poder, uma vez que as decisões não estão na mão de uma só pessoa

·      Evita o conflito de interesses

·      Impede o uso de informação privilegiada por poucos interessados.

Em um ambiente de respeito às regras convencionadas, a gestão corporativa fomenta valores importantes, cujos reflexos aparecem dentro e fora das organizações.

Fontes:

IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Código das Melhores

Práticas de Governança Corporativa. 5. ed., São Paulo, IBGC, 2015