Lei certifica empresas que promovem ações de bem-estar no trabalho

Há muito que o bem-estar nas empresas deixou de ser responsabilidade individual de cada colaborador. Já faz um tempo também que saúde mental não é mais um tabu e ganha cada dia mais espaço nas discussões que verdadeiramente importam, seja no lar, em uma relação a dois e, claro, no mercado de trabalho.   

E não era para menos: passamos grande parte do nosso dia - e, consequentemente, das nossas vidas - nos dedicando às nossas carreiras, de forma que, muitas vezes, nossos pares se tornam mais presentes em nossas vidas do que nossa família.   

Segundo o relatório “WHO Guidelines on mental health at work” (Diretrizes sobre Saúde Mental no Trabalho, na tradução) — elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022, estima-se que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos devido a transtornos como depressão e ansiedade, custando à economia mundial quase US$ 1 trilhão. 

 A nova lei 

Buscando reverter esse cenário, em abril deste ano as corporações brasileiras que adotarem critérios para promoção do bem-estar dos trabalhadores poderão receber do governo federal o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, como conta o Correio Braziliense. Trata-se de uma honraria determinada pela Lei 14.831/2024, advinda do PL 4.358/2023, aprovado no Senado, para fortalecer o "combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas".  

Esse incentivo não é por acaso, afinal, o Brasil sempre figura nos rankings que classificam os países com piores níveis de saúde mental. No que se refere ao tema em relação ao trabalho, nosso país se encontra entre os quatro piores no ranking The Mental State of the World (Relatório Anual sobre o Estado Mental do Mundo).  

Esse relatório, publicado em março deste ano pela plataforma neurotech Sapien Labs, mapeou a qualidade da saúde mental em 71 países. O estresse e as dificuldades em cuidar da mente foram destacados como principais queixas dos brasileiros.  

Um reflexo desses números pode ser visto diretamente no bolso das empresas: segundo o Ministério da Previdência Social, em 2023, cerca de 288.865 benefícios por incapacidade foram concedidos no Brasil em razão de transtornos mentais e comportamentais, 38% a mais do que no ano anterior. Esses dados também incluem afastamentos temporários e permanentes.         

Além dos custos com a Previdência, a saúde suplementar teve crescimento nos casos de depressão entre 2020 e 2023, segundo Pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). O valor foi de 11,1% para 13,5% dos beneficiários com planos de saúde, representando cerca de 50,9 milhões de pessoas no país.  

Os próximos passos 

Pela primeira vez, a capacitação de gestores para melhor atender os colaboradores e colaboradoras em situação de risco e evitar a construção de ambientes laborais estressantes foi recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial da Saúde.   

A OMS ainda definiu novas diretrizes no trabalho, reforçando que riscos para a saúde mental nas organizações sejam seriamente enfrentados, como cargas de trabalho pesadas, comportamentos negativos e outros fatores que criam angústia no exercício das funções.  

Se faz urgente a necessidade de medidas que combatam esse fantasma que paira sobre nós e nos ameaça de diferentes maneiras. Produtos como a Metodologia Plenae, que identifica os níveis de bem-estar da sua empresa e oferece ferramentas para o desenvolvimento pessoal dos seus colaboradores.

Idealizado pelo Portal Plenae e desenvolvido com a ajuda de especialistas, o produto oferece ainda jornadas de conhecimento e algumas parcerias valiosas nessa etapa após o resultado, que pode auxiliar não só o colaborador, mas principalmente os líderes dessas equipes que se veem desmotivados e um pouco perdidos, muitas vezes. 

 Não tratar o assunto como leviano já é o primeiro passo para uma luta consistente e honesta contra os transtornos mentais. Não é e nunca foi frescura - e finalmente estamos falando sobre o assunto às claras.