Integridade e Transparência na Dinamarca - Minhas primeiras impressões

Concluí a primeira de duas semanas na capital da Dinamarca, na segunda etapa do programa Integridade nos Estados para o qual fui chamado para me capacitar e ajudar o Governo do Espírito Santo na elaboração e implementação de um Plano Estadual de Integridade, não só para o próprio governo (que inclusive já conta com seu próprio plano para a administração pública direta e indireta), mas também na promoção da Integridade e da Boa Governança por todo o setor público capixaba.

Até aqui, estudamos desde história dinamarquesa – o que nos conferiu muito contexto para compreender as razões que levaram este país ao status que tem tanto em desenvolvimento econômico quanto social – até a contemporânea importância da mídia independente e da organização da sociedade civil na promoção e defesa da democracia.

Conhecemos também a luta anti-corrupção marítima e portuária capitaneada pela Maritime Anti-Corruption Network, e tivemos a chance de realizar visitas de campo a órgãos como o Rigsrevisionen, o equivalente nacional para o nosso Tribunal de Contas da União e também o Kommunernes Landsforening, equivalente dinamarquês para a Associação Nacional dos Municípios, sempre tendo como pano de fundo das palestras e discussões a promoção da Integridade e dos princípios de Governo Aberto como ferramentas para melhorar o serviço público.

Há, porém, um elemento muito presente nas falas de todos os palestrantes que tivemos a chance de conhecer, e que não posso deixar de destacar: a confiança da sociedade dinamarquesa no Estado.

É impressionante a naturalidade com que se fala das obrigações do Estado e das expectativas dos cidadãos locais sobre os serviços públicos, que alcançaram níveis incríveis de qualidade e universalidade.

Tem sido uma experiência inacreditável até aqui, especialmente por permitir constatar que as nossas diferenças nacionais não tem a mesma natureza que imaginamos ao idealizar, de fora, sociedades com tamanho grau de desenvolvimento econômico e social. Somos muito parecidos, ainda que em realidades tão distantes, e a diferença está nas escolhas feitas na direção para uma sociedade mais justa (e no tempo de estrada, já que nosso Estado tem algumas centenas de anos a menos que o deles).

Ao que tudo indica, a maior lição prática que fica é a confirmação da hipótese que trouxe comigo: Integridade, Governo Aberto e Transparência e Governança não são conceitos que se bastam sozinhos, não são "fins em si mesmos", e tratar deles supera, e muito, o mero campo da moral. São ferramentas, instrumentos práticos que capacitam o Estado a gerir os recursos do povo de forma mais eficiente, clara e controlável - portanto, de forma mais confiável.

Ao cabo desta fase preparatória do programa Integridade nos Estados, espero poder retribuir para a sociedade civil capixaba na promoção de uma cultura estadual de Integridade não só no trato da coisa pública, mas também na sua difusão no setor privado, que cumpre papel fundamental no nosso sistema mas que também carece profundamente de uma nova maneira de agir, mais íntegra e colaborativa, e de entender o que é e para que serve o Estado enquanto instituição que confere coesão ao ajuntamento de pessoas num espaço-tempo que convencionamos chamar de Sociedade.

Oportunidade engrandecedora viabilizada pela Transparência Capixaba, Transparência Internacional, Governo do Espírito Santo e embaixadas da Dinamarca e do Canadá no Brasil, na concreção de um espírito cooperativo que tanto nos tem a oferecer de positivo - nem que seja para verificar práticas do que não deu certo no mundo, o que certamente não é o caso da experiência dinamarquesa!