A importância do Programa Saúde na Escola

Acredito profundamente no poder transformador da educação. Como professor, vivencio diariamente o impacto que o ensino pode causar na vida de jovens e adultos, sobretudo aqueles que retomam seus estudos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para esses alunos e alunas, a sala de aula vai muito além de um espaço de aprendizado formal; ela é um território de acolhimento, de novas oportunidades e, muitas vezes, de resgate da dignidade, algo possível graças aos avanços adquiridos na Constituição de 1988, através do artigo 208, que diz: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I- ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria”. Tal possibilidade foi ampliada ao longo dos anos, enfatizando-se aqui o decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, que reafirma o compromisso do governo federal em financiar e aprimorar esta modalidade.

A EJA, em sua essência, carrega o compromisso de reparar desigualdades educacionais históricas vividas pelo povo brasileiro, algo que Paulo Freire defendeu durante toda a sua vida. Mas, além disso, a EJA também tem a capacidade de ampliar horizontes e transformar trajetórias. Muitos dos alunos que chegam até nós trazem consigo histórias de trabalho árduo, desafios sociais e, em muitos casos, dificuldades relacionadas à saúde. Por isso, percebo que a educação e a saúde caminham lado a lado, como pilares indispensáveis para o desenvolvimento integral desses sujeitos. E, no que tange a saúde mental, temos atualmente sendo discutida através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho 6x1, que não só adoece os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mas também os afasta de seus entes e de quaisquer possibilidades de lazer, uma condição totalmente desumana.

E, ao relacionar educação e saúde, o Programa Saúde na Escola (PSE), criado através do decreto nº 6.286, de 5 dezembro de 2007, surge como uma ponte essencial entre essas duas áreas, tão necessárias ao povo brasileiro. O PSE nos lembra de algo fundamental: ensinar não é apenas transmitir conhecimento, mas também cuidar, de nós mesmos e também do próximo. E, como é nítido no ambiente escolar, seja em qual idade for, a saúde física e emocional dos alunos e alunas impacta diretamente no processo de aprendizagem, e iniciativas como o PSE nos oferecem ferramentas para criar ambientes mais saudáveis e propícios para o ensino, aproximando saúde e educação de uma maneira necessária e totalmente interdisciplinar.

Portanto, ao articular ações de saúde dentro das escolas, o PSE contribui para que nossos estudantes tenham acesso a serviços que muitas vezes lhes são desconhecidos, como o pleno acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Campanhas de vacinação, avaliações nutricionais, cuidados com a saúde mental e ações de prevenção ao uso de drogas são exemplos práticos que mostram como o programa amplia o cuidado com a comunidade escolar. Ou seja, esse programa não apenas promove a saúde, mas também reforça a autoestima e o senso de pertencimento dos nossos estudantes que, ao serem acolhidos por tal programa, sentem-se vistos e, além disso, protagonistas de suas próprias histórias.

Na EJA, área em que atualmente leciono, é possível perceber que grande parte dos alunos e alunas enfrentam jornadas duplas ou até triplas de trabalho e estudo; no caso das mulheres, merece também ser ressaltado as tarefas que envolvem responsabilidades familiares e de casa, um triste reflexo de nossa sociedade. Assim, um ambiente escolar que conta com essas ações tem um peso ainda maior em suas vidas. Assim, um discente que se sente bem cuidado, que percebe o interesse da escola em sua saúde e bem-estar, torna-se mais motivado e engajado em seu percurso educativo. Além disso, a intersetorialidade proposta pelo PSE nos permite estreitar laços entre as áreas da saúde e educação, fortalecendo os vínculos com as famílias e com a comunidade.

Por meio de iniciativas como a formação de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI), é possível reorganizar e qualificar as práticas em torno do PSE, adaptando-as às necessidades específicas de cada contexto. Trabalhar nesse campo exige sensibilidade e criatividade, e é recompensador ver os frutos desse esforço refletidos na melhoria da qualidade de vida dos nossos estudantes. Felizmente, pude acompanhar de perto alguns dos GTI-Es participantes do Fortalece PSE!, iniciativa que busca consolidar esta política intersetorial da Saúde e da Educação, aproximando Institutos de Ensino Superior (IES), serviços da Atenção Primária à Saúde (APS/SUS) e as comunidades escolares de todo o país. Assim, é nítido o empenho de diversos agentes em transformar e aprimorar essa política em todo o território nacional.

Para mim, desde sempre, a educação é um ato de esperança e resistência, uma riqueza de valor inestimável. Sou a prova viva de que políticas públicas voltadas para o povo são essenciais para a transformação do país. Hoje, como professor, percebo que cada aluno da EJA que supera as barreiras e volta à escola carrega consigo uma história de luta e coragem. E cabe a nós, que estamos envolvidos com o Programa Saúde na Escola, criarmos um ambiente que os acolha em sua integralidade, promovendo não apenas a aprendizagem, mas também o cuidado com sua saúde física e mental, e o bem-estar. O PSE é, nesse sentido, um grande aliado, nos lembrando de que ensinar também é um ato de cuidar e de transformar vidas. Assim, faço destas palavras um lembrete a todas e todos de nossos respectivos papéis não só neste encontro, mas também na vida de milhares de brasileiros.

Por fim, agradeço pela oportunidade não só de fazer parte deste programa, mas também de poder aprender a cada dia mais com agentes de diferentes áreas, que se preocupam com o futuro de nossos estudantes. Com isso, sinto-me cada vez mais motivado e capacitado a buscar mudanças nas múltiplas realidades de minha comunidade.