A HORA DO COMPROMISSO
Opinião_Semana iniciada em 24_09_2018
OS DESAFIOS DESSA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
Os brasileiros estarão enfrentando nas próximas semanas um dilema de suas escolhas, que vai definir como serão nossos próximos anos, e, quiçá, o futuro desse país gigante, mas cheio de problemas de grande dimensão. Os pontos críticos são os seguintes, realçados no editorial do jornal “O Estado de São Paulo”. edição de domingo 23/09, sob o título “A hora do compromisso”, onde diz “urge compreender, longe do calor dos discursos, os aspectos fundamentais dos desafios que assombram o país”. Resumi para os leitores do “Opinião” tais pontos desses desafios críticos:
1) LEGITIMIDADE:
Qualquer que seja lado ganhador, haverá contestação sobre a legitimidade do eleito; de fato, Bolsonaro, no último domingo (16/9), em transmissão ao vivo pelas redes sociais a partir do hospital onde está internado em São Paulo, afirmou que a possibilidade de perder a eleição "na fraude" para o candidato do PT, Fernando Haddad, é "concreta". Isso levou o Partido dos Trabalhadores a entrar com um pedido no Superior Tribunal Federal para que solicitasse à Bolsonaro que explicasse o que disse. Contudo, a Ministra Carmen Lucia, então Presidente do STF arquivou o pedido, alegando que as declarações estão claras.
2) EQUILÍBRIO FISCAL:
Em 15 de Dezembro de 2016, por iniciativa da Presidência da República (Michel Temer), o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que instituiu o Novo Regime Fiscal tanto para o Orçamento Fiscal como para o Orçamento da Seguridade. Essa Emenda que foi transformada em Lei, vigorará por 20 exercícios financeiros, com limites individualizados para as despesas primárias de cada um dos três Poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.
Alguns candidatos querem alterar essa emenda constitucional e voltar a gastar o que quiserem. Entre eles, Fernando Haddad e Ciro Gomes. Conforme o editorial citado, o passado (especialmente de Dilma Rousseff) mostrou que isso foi desastrado para o Brasil.
É então que o futuro presidente precisará “desmontar a bomba fiscal”, reduzindo e controlando os gastos públicos.
(vide https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337)
3) PREVIDÊNCIA SOCIAL:
Um componente dessa “bomba fiscal” está no passivo da Previdência Social, que aumenta continuadamente. As atitudes do Sr. Janot (ex-Procurador Geral da República) aliadas ao “lobby” dos funcionários públicos federais, apoiados por boa parte dos congressistas, impediu a aprovação da Reforma da Previdência, que, evidentemente, iria igualar os benefícios previdenciários dos empregados “CLT” aos dos empregados do Governo Federal, dos três poderes. Dois candidatos, Fernando Haddad e Ciro Gomes, pretendem alterar os planos do atual governo.
Ciro Gomes pretende mudar o regime de repartição atual por um misto dela com um regime de capitalização, sendo a diferença coberta por emissão de títulos federais. Por essa razão, Ciro Gomes quer abandonar a lei do equilíbrio fiscal. Mas para isso, precisará alterar a Constituição, já que a PEC dos gastos públicos assim foi instalada.
Digo eu: se a eleição caminhar para o segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, como parece ser o provável pelas pesquisas disponíveis até 23/09/2018, quem não apoiar Bolsonaro corre o risco de ver o PT (entenda-se Lula) voltar ao poder. Quem quer isso, fora os petistas? Eu não!
Vale a pena estudar os generais que estão ajudando Bolsonaro: vejam o link
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Sou Carlos Daniel Coradi, 80, Engenheiro, Mestre em Administração de Empresas e Consultor, ainda ativo. Telefones, (11) 98612 1264 e (19) 3213 2284. Site, www.carloscoradi.com.br
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