A importância do Family Office no planejamento da sucessão hereditária

Alguns assuntos não são muito confortáveis em serem tratados, especialmente porque envolvem bens, dinheiro, parentesco e até sociedade. Mas em caso de morte ou de planejamento sucessório, é preciso falar em herança, testamento e divisão de bens. Essa prática reduz e muito discórdias futuras.

Muitas famílias acabam trabalhando a vida toda para acumular um patrimônio que permita conforto para os seus familiares e herdeiros, o que se esquece é que na maioria das vezes, não fazem um testamento ou uma divisão de bens ainda em vida, o que acaba em muitos problemas.

O falecimento de uma pessoa gera grandes abalos aos amigos e familiares e acaba também por gerar uma grande dúvida sobre o que deve ser feito com os bens deixados por esta pessoa, assim como quem pagará as contas em aberto do falecido. Essa dúvida é gerada porque muitos desconhecem detalhes do Código Civil que diz sobre as sucessões hereditárias. Os herdeiros acabam acreditando que podem dividir os bens da forma que melhor convir e até mesmo deixar de quitar dívidas, porque o responsável pelo pagamento não se encontra mais.

É válido dizer que a herança significa a somatória de todos os bens deixados pelo falecido. Créditos, débitos, enfim, tudo que compreenda como o ativo e o passivo daquele que se foi, e pela lei permanecerá indivisível até a realização da partilha.

Planejamento da sucessão, como quer a divisão dos bens e até mesmo fazer um testamento ainda em vida, podem evitar a possibilidade de litígios entre os herdeiros, assim como fazer uma estruturação empresarial através de um Family Office.

O Family Office é uma estrutura criada para fornecer assessoria completa para famílias com considerável patrimônio, que abrange as áreas jurídica, contábil, fiscal e de investimentos.

Este conceito empresarial, a parte do planejamento sucessório, utiliza-se, na maioria dos casos de uma empresa mãe, ou seja, uma sociedade que possui ações ordinárias suficientes em outra empresa para controlar suas políticas e gerenciamento e no caso, será criada uma holding familiar para controle do patrimônio da família de acordo com o planejamento sucessório traçado.

A holding familiar é uma empresa criada com o intuito de controlar e proteger o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família que possuam bens e participações societárias em seu nome.

Em outras palavras, o referido patrimônio passa a ser administrado por uma sociedade, constituída pelos membros da família, e todas as decisões concernentes a esse patrimônio são tomadas na forma de deliberações sociais, com a participação da pluralidade dos sócios.

Dentre todos, os principais pontos positivos desse modelo de planejamento sucessório são os seguintes:

•      Diminuição da carga tributária;

•      Maior controle operacional das empresas e dos bens;

•      Definição da sucessão e controle patrimonial;

•      Manutenção dos bens no seio familiar;

•      Evitar litígios entre herdeiros;

•      Custos com Inventário;

•      Redução dos riscos atinentes a atividade empresarial na afetação de bens particulares.

Por isso, é importante consultar um advogado, pois o planejamento da sucessão em vida através de um Family Office além de gerar benefícios financeiros, manterá a vontade do dono dos bens, bem como preverá quem serão os futuros herdeiros do patrimônio.