IDH da ONU.

Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento mostram que o Brasil perde cinco posições no índice IDH, estando agora na octogésima quarta posição.

O índice é composto por uma combinação de indicadores na área da saúde, educação e renda. Os dados básicos do país foram os seguintes: a) 75,9 anos de expectativa de vida; b) 15,4 anos previstos de escolaridade; c) média de 8 anos na escola; e, d) US$ 14.263 de renda per capita (anual).

O Brasil não recuou em nenhum desses setores. Mas o fenômeno que vem acontecendo, se repetiu: países que anteriormente considerávamos mais atrasados vem, aos poucos, diminuindo a diferença para nosso país, e alguns já estão nos ultrapassando.

A principal “fonte de atraso” do ano de 2019, dados apresentados acima, foi a estagnação da Educação no país. O período esperado para que as pessoas fiquem na escola, 15,4 anos, está estagnado desde 2016.

Demonstrando indiferença em relação a esses dados, a bancada evangélica resolveu ampliar as transferências dos recursos do FUNDEB, para escolas ligadas à igreja e a instituições privadas. São recursos destinados às escolas mantidas por igreja, instituições filantrópicas e também de ensino profissionalizante, como as do sistema S.

Não é necessário uma observação mais apurada para observar o estado de depauperação das escolas públicas municipais e estaduais, com falta de infraestrutura e equipamentos necessários ao bom ensino. O Fundo tem uma dotação do governo federal de R$ 65 bilhões. O aumento da parte desta dotação destinada ao setor privado será feito em detrimento do setor público.

É lamentável a aprovação pela Câmara. Resta agora ao Senado não ratificar essa mudança. Mas, pior, se houver impasse e o ano acabar, a regulamentação poderá ser feita por Medida Provisória do governo.